DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá
outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o Sr. José Roberto Ferro Januário, portador
do RG nº 960xxxxx425 SSP/CE, inscrito no CPF nº 357.xxx.xxx-57,
do cargo comissionado de Assessor junto a Secretaria Municipal de
Administração.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de maio de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:69E13F39

LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.04.22.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.04.22.1 O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº
2024.04.22.1, sendo o seguinte: As empresas: R. VIERA DE SOUSA
MOTOS - ME, vencedora junto aos lotes 01 e 02. AVO COMÉRCIO
ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA vencedora junto aos
lotes 03 e 04. As empresas se sagraram vencedoras por terem
apresentado propostas estando os preços compatíveis com o
orçamento constante no Termo de Referência e com os preços
praticados no mercado, sendo as mesmas declaradas habilitadas por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, sito na Rua
Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às
12:00 horas, pelo e-mail: licitacaodejardim@gmail.com ou pelo
telefone (88) 3481-7445.

Jardim/CE, 07 de maio de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:46DFD6DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 20240228/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 20240228/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público
para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o
disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de
Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando
Serviço de Reforma Predial para funcionamento do Ponto de Saúde da
Comunidade Barro Branco II no valor estimado de R$ 87.009,52
(oitenta e sete mil, nove reais e cinquenta e dois centavos). Eventuais
interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal
Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br,
com data de abertura agendada para 10 de Maio de 2024 às 08:00. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 7 de Maio de 2024. .
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:7E528192

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023-
SMIEOU

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 036/2023-SMIEOU. PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023-SMIEOU –
SMIEOU. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRES)
VEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS
ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS. Assinatura da Ata: 07 de Maio de 2024.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada
e homologada: JOSE MACEDO GUEDES DA SILVA - ME,
vencedor dos LOTES I, II e III, com valor global R$ 699.000,00
(Seiscentos e noventa e nove mil reais). A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Prefeitura
Municipal de Jucás no Setor de Licitações.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:A3700769

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2404.03/2024 - SECULT -DL .
VENCEDOR: EGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ 27.624.552/0001-27, com sede à Rua David Alves de
Albuquerque, N° 189 – CEP 63.860-000 - Bairro Pinhos -
Madalena/CE, VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00 (quarenta mil e
quinhentos reais).
Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA
ESPORTIVA,
PARA
AUXILIAR
NAS
AÇÕES
E
PLANEJAMENTO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA,
ESPORTE,
TURISMO
E
JUVENTUDE
DE
MADALENA.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.