DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:1E159595

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°328/GP/2024

PORTARIA N°328/GP/2024

NOMEIA
ASSESOR
DO
SI-PNI,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO LEI
MUNICIPAL Nº 1.748/2023 que altera a LEI MUNICIPAL Nº
1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de
Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEIA o Sr. PEDRO NICODEMOS MARQUES DA
FRANCA, CPF: 096.474.113-08, para exercer o cargo de ASSESOR
DO SI-PNI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 03 de maio de 2024

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:51049BD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.09.23.01/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
SEGUNDO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2022.09.23.01/SEINFRA. Partes: o município de Mauriti/CE, através
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa
LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.
OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO
EM
DIVERSAS
RUAS
DO
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, no art. 65, inciso II,
alínea ―d‖ da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e
na cláusula décima primeira do Contrato. Valor Realinhado: (R$
148.186,23). Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Ricardo Denis de
Souza Leal.

Mauriti/CE, 30 de abril de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2F16F45F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2024.05.07.01/PE.

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO -
Pregão Eletrônico N.º 2024.05.07.01/PE. Objeto: Registro de Preços
visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção de bombas submersas de poços artesianos e
aquisição de peças e bombas submersas para reparo e substituição nas
comunidades e distritos do Município de Mauriti/CE. Entrega das
Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 21/05/2024 às
08h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Agente de Contratação/Pregoeiro
no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela
Vista.

Mauriti/CE, 07 de maio de 2024.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Agente de Contratação/ Pregoeiro.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:9C28D482

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito, torna público o
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 1102.01/2022-01,
resultante da modalidade Pregão Presencial N.º 1102.01/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete do Prefeito. CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes
deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2024: 0201.04.122.0036.2.003 –
Manutenção do Gabinete do Prefeito, elemento de despesa:
3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE
SISTEMA
INFORMATIZADO
DE
CONTABILIDADE,
LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO,
JUNTO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MERUOCA.
VIGÊNCIA: de 27 de março de 2024 a 31 de março de 2025.
CONTRATADA:
ASP
-
AUTOMAÇÃO,
SERVIÇOS
E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA - LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: Rodrigo Nogueira Maciel. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 27 de março de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:2B5E80CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração,
Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e
Secretaria de Inclusão e Promoção Social, tornam público o Extrato
dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0503.01/2021-01 a
0503.01/2021-04, resultantes da modalidade Pregão Presencial N.º
0503.01/2021. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de
Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação;
Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas