DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 7 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de
27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:
1) RETIFICAR os requisitos para o cargo/código 05324.06, subárea: Saúde
Coletiva (Departamento de Medicina/CCBS - Campus São Carlos), objeto do Edital Único nº
053 de 06/05/2024, Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, publicado no D.O.U. de 07/05/2024, seção 3, páginas 64 e 65, conforme
segue:
ONDE SE LÊ: "...1. Graduação em: Medicina, ou Enfermagem, ou Odontologia,
ou Psicologia, ou Fisioterapia, ou Farmácia, ou Terapia Ocupacional, ou Fonoaudiologia, ou
Nutrição, ou Gerontologia; E 2. Título de Doutor nas áreas da Ciências da Saúde e
Biológicas".
LEIA-SE: "...1. Graduação em Educação Física, ou Enfermagem, ou Farmácia, ou
Fisioterapia, ou Fonoaudiologia, ou Gerontologia, ou Medicina, ou Nutrição, ou
Odontologia, ou Psicologia, ou Saúde Coletiva, ou Terapia Ocupacional e 2. Título de
Doutor em Ciências da Saúde."
ANTÔNIO ROBERTO DE CARVALHO
Pró-Reitor Adjunto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23122.018004/2021-04.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 24.731.747/0001-88 - HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS.
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 15/06/2024
até 15/06/2025, permanecendo o mesmo valor contratual, em conformidade aos
documentos juntados ao processo. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.872,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato N 061/2024. Processo: 23122.013136/2023-01. PROPONENTE: Prefeitura
Municipal de Sao Joao del-Rei MG, CNPJ: 17.749.896/0001-09. PARTICIPE: Universidade
Federal de Sao Joao del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, INTERVINIENTE: Fundacao de
Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: "Realizar um
Projeto propondo novas tecnicas, metodologias e tecnologias para encerramento de
aterros controlados e lixoes conformr norma ambiental no cumprimento da politica
nacional de residuos solidos e recuperacao de areas degradadas, para fins de regularizacao
ambiental atendendo a Politica nacional de residuos solidos em Sao Joao del-Rei/MG".
AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014, 13.204/2015, 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos
7.423/2020, 8.241/2014, Resolucoes 013/2022/CONDI e 017//2023/CONSU. Valor:
R$221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais). VIGENCIA: 24/04/2024 a 24/12/2024.
SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; pela Proponente o Prefeito
Municipal Sr. Nivaldo Jose de Andrade; pela Interveniente o Presidente Jaime Arturo
Ramirez. Data de assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato N 062/2024. Processo: 23122.013138/2023-92. PROPONENTE: Prefeitura
Municipal de Sao Joao del-Rei MG, CNPJ: 17.749.896/0001-09. PARTICIPE: Universidade
Federal de Sao Joao del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, INTERVINIENTE: Fundacao de
Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: "Realizar um
Projeto propondo novas tecnicas, metodologias e tecnologias para elaboracao do Plano de
Gestao de Residuos Solidos, buscando solucoes ambientais viaveis e com menor custo-
beneficio, para regularizacao ambiental no cumprimento da Politica nacional de residuos
solidos em Sao Joao del-Rei/MG". AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014, 13.204/2015,
8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.423/2020, 8.241/2014, Resolucoes 01 3 / 2 0 2 2 / CO N D I
e 017//2023/CONSU. Valor: R$389.647,49 (trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e
quarenta e sete reais, quarenta e nove centavos). VIGENCIA: 24/04/2024 a 24/12/2024.
SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; pela Proponente o Prefeito
Municipal Sr. Nivaldo Jose de Andrade; pela Interveniente o Presidente Jaime Arturo
Ramirez. Data de assinatura: 24/04/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 43/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal de
Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Adelane Pedrozo Ferreira, CPF ***.119.065-**.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 27/05/2024 a
26/05/2025. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS, e Adelane
Pedrozo Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23113.008903/2020-45.
Pregão. Nº 59/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.446.347/0005-40 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de repactuação. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.325.599,53. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2018 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.013094/2018-42. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Distrato
(rescisão bilateral) em razão de assinatura de novo contrato para o mesmo objeto.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL Nº 6/2024/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o
Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Candidatos aptos a exercer a
função de bolsista-TUTOR de Polo dos Cursos do Programa de Qualificação Docente, versão
4.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 7/2024/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o
Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Candidatos aptos a exercer a
função de bolsista-TUTOR de Polo dos Cursos do Programa de Qualificação Docente, versão
4.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 8/2024/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o
Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores aptos a exercer a
função de bolsista-DOCENTE do Curso de Licenciatura em Dança do Programa de
Qualificação Docente, versão 4.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 9/2024/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o
Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Candidatos aptos a exercer a
função de bolsista-TUTOR Técnico de Laboratório dos cursos do Programa de Qualificação
Docente, versão 4.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23101.009103/2022-16.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 27.792.194/0001-61 - POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da
titularidade ativa do Contrato nº 06/2024, para a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos
termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23101.009103/2022-16.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da
cessão da titularidade ativa do Contrato nº 07/2024, para a Universidade Federal do Norte
do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos
termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 06/05/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.776,65. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23101.001723/2023-98.
Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: 29.439.146/0001-10 - S RITA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da
titularidade ativa do Contrato nº 23/2023, para a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos
termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 08/05/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 27.375,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23101.002972/2021-39.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do
Contrato nº 06/2022, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a
respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666,
de 1993. Vigência: 07/05/2024 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.271,60. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.007845/2024-84.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de produtora especializada para
operação dos estúdios audiovisuais da secretaria de educação a distância - sead e da rádio
tv caatinga, destinada a produção de vídeos e programas radiofónicos com conteúdos
educacionais para veiculação e transmissão ao vivo (streaming) para portal web, em canais
da internet, intranet, tvs e rádios parceiras, redes sociais existentes e que ainda venham a
ser criadas e em eventos internos e externos da instituição, filmagem dos concursos e
outras demandas de produção audiovisual da fundação universidade federal do vale do são
francisco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025.
Valor Total: R$ 31.948,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).