DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 23005.005001/2011-67.
Dispensa. Nº 50011/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência:
15/05/2024 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 012/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: SUZANA SAAB DE SOUZA ZARSKE. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 09 de fevereiro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data
da Assinatura: 03/04/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 017/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: EZEQUIAS FREIRE MILAN. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 02 de abril de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 02/04/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 018/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: LUANA ALMEIDA AYALA. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato até 31 de dezembro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 05/04/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 019/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: PRISCILA MARQUES KAY. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 11 de abril de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 08/04/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 022/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: ARTHUR PINHEIRO DE AZEVEDO BANZATTO. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 17 de outubro de 2024, constante na Cláusula
Primeira. Data da Assinatura: 08/04/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 024/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: JESSICA LIMA DE MENEZES. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 19/04/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 027/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: MIRTES ROSE MENEZES DA CONCEICAO. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 08 de maio de 2025, constante na Cláusula
Primeira. Data da Assinatura: 08/04/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 049/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 30 de abril de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 04/04/2024.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 049/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 31 de maio de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor(a) Visitante nº 032/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: FLAVIO PAULO MILTON. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato até 11 de maio de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura:
19/04/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1004242/2024 PROCESSO N.º 23115.013108/2024-56. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA SILVA DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 178/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de
maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1000733/2024 PROCESSO N.º 23115.013450/2024-56. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ELLEN ROSE SOUSA SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 183/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de
maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1002889/2024 PROCESSO N.º 23115.027737/2023-82. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: IGOR MENDES DE ARAUJO. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 295/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de
maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1000757/2024 PROCESSO N.º 23115.012803/2024-09. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: NATALIA SOARES DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 139/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de
maio de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523012702202418 . Objeto: Aquisição de Luva de procedimento não
cirúrgico em látex, tamanhos: grande, médio e pequeno. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens
fracassados 
nos 
Processos 
SEI: 
23523.027780/2023-36, 
23523.000247/2023-27 
e
23523.024112/2023. Declaração de Dispensa em 07/05/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA
CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 07/05/2024.
EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 995.300,00. CNPJ
CONTRATADA : 51.287.327/0001-27 HC GROUPDO BRASIL IMPORTACAO DISTRIBUICAO
LTDA .
(SIDEC - 07/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523030560202390. , publicada no D.O.U de 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente tipo ventilador de parede, ar-condicionado pelo período
de 12 (doze) meses Novo Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a
partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523031636202213. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço tipo: realização de ensaio de proficiência, no Serviço de Análises
Clínicas das
Unidades Presidente
Dutra e Unidade
Materno Infantil,
do Hospital
Universitário da UFMA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua
Barão de
Itapary, Nº
227, Centro,
Centro -
São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 053/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à
consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Ação Saberes Indígenas na Escola", com
recursos resultantes do saldo remanescente do Termo de Execução Descentralizada Nº
11103 da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, para desenvolver ações
formativas à professores indígenas a fim de qualificar suas práticas pedagógicas e subsidiar
a produção de materiais didáticos que garantam as aprendizagens significativas da cultura
e da língua em cada comunidade e povo atendido. O Projeto será executado pela
Faculdade de Educação Física/UFMT- Campus Cuiabá, em conformidade com o Plano de
Trabalho aprovado. Processo nº 23108.016639/2024-90. Assinatura: 30/04/2024. Vigência:
04 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo
Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
23108.097165/2023-98.
Objeto:
Constitui objeto
deste
instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado,
"Avaliações, Serviços e Relatos Hidrológicas, Sedimentológicas e Meteorológicas para
Aplicações Agroambientais". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
Universidade Federal de Mato Grosso (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 321.600,00
[trezentos e vinte e um mil e seiscentos reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei
nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 26/04/2024,
Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação
em 26/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2024
Processo: 23108.024157/2024-11. Espécie: CONVÊNIO Nº 001/2024. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva e Prefeitura Municipal de Chapada dos
Guimarães - MT. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a consecução do Projeto
de Pesquisa intitulado, "Queda de Blocos e Procedimentos de Segurança na MT 251 entre
a Salgadeira e a Curva da Mata Fria", com a finalidade realizar a análise técnica da Situação
do Portão do Inferno, Rodovia Estadual MT 215 em relação a situação das encostas e
viaduto entre o km 42 e km 48, considerando a avaliação de riscos, capacidade de fluxo e
capacidade de carga sob o viaduto. Assinatura: 02/05/2024. Vigência: e três [3] meses a
partir da data de sua assinatura, podendo ser reajustado, caso ocorram problemas e
dificuldades 
que 
impeçam 
ou 
dificultem 
a 
realização 
das 
atividades 
pela
CONVENENTE/INTERVENIENTE, devidamente comprovados e previamente avisados, ou,
ainda, por mútuo acordo escrito entre os Partícipes. Assinam: Evandro Aparecido Soares da
Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação
Uniselva e Osmar Froner de Mello, Prefeito de Chapada dos Guimarães.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.009855/2024-89. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e
financeiro necessário à execução do projeto intitulado "Biologia do matrinxã,
Brycon falcatus: implicações para o manejo". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE 
MATO 
GROSSO
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Fundamento
Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010
e alterações. Declaração de Dispensa
em 02/05/2024, Thamiris Stephane
Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em
02/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.097165/2023-98. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação
Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na
gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do
Projeto de Extensão intitulado, "Avaliações, Serviços e Relatos Hidrológicas,
Sedimentológicas 
e
Meteorológicas 
para
Aplicações 
Agroambientais".
Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de
Mato Grosso (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 321.600,00 [trezentos e vinte e
um mil e seiscentos reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro
de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa
em 26/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de
Contratos e Convênios. Ratificação em 26/04/2024, Evandro Aparecido Soares
da Silva, Reitor da FUFMT.

                            

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