DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de 
informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com 
substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das 
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.360,71 (doze mil trezentos e sessenta 
reais e setenta e um centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
JUAREZ DE SOUZA. 
  
Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CCAC1EB2 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Senhor (a) Elma 
Nogueira da Silva, ordenadora Municipal da Secretaria do Gabinete - 
SEGAB, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 048.929.553-37, no uso de 
suas atribuições legais e de conformidade com o processo 
administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS, e 
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.16.01-PMI-
SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido 
do contrato firmado com a pessoa jurídica R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua Rua Epitácio 
Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-000, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, 
representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza Rodrigues, 
Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, 
como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de 
informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com 
substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das 
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 37.462,33 (trinta e sete mil quatrocentos e 
sessenta e dois reais e trinta e três centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
ELMA NOGUEIRA DA SILVA. 
  
Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:57F6A511 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) Elma 
Nogueira da Silva, Secretário Municipal da Secretaria do Gabinete - 
SEGAB, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.06.15.02-PMI-
DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.08.16.02-PMI-SEFAM, 
vem 
por 
intermédio 
desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa 
jurídica P J R DE SOUZA LTDA, com sede na Rua Epitácio 
Pessoa, nº 322, Bairro: Centro, Cidade: Iguatu, CE, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43, neste ato, representada 
pelo(a) 
senhor(a) 
Priscila 
Jessica 
Rodrigues 
de 
Souza, 
representante legal, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 074.283.943-
50, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de 
informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com 
substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das 
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 18.152,00 (dezoito mil cento e cinquenta e 
dois reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
ELMA NOGUEIRA DA SILVA.  
  
Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BD916F76 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
DECRETO Nº 27, DE 29 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONVOCAÇÃO 
DE 
CANDIDATO 
APROVADO 
EM 
CONCURSO 
PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL 
MUNICIPAL, REALIZADO PELO MUNICÍPIO 
DE IGUATU, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO 
JUDICIAL 
(SUB-JÚDICE) 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 11, inciso I, no