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DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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55
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 124/2023.
Nº Processo: 23108.010936/2023-41.
Tomada de Preços. Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO. Contratado: 30.510.466/0001-06 - CONSTRUTORA MENEGUETI LTDA.
Objeto: Suprimir 0,94 % (noventa e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.319,62
(dois mil trezentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65,
inciso ii, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; Acrescentar 13,85 % (treze inteiros
e oitenta e cinco centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 34.080,36 (trinta e quatro mil
oitenta reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", §§ 1º e
2º, da lei nº 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo e
supressão. Vigência: 22/04/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
277.877,02. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23108.038121/2021-64.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 00.678.860/0001-89 - H. DE MATOS COMERCIO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 071/fufmt/2022, por 24 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/09/2024 a 12/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.497,76. Data
de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA EM PD&I Nº 004/FUFMT/2024. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, a Concessionária Rota do Oeste S.A. e a
Fundação Uniselva. Objetivo: A Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o Projeto de Pesquisa com Inovação sob o título, "Desenvolvimento de
Tecnologia para Processamento Automático do IGG e ICP utilizando a Inteligência
Artificial", a ser executado pela FUFMT por intermédio da Faculdade de Engenharia da
UFMT/Campus Várzea Grande, que visa criar, testar e implementar um sistema capaz de
identificar e georreferenciar de forma automática os defeitos superficiais dos pavimentos e
realizar 
levantamento 
Visual 
Contínuo 
Informatizado-LVCI. 
Processo 
nº
23108.027136/2024-40. Assinatura: 06/05/2024. Vigência: 12 meses. Assinam: Evandro
Aparecido
Soares
da Silva,
Reitor
da
UFMT,
Carlos Eduardo
Guerreiro
Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva e Luciano Uchoa Carneio da Cunha, Diretor-
Presidente da Rota do Oeste S.A.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 105/2019.
Nº Processo: 23104.043953/2019-18.
Dispensa. Nº 108/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a alinea "a" do item 2.1
da cláusula segunda - do objeto, que passará a viger da seguinte forma: a) acrescentar o
valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais) oriundos de recursos de ressarcimento do
contrato nº 160/2022, estabelecido entre a ufms e a fapec, por meio do projeto
denominado projeto realização da olimpíada do bicentenário da independência do brasil -
obib 2022, no valor de r$50.000,00; e do contrato nº 117/2021, processo sei
23104.035312/2021-12 estabelecido entre a ufms e a fapec, por meio do projeto
denominado "desenvolvimento de processos inovadores voltados ao georreferenciamento
de lotes e perímetros em projetos de assentamento federais do programa nacional de
reforma agrária - pnra no estado do pará, envolvendo perímetros de 22 projetos de
assentamentos federal no estado do pará, município de santarém", no valor de r$
250.000,00, conforme disposto na resolução nº 296-cd/ufms, de 22 de agosto de 2022 que
altera os arts. 20 e 21 da resolução nº 188, de 30 de agosto de 2021, referente as normas
que regulamentam as relações entre a fundação universidade federal de mato grosso do
sul e as fundações de apoio." c) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do
quinto aditamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4782805).. Vigência:
06/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23448.002935/2020-29.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA .
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 09.05.2024 a 06.09.2024.
B) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir
de data de assinatura do presente aditamento. 1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo
o cronograma físico-financeiro (sei 4733023). 1.3. - acrescer ao valor global da obra o
montante de r$ 2.674,53 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três
centavos), referente a acréscimo de itens contratuais e extracontratuais, com aditivo
positivo de 0,50% em relação ao valor do contrato. D) em razão do acréscimo, o valor
global do contrato em r$ 534.464,27 (quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e
sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), é alterado para r$ 537.138,80 (quinhentos
e trinta e sete mil cento e trinta e oito reais e oitenta centavos).. Vigência: 07/05/2024 a
06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.138,80. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 23104.007995/2022-91.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1 repactuar os
valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação conforme convenção
coletiva de trabalho steac/ms 2024/2024 - data-base: 01/01/2024, desde o momento em
que ocorreu o aumento dos custos de 01/01/2024 a 30/04/2024, no valor de r$ 110.320,33
(cento e dez mil trezentos e vinte reais e trinta e três centavos). 1.1.2. Acrescer à parcela
mensal, a partir de maio/2024, o valor de r$ 28.208,84 (vinte e oito mil duzentos e oito
reais e oitenta e quatro centavos), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de
r$ 346.786,93 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa
e três centavos) para r$ 374.995,77 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos e
noventa e cinco reais e setenta e sete centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4;
1.1.3. O valor aproximado deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, é
estimado em r$ 187.424,50 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais
e cinquenta centavos). 1.1.4. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa
sei (sei 4772870):. Vigência: 07/05/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.499.949,24. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 12/2024-UFMS, Processo nº 23104.017329/2023-41, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa ALFAPLAST
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA e outras . Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo
Laboratorial e Vidraria em geral - Parte III , para atendimento a diversas unidades e
laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de Referência, Anexo I
do Edital de Pregão nº 90.006/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data
de assinatura: 07.05.2024. Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025. Valor: R$ 362.188,86.
Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros,
pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 14/2024-UFMS, Processo nº 23104.017184/2023-89, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa IMPORBIO -
COMERCIAL IMPORTADORA CIENTÍFICA LTDA E OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de produtos químicos e reagentes
em geral - parte II para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS ,
especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº
55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 06.05.2024.
Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025. Valor: R$ 214.152,52. Assinam: O Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os
representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 16/2024-UFMS, Processo nº 23104.025014/2023-78, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa G P
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços para a eventual Aquisição de materiais de consumo e permanente para
atendimento às demandas da AGETIC e diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s)
item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 58/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Data de assinatura: 07.05.2024. Vigência: 13.05.2024 a
13.05.2025. Valor: R$ 1.557.574,82. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais
pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 2-CCE/UFPI, DE 7 DE MAIO DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"-
CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível
- I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993,
e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa
contratar candidatos na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Letras-
Português, Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino -CCE. 2. As inscrições serão
realizadas das 08h00 do dia 13.05.2024 até às 18h00 do dia 17.05.2024, exclusivamente
por meio do e-mail: substitutosdmte@ufpi.edu.br. O valor da inscrição é R$ R$ 117,30. 3.
As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório
e de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo
será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do
resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos
candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de
inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível
no endereço eletrônico https://www.ufpi.br.
ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES
Diretora do CCE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores instalados no novo prédio da área acadêmica da saúde.
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIDEC - 07/05/2024) 154042-15259-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 56/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.006721/2024-47.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 041418799 - WAKE FOREST UNIVERSITY. Objeto: Estabelecer relação
institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas,
projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem
como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e
atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e
intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/04/2024 a 30/06/2024. Data de
Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 57/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.004014/2024-16.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: SE2021004 - INSTITUTIONEN FÖR GLOBALA POLITISKA STUDIER, MALMÖ
UNIVERSITET. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o
desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa e
culturais do interesse de ambas; e definir as formas e os meios para a execução de tais
programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas,
atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2029. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).

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