DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço Nº: 1220860
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 153771
- SEI HCPA
23092.018268/2023-16
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0826/2023
Nome do Contratado: G & R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
Nº CNPJ: 17.204.750/0001-88
Objeto: Prestação de Serviços de Inventário Físico Bianual de Bens Patrimoniais e de
Terceiros no HCPA
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, contados
da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu
extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais
um período de trinta (30) dias, desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com quinze (15) dias de antecedência.
Valor Total do Contrato: R$ 345.000,00.
Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n.
8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo de Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n°: 123025013408600439999.
Empenho: 2024NE506385 de 18/04/2024.
Data de Assinatura: 03/05/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Rosana de Moura Baldo Petry CPF: ***.236.549-**
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155049 SEI-HCPA 23092.005869/2024-40 - AQUISIÇÃO DE LUVA DE
PROCEDIMENTO EM VINIL , SEM PÓ DESCARTÁVEL
Contratado: 
CRISTAL 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA 
- 
RS 
CNPJ:
92.132.786/0001-19 R$ 8.960,00 e DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ:
07.315.073/0001-11 R$ 8.640,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506700 e 506702 de 30/04/2024
Autorização: 02/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 02/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 155077 SEI-HCPA 23092.005876/2024-41 - PROTESE TOTAL DE OMBRO
REVERSA Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA
CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 35.315,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506732 de 02/05/2024
Autorização: 03/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155044 SEI-HCPA 23092.005965/2024-98 - TUBO EXTENSOR 8-9FR INTERNO
COMPRIMENTO 60CM
Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME CNPJ: 02.435.100/0001-76 R$
2.820,00 e MP COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.499.258/0001-23 R$
2.082,50
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506759 e 506760 de 03/05/2024
Autorização: 03/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155069 SEI-HCPA 23092.005986/2024-11 - FIO CIRURGICO POLIGLICOLICO E
CAPROLACTONA 4-0
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA
CNPJ : 54.516.661/0080-05 R$ 4.334,40.
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506770 de 03/05/2024
Autorização: 03/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155084 SEI-HCPA 23092.006049/2024-75 - TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO
COM BALÃO N. 20 (4.5 MM)
Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA
CNPJ : 61.418.042/0001-31 R$ 490,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506794 de 06/05/2024
Autorização: 07/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 07/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155092 SEI-HCPA 23092.005971/2024-45 - FOSFATO ACIDO DE POTASSIO 2
MEQ/ML 10 ML FRA OU AMP
Contratado: THA & THI FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
CNPJ : 06.177.615/0001-74 R$ 2.080,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506785 de 06/05/2024
Autorização: 06/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 06/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155093 SEI-HCPA 23092.005994/2024-50 - MORFINA 10 MG AMP 1 ML
Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS
CNPJ : 92.132.786/0001-19 R$ 3.680,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506775 de 03/05/2024
Autorização: 06/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 06/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo
nº
155049 SEI-HCPA
23092.005869/2024-40
-
AQUISIÇÃO DE
LUVA
DE
PROCEDIMENTO EM VINIL , SEM PÓ DESCARTÁVEL
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ : 94.516.671/0001-53
R$ 2.006,40
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506701 de 30/04/2024
Autorização: 02/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154984 SEI HCPA 23092.005477/2024-81- TELA CIRURGICA POLIPROPILENO
Contratado: JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL IND E COM. DE PROD P SAUDE LTDA CNPJ:
54.516.661/0068-00 - R$ 1.380,81
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999 Autorização: 06/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud -
Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: sEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1220706 AO CONTRATO Nº
0738963
Contratada: INSTITUTO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE
CNPJ: 36.655.012/0001-00
Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Verba de Gestão n°: 83;
Programa de Trabalho n° 123025013408600439999
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16
Nota de Empenho: 2024NE500682 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 30/04/2024.
Nº do Processo: 149387 SEI HCPA 23092.003180/2022-19
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0738963, cujo
objeto é a prestação de serviços na farmácia clínica para fornecimento, instalação,
licenciamento e suporte à solução de inteligência artificial que integre com o sistema de
gestão do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 01 de julho de 2024; Os valores serão
reajustados no percentual de 3,9256%, a partir de 01 de julho de 2024, conforme tabela
abaixo: Item: 01 - Descrição: Fornecimento, instalação, licenciamento e suporte à solução
de inteligência artificial que integre com o sistema de gestão do HCPA. - Unidade: Mês -
Valor Anual: R$ 1.000,00 - Valor Anual Corrigido: R$ 1.039,26; Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Henrique Dias Pereira dos Santos CPF: ***.050.500-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1220714 AO CONTRATO Nº
0516191
Contratada: FLORESTAS, SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ: 04.328.149/0001-55
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500356 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 30/04/2024.
Nº do Processo: 146360 SEI HCPA 23092.001894/2021-10
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0516191, que
tem como objeto a execução de projeto de plantio de reposição florestal, com
monitoramento por 4 anos, por mais 12 meses, a partir de 23 de junho de 2024;
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fabio Solter CPF: ***.787.769-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1217769 AO CONTRATO Nº
0723007
Contratada: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA
CNPJ: 87.138.145/0001-31
Rec. Financ.: Fonte n°: 8100000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500597 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 30/04/2024.
Nº do Processo: 148769 SEI HCPA 23092.000769/2022-65
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar aa vigência do contrato nº 0723007, que
tem como objeto a contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e
suporte técnico para Impressoras Zebra, por mais 12 meses, a partir de 1 de junho de
2024; Reajustar os valores no percentual de 3,93%, conforme planilha abaixo: Item: 01 -
Descrição: Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte
Técnico para Impressoras Zebra, de acordo as especificações e condições do edital e seus
anexos, partes integrantes do presente PARA EXAMES DE HEMATOLOGIA - Quantidade
Anual: 12 - Valor Unitário Atual: R$ 3.671,31 - Valor Unitário Reajustado: R$ 3.815,59 -
Valor Anual Reajustado: R$ 45.787,11; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Antônio Carlos Ckless Silva CPF: ***.392.760-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1208362 AO CONTRATO Nº
0724515
Contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA
CNPJ: 10.242.721/0001-61
Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Verba de Gestão n°: 83;
Programa de Trabalho n° 123025013408600439999
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16
Nota de Empenho: 2024NE506224 de 09/04/2024
Data da Assinatura: 03/05/2024.
Nº do Processo: 149313 SEI HCPA 23092.002797/2022-17
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0724515, que
tem como objeto a aquisição de licença para o software ADOBE PRO DC, conforme
especificação técnica, por mais 12 meses, a partir de 19 de maio de 2024; Reajustar os
valores no percentual de 4,4964%, conforme tabela abaixo: Item: 01 - Descrição: Aquisição
de licença para o software ADOBE PRO DC, conforme especificação técnica. - Unidade: Ano
- Valor Anual: R$ 953,37 - Valor Anual Corrigido: R$ 996,24; Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Clemilson Roberto Correia CPF: ***.631.439-**