DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.006047/2023-14.
Pregão Nº 148/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 32 do Termo de Referência, de 01 (um)
equipamento de extração de DNA automatizado, em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/04/2024. Valor
Total: R$ 69.290,88. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759044025202352. Objeto: Aquisição parcelada de insumos
laboratoriais (ágar sabouraud dextrose 4% e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH..
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-
5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/05/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.009266/2024-79.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 10.842.393/0001-34 - LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA. Objeto: Aquisição de
epi's: luva procedimento borracha nitrílica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIII. Vigência: 13/05/2024 a
10/11/2024. Valor Total: R$ 652.808,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2023
Publicado no D.O de 2024-05-02, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 8/2024. Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 23525.008535/2020-67.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste contratual de 5,58% baseado no
índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela pela fundação instituto de
pesquisa econômica aplicada - ipea acumulado, conforme previsto na cláusula segunda do
contrato original.. Vigência: 03/07/2020 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.077.405,13. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23530.015905/2019-18.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L
SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento a retificação do texto da cláusula primeira do 13º termo aditivo ao contrato
015/2020. Onde-se lê:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 10/03/2023 e encerramento em 09/03/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
leia-se
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ou
até novo processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, com início na data de
10/03/2024 e encerramento em 09/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
este apostilamento refere-se ao 13º termo aditivo ao contrato nº 015/2020,
com objeto sendo serviço terceirizado para contratação de mão de obra para recepção
hospitalar. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.657.725,32. Data de Assinatura: 23/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos médicos hospitalares para
o atendimento na Radiologia Intervencionista, para atender às necessidades do Hospital
Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.010/2024.
SUSANA SOUSA CAMPOS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 07/05/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765002490202337 . Objeto: Chamamento público para contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza não continuada (ou por
escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção corretiva nas câmeras
de videocirurgia Full High Definition (HD), fabricante Karl Storz , da torre de videocirurgia
do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Serviço comum, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
(RLCE 2.0, art. 79, II) Declaração de Dispensa em 07/05/2024. VITOR LUIZ ANDRADE.
Gerente Administrativo
Substituto. Ratificação em 07/05/2024.
DIMAS AUGUSTO
CARVALHO DE ARAUJO. Superintendente. Valor Global: R$ 32.000,00. CNPJ CONTRATADA :
20.522.920/0001-87
LCL
MEDICAL
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICOSLTDA .
(SIDEC - 07/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.023399/2023-29.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de service desk (suporte
de atendimento ao usuário de tic) do hospital universitário lauro wanderley (hulw-ufpb),
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 715.200,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 23538.004122/2019-21.
Pregão. Nº 44/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Aditivo de quantitativo no montante de 25% ao contrato 50/2020, com
fundamento nos arts. 103, ii, e 110 do rlce 1.1. Vigência: 07/05/2024 a 28/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 198.844,32. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente
Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa C L N A 7 COMERCIAL LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº 44.837.833/0001-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com
fundamento no art. 26, § 4o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor
(Notificação - SEI 47/2024), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111
do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei
13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para
entrega do empenho 2023NE002568, anexo ao Pregão Eletrônico 27/2023, Processo
Licitatório nº. 23538.011132/2023-07. A defesa deverá ser dirigida à Gerência
Administrativa,
podendo
ser
na
forma
eletrônica,
pelo
e-mail:
ufac.humap-
ufms@ebserh.gov.br, ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila
Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização
Administrativa de Contratos. O processo administrativo (23538.000683/2024-18) encontra-
se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao
interessado, deverá haver solicitação através do e-mail ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, o
que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição
de RECURSO.
Campo Grande- MS, 6 de maio de 2024.
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.000755/2024-67.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de peças para o tomógrafo marca canon, modelo aquilion 64.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 772.728,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533002014202340. Objeto: Elaboração de Projeto Básico e
Executivo de Retrofit da Subestação (13,8kV) da Maternidade Escola Assis Chateaubriand
(Meac). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 07/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
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