DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
PALOMA FERREIRA DE ALMEIDA. 
  
Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DC19EF70 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) Ana 
Claudia dos Santos Cavalcante, Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Infraestrutura - SEINFRA, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.08.16.01-PMI-SEFAM, vem por intermédio 
desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a 
pessoa jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-
ME, com sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, 
Iguatu-CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) 
Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF 
sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de 
informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com 
substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das 
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 5.025,71 (cinco mil e vinte e cinco reais e 
setenta e um centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE. 
  
Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:28B59847 
 
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - 
SMC 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Romulo Fernandes 
Olinda, Secretário Municipal da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano – SEURB, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.08.16.01-PMI-SEFAM, vem por intermédio 
desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a 
pessoa jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-
ME, com sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, 
Iguatu-CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) 
Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF 
sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de 
informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com 
substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das 
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.125,71 (sete mil cento e vinte e cinco reais 
e setenta e um centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
PALOMA FERREIRA DE ALMEIDA. 
  
Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3ABF4FE6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de 
Saúde. Aviso de Retomada de Licitação. Pregão Eletrônico para 
Registro de Preços nº 2024.04.16.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição 
de dietas enterais destinadas ao atendimento de ordens judiciais. 
Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 10 de maio de 2024, às 
11h:00m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no 
endereço 
eletrônico 
www.bll.org.br. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 07 de maio de 2024.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8D29DBE5 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) Juarez 
de Souza, Secretário Municipal da Secretaria de Trânsito e Transporte 
- SETRAN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com 
o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.06.15.02-PMI-
DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.08.16.01-PMI-SEFAM, 
vem 
por 
intermédio 
desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa 
jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com 
sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-
CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) 
Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF 
sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina:  

                            

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