DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1221406 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1018970
Contratada: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA
CNPJ: 79.250.676/0003-55
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho
n° 103025118858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 7.892, de
23/01/2013, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123,
de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às
disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE502863 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 03/05/2024.
Nº do Processo: 151671 SEI HCPA 223092.002450/2023-55
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar o CNPJ e endereço da empresa, conforme
abaixo: De: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA, com sede na
avenida Severo Dullius, nº 195, 102A e 102B, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob nº
79.250.676/0003-55 Para: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA ,
com sede na Rua Henrique do Rego Almeida, no 261, Quadra AE, Lote 8, Setor 01, Palhoça,
SC, inscrita no CNPJ sob nº 79.250.676/0001-93.; Continuam válidas as demais cláusulas da
ata de registro de preços que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Andrios Gomes Ferreira Costa CPF: ***.189.158-**
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2024
Registro de Preços de Fornecimento de Fraldas Descartáveis Adulto.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 7 de maio de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 37/2023
RESULTADO FINAL - PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP
Processo nº 23038.010577/2023-01
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.010577/2023-
01, torna público o resultado final do Edital nº 37/2023 do Programa de Apoio a Eventos
no País (PAEP), publicado no DOU de 20 de dezembro de 2023.
O
resultado
final
do
Edital encontra-se
disponível
no
site
da
CAPES:
https://www.gov.br/capes/pt-br.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024
PROCURADORIA QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº
045/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa D.E. REBOUÇAS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o
número 03.105.598/0001-71 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 045/2021 - PROCURADORIA, por mais 08 (oito) meses, com
fundamento no artigo 57, inciso II c/c parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e consoante as
justificativas
apresentadas
através
de despacho,
autorização
e
demais
elementos
integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000118/2021-18. Vigência: 06/05/2024 a
05/01/2025. Data da assinatura: 03/05/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de
Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 13/2024
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, torna público que efetuará
Processo Seletivo para seleção de empresas para ingresso na Incubadora do Centro de
Desenvolvimento Empresarial
e Tecnológico
- CDTECH,
mediante as
condições
estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Acolhimento
das
inscrições, 
exclusivamente
por
e-mail:
diretoria@incubadoracdtech.com.br, do dia 13/05/2024 até o dia24/05/2024.
O 
Edital
encontra-se 
a 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://incubadoracdtech.com.br/, ou ainda solicitando envio por e-mail.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 70/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: RENATO FRANCISCO DA SILVA SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Processo Seletivo Edital nº 002/2024,
publicado no D.O.U. em 06/02/2024, resultado homologado na Portaria GR nº. 583, de
08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de 07/05/2024 até 14/08/2024.
Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1,
em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 07/05/2024. Assinado
por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador RENATO
FRANCISCO DA SILVA SOUZA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14443/2023
UASG 154040
Nº Processo: 23106.144439/2023-65.
Dispensa Nº 14443/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado
profissional em direito, regulação e políticas públicas - pmpd/fd/unb - 2ª turma - linha de
pesquisa direito e políticas públicas", oriundo do termo de execução descentralizada nº
11/2023, celebrado entre o supremo tribunal federal (stf) a universidade de brasília, em
29/12/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/05/2024 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 1.266.355,77. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.043832/2024-13.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MARTINS
CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 27.390.346/0001-08).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 07/05/2024 a 06/05/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Márcio Lopes Freitas Filho (representante legal da empresa)
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO
Processo SEI n.23106.033459/2024-92
Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento
PHARMAHELP, representado por Ygor Nunes Veras de Souza.
Objetivo: Promover
o desenvolvimento do
empreendimento para
participar da
Multincubadora 
de 
Empresas 
do 
CDT
na 
modalidade 
INCUBAÇÃO 
RESIDENTE
COMPARTILHADA. Assinatura: 07/05/2024.
Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15/2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1.Prorrogar até 13/06/2024 o período de inscrições do Edital nº 003/2024 -
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Estudos
Africanos e Afro-brasileiros, Subáreas: História da África e das diásporas africanas, História
do Brasil e Relações étnico-raciais, e Relações étnico-raciais e de gênero no Brasil; Área:
Relações Internacionais, Subáreas: Comercio internacional, e Política Externa Brasileira
publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77.
2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
Santo André, 6 de maio de 2024.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.001405/2024-96; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 08/2024, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e  a
Gerdau Graphene Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ 41.435.700/0001-96. OBJETO:
"Desenvolvimento de nanocompósitos a partir da reciclagem de compostos à base de
polietileno e grafeno". VALOR: R$ 925.000,00. COORD: Danilo Justino Carastan. VIGÊNCIA:
08/05/2024 a 08/05/2026. ASSINATURA: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de
Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramírez, Gerdau
Graphene, Diretor, Elder Rapachi e Diretora Executiva e de Inovação, Valdirene Sullas
Teixeira Peressinotto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125028529202381. Objeto: Contratação para Prestação de
Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva (Refrigeração), nos Campi da
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, nos termos da tabela do Termo de Referência,
conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Josmar
Chaves 
Pinto
- 
Km
02, 
Universidade
- 
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2024) 154215-15278-2024NE800001