DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC.DA 
EDUCACAO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP: EDITORA PETER 
ROHL LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: O CORPO EM 
AÇÃO E PRÁTICAS CORPORAIS: MOVIMENTOS, CULTURAS 
E 
REFLEXÕES, 
VIVÊNCIAS 
CORPORAIS: 
ESPORTE, 
IDENTIDADE E BEM-ESTAR E EXPRESSÕES CORPORAIS, 
DESTINADOS AO ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 
DE 
ACORDO 
COM 
A 
BASE 
NACIONAL 
COMUM 
CURRICULAR-(BNCC), 
SOB 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO 
ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 
522.284,40 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e quatro 
reais e quarenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 MESES A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 07 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:82130E82 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº20240429.003-SEDEAC 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240429.003-SEDEAC 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.12.2023 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS/CE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO. 
  
CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA / CNPJ: 
02.347.734/0001-77. 
  
DATA DO CONTRATO: 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
VALOR 
TOTAL 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
468,47 
(QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA 
E SETE CENTAVOS). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ROCHA SEGUNDO 
/ CPF: 002.960.593-82. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA / 
CPF: 618.523.923-04. 
  
RUSSAS-CE, 29 DE ABRIL DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:C8A7CD2E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 027/2024 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JONAS GOMES PEREIRA, Secretário Municipal da Administração 
e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 
06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º Conceder a WYLNA MARIA BRAGA DE CASTRO 
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Vice-Prefeita Municipal de 
Saboeiro, inscrita no CPF: 818.***.***-91; 02(duas) diárias a fim de 
viajar com destino a Fortaleza/CE., para no dia 18 de abril de 2024 
participar de Encontros e Reuniões para resolver assuntos de interesse 
dessa municipalidade junto as Secretarias do Estado e Gabinetes dos 
Deputados Estaduais, e no dia 19 de abril de 2024, para a solenidade 
da Assinatura dos Termos de Adesão ao Garantia Safra no Palácio da 
Abolição em Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 800,00 (oitocentos reais) referente a 02(duas) diária, a servidora 
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, 
mediante recibo. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 17 de abril de 2024. 
  
JONAS GOMES PEREIRA  
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Jonas Gomes Pereira 
Código Identificador:A0147473 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 028/2024 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JONAS GOMES PEREIRA, Secretário Municipal da Administração 
e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 
06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º Conceder a LEANDRO DA MOTA LIMA, ocupante do 
cargo de Coordenador de Marketing, inscrito no CPF 604.***.***-
07; 02 (duas) diárias, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., afim 
de acompanhar e fazer a cobertura de eventos, no dia 18 de abril de 
2024, de Encontros e Reuniões para resolver assuntos de interesse 
dessa municipalidade junto as Secretarias do Estado e Gabinetes dos 
Deputados Estaduais, e no dia 19 de abril de 2024, para a solenidade 
da Assinatura dos Termos de Adesão ao Garantia Safra no Palácio da 
Abolição em Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 02(duas) diárias, ao 
servidor acima qualificado, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 17 de abril de 2024. 
  
JONAS GOMES PEREIRA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Jonas Gomes Pereira 
Código Identificador:5111B544 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 029/2024