DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO APOSTILAMENTO REFERENTE AO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.01.10.06 
 
EXTRATO DO APOSTILAMENTO 
  
A SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE, do município de 
ORÓS-Ce, torna público o extrato do Apostilamento referente ao 
Instrumento 
Contratual 
Nº 
2024.01.10.06, 
resultante 
da 
Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.01.10.06. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CENTRO 
DE 
ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL (CAPS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. 
APOSTILHAMENTO: O contrato em referência foi firmado em 12 
de janeiro de 2024, com prazo de vigência em 31 de dezembro de 
2024, e em 11 de março de 2024 a proprietária veio a falecer 
conforme documento em anexo (certidão de óbito), e conforme 
documento em anexo, em abril de 2024, todos os herdeiros em 
comum acordo revolveram que a administração dos imóveis locados a 
este município, ficariam a administração da Sra. MAYRELAND 
AUGUSTO MARQUES DA SILVA com residência na RUA 
TEODORICO 
BARROSO, 
787, 
APTO 
300, 
MONTESE, 
FORTALEZA - CE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 233.972.683-20. 
Entendeu-se por apostilar o referido contrato, no sentido de 
Atualizar/Alteração o proprietário do imóvel, desta feita, vez que, 
assim, as despesas serão suficientemente suportadas. 
E por assim estarem devidamente acordados, as partes firmam e 
assinam o presente Termo de Apostilamento.. 
CONTRATADO: MAYRELAND AUGUSTO MARQUES DA 
SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 233.972.683-20. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de DEZEMBRO de 2024. 
ASSINA PELO CONTRATADO(A): MAYRELAND AUGUSTO 
MARQUES DA SILVA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO. 
  
ORÓS-CE, 24 de abril de 2024. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde Secretaria de Saúde 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:E85383F1 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO APOSTILAMENTO REFERENTE AO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.01.10.01 
 
EXTRATO DO APOSTILAMENTO 
A SECRETARIA DE SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, 
do município de ORÓS-Ce, torna público o extrato do Apostilamento 
referente ao Instrumento Contratual Nº 2024.01.10.01, resultante da 
Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.01.10.01. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE 
01 
(UM) 
IMÓVEL 
URBANO 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
BIBLIOTECA 
MUNICIPAL DE ORÓS/CE, JUNTO À SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. 
APOSTILHAMENTO: O contrato em referência foi firmado em 12 
de janeiro de 2024, com prazo de vigência em 31 de dezembro de 
2024, e em 11 de março de 2024 a proprietária veio a falecer 
conforme documento em anexo (certidão de óbito), e conforme 
documento em anexo, em abril de 2024, todos os herdeiros em 
comum acordo revolveram que a administração dos imóveis locados a 
este município, ficariam a administração da Sra. MAYRELAND 
AUGUSTO MARQUES DA SILVA com residência na RUA 
TEODORICO 
BARROSO, 
787, 
APTO 
300, 
MONTESE, 
FORTALEZA - CE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 233.972.683-20. 
Entendeu-se por apostilar o referido contrato, no sentido de 
Atualizar/Alteração o proprietário do imóvel, desta feita, vez que, 
assim, as despesas serão suficientemente suportadas. 
E por assim estarem devidamente acordados, as partes firmam e 
assinam o presente Termo de Apostilamento.. 
CONTRATADO: MAYRELAND AUGUSTO MARQUES DA 
SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 233.972.683-20. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de DEZEMBRO de 2024. 
ASSINA PELO CONTRATADO(A): MAYRELAND AUGUSTO 
MARQUES DA SILVA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO ANDRADE SANTANA. 
  
ORÓS-CE, 24 de abril de 2024. 
  
JOÃO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura Secretaria 
de Turismo e Cultura 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:966985BF 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
- A Prefeitura Municipal de ORÓS-CE, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, na forma 
que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, 
torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.05.07.01, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A RODADA DE VIOLA, 
CORDEL, 
POESIA 
E 
DESAFIO, 
PATROCINADA 
PELA 
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, conforme especificações contidas no 
termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de 
preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar 
da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE 
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 08/05/2024 até 13/05/2024. 
As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação 
da Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, localizado na Praça Anastácio 
Maia, nº 40 – Centro – Orós-CE-CEP: 63.520-000, ou enviadas por e-
mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o 
seguinte 
endereço 
eletrônico: 
oroslicita@hotmail.com, 
tudo 
conforme 
Termo 
de 
Referência 
disponível 
no 
site: 
https://oros.ce.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php 
e 
https://bllcompras.com -  
  
ORÓS/CE, 07 DE MAIO DE 2024.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR -  
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:7F69075B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS N º 2023.12.22.03 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do 
artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, o ordenador de Despesas da Secretaria de Transportes e 
Serviços Públicos, HOMOLOGA o presente certame para que surta 
os devidos efeitos legais e ADJUDICA o processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS N º 2023.12.22.03, que trata da 
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E EM