DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
08.002/2023-CP

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Resultado de Propostas
de Preços – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna
público o resultado da fase de Proposta de Preços da Concorrência
Pública nº 08.002/2023-CP, que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada em construção civil, para executar projeto de
conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade
da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. Proposta Desclassificada:
Águia Construções e Incorporações LTDA – EPP por apresentar
Composição de Preços Analíticos ilegível e composição de encargos
sociais em desacordo com percentual aplicado na proposta de preços
não atendendo ao item 10.1 e Anexo A do Termo de Referência -
Projeto de Engenharia; Apresentou preços unitário acima do projeto
licitado não atendendo ao item 10.2 do edital e Anexo A do Termo de
Referência - Projeto de Engenharia. Apresentou Proposta de Preço
acima do orçamento licitado não atendendo ao item 12.3 e Anexo A
do Termo de Referência - Projeto de Engenharia. Não houve
propostas classificadas. Fica deste modo, aberto o prazo recursal
previsto ao artigo 109, inciso I, alínea ―b‖ da Lei de 8.666/93, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das
07h30min às 11h30min e no site:www.tce.ce.gov.br.

Quixadá-CE, 06 de maio de 2024.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:80DE7DDA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura
Municipal
de
Quixadá.
Adesão
Nº
06.001/2023.
Contratante: Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público o
Extrato do Contrato nº 06.001/2023 - SEPLAF – Valor global: R$
50.000,00 – Contratada: 7 Serv Gestão de Benefícios EIRELI, através
de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior.
Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento e Finanças.
Objeto: contratação de serviço de intermediação, administração e
gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou
contratado, compatível com hardwere estação terminal de acesso com
sistema Plug and Play em OBD, para fornecimento de peças e
acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e
completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também
manutenção preventiva e corretiva, através de rede de estabelecimento
credenciados pela contratada, com uso de tecnologia qrcode ou sensor
de aproximação para atendimento das necessidades da frota de
veículos da contratante. Prazo de Vigência: 12 meses, a contar da data
de assinatura. Assina pela contratante: Secretário, José Erismá Nobre
da Silveira Filho. Data da assinatura do contrato: 04 de janeiro de
2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:381C3366

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.011/2023-
PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato
resultante do Pregão Eletrônico 10.011/2023-PERP: nº 10.011/2023-
01-SMS – Valor global: R$ 51.700,00 – Contratada: Oxigênio Padre
Cicero EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Herculano
Fagundes Nobre. Objeto: Aquisição de gases medicinais, tipo
oxigênio medicinal, ar comprimido e manômetro para oxigênio, de
interesse da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo
de vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de
sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones
Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 09 de janeiro
de 2024

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:6F85F626

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA,
SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 26.001/2023-SSPTC.
Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania.
Extrato do contrato resultante do processo de Adesão nº 26.001/2023-
SSPTC: nº 26.001/2023-SSPTC – Valor global: R$ 235.600,00 –
Contratada: Terra do Sol Comércio de Veículos LTDA, através de sua
representante legal, a Sra. Kátia Cilene Sampaio. Unidade
Administrativa: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e
Cidadania. Objeto: aquisição de veículos zero quilômetro destinados
as necessidades da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e
Cidadania do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de
dezembro de 2023, a partir da data da assinatura. Assina pela
contratante: Secretário, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura
do contrato: 05 de outubro de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:BA8F9258

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUIXELÔ,
CNPJ
06.742.480/0001-42, torna público que solicitou da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença de
Simplificada – (Clínicas e Congêneres – 07.09) para a regularização
de licença vencida do Centro de Especialidades Médicas no
Município de Quixelô, Estado do Ceará.
A presente publicação é parte integrante do procedimento de
Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão
validados com a devida emissão da licença requerida.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:A345569C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do município de Quixeré, tornam público o
Extrato do Instrumento Contratual n° 0205.05/2024, resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação.

DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S):

Gerenciamento da Secretaria de Educação
0501.12.122.1201.2.030

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

SUBELEMENTO Nº 3.3.90.39.14

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO
TRANSPORTE DA EQUIPE TECNICA/PEDAGÓGICA E DOS