DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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64
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
912244/21
M C I DA D ES
PM Jóia/RS
Altera
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:07/05/2024
.
913520/21
M C I DA D ES
PM Jóia/RS
Altera
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:07/05/2024
.
915132/21
M C I DA D ES
PM Santo Augusto/RS
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:07/05/2024
.
925458/21
MIDR
PM Santo Ângelo/RS
Altera
contrap:
R$
257.875,43
T Aditivo:06/05/2024
.
895319/19
FDD
PM ANDARAÍ/BA
Altera
vigência:
05/05/2025
T Aditivo:03/05/2024
.
939938/22
M C I DA D ES
PM Guaporema/PR
Altera
contrap:
R$
960,98
T Aditivo:07/05/2024
. 1035287-43
//
838429/16
MTUR
PM Maragogi/AL
Altera subitem I do item
5.4.1
da
Cláusula
Quinta
T Aditivo
.
863925/17
M C I DA D ES
PM DESTERRO/PB
Altera
vigência:
27/06/2024
T Aditivo:28/04/2024
.
805543/14
M C I DA D ES
PM Rio Branco/AC
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:07/05/2024
.
889322/19
M C I DA D ES
PM Rio Branco/AC
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:07/05/2024
.
847007/17
MTUR
PM Maxaranguape/RN
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
899211/20
MTUR
PM Rio Pardo/RS
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:02/05/2024
.
843677/17
M ES P
PM Rio Pardo/RS
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:02/05/2024
.
0402097-67/14
M C I DA D ES
PM Goiânia/GO
Altera
vigência:
16/07/2024
T Aditivo:07/05/2024
.
0348621-63/10
MTUR
PM Rondonópolis/MT
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:07/05/2024
.
871055/18
MTUR
PM
CALDAS
B R A N DÃO / P B
Altera
vigência:
25/08/2024
T Aditivo:27/04/2024
.
0218600-62/07
M C I DA D ES
PM TERESINA/PI
Altera
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
832183/2016
MTUR/CAIXA
Município
de
Pariconha/AL
Altera
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio: 06/05/2024
.
942787/23
M ES P
PM Campina Verde/MG
Altera
contrap:
R$
27.387,53
T Aditivo:06/05/2024
.
892884/19
MAP
PM Rio Claro/SP
Altera
contrap:
R$
12.933,12
T Aditivo:06/05/2024
.
907658/2020
M C I DA D ES
PM
Careiro
da
Várzea/AM
Altera
contrap:
R$
478.841,69
3º
Termo
Aditivo:
07/05/2024
.
914185/21
M C I DA D ES
PM Três Ranchos/GO
Altera
vigência:
30/07/2025
T Aditivo:06/05/2024
.
1065388-51/2019
M C I DA D ES
PM de Apodi/RN
Alt. Vig.: 30/07/2024
TAditivo: 30/04/2024
.
893395/19
MAP
PM
VALENCA
DO
P I AU I / P I
Altera
contrap:
R$
109.534,44
T Aditivo:06/05/2024
.
890279/19
MTUR
PM Caicó/RN
Altera
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:29/04/2024
.
849251/17
M C I DA D ES
PM Parnamirim/RN
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
939268/22
MIDR
PM
Fazenda
Rio
Grande/PR
Altera
contrap:
R$
488.337,69
T Aditivo:06/05/2024
.
939008/22
MAP
PM
Fazenda
Rio
Grande/PR
Altera
contrap:
R$
123.840,13
T Aditivo:06/05/2024
.
0424413-52/14
M C I DA D ES
PM Itaúna/MG
Altera
contrap:
R$
3.934.456,67
T Aditivo:06/05/2024
.
832349/16
MTUR
PM
São
Luíz
do
Paraitinga/SP
Altera
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:06/05/2024
.
893826/19
MIDR
PM Canutama/AM
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:06/05/2024
.
944955/23
M C I DA D ES
PM Campo Florido/MG
Altera
contrap:
R$
72.393,98
T Aditivo: 07/05/2024
. 1073353-17 - 906294/20
M C I DA D ES
PM
São
Gonçalo
do
Amarante/RN
Altera
vigência:
19/11/2024
T Aditivo:23/04/2024
.
892525/2019
M C I DA D ES
PM Jundiaí/SP
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo: 03/05/2024
.
888599/19
M ES P
PM de São Francisco de
Goiás/GO
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 03/05/2024
.
871266/2018
MAP
PM
RIBEIRÃO
GRANDE/SP
Altera
vigência:
27/09/2024
T Aditivo:06/05/2024
.
943739/23
M C I DA D ES
PM Patos de Minas/MG
Altera
contrap:
R$
376.370,59
T Aditivo: 06/05/2024
.
899336/20
M ES P
PM Alvorada/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:06/05/2024
.
922939/21
MIDR
PM Alvorada/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:06/05/2024
.
914654/21
M DA S C F
PM Novo Aripuanã/AM
Altera
vigência:
16/06/2025
T Aditivo:06/05/2024
.
928765/22
M C I DA D ES
PM Normandia/RR
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:06/05/2024
.
931142/22
M ES P
PM Vilhena/RO
Altera
contrap:
R$
2.347,53
T Aditivo:06/05/2024
.
893506/2019
MAP
PM Careiro/AM
Altera
Vigência:
31/07/2024
Termo Aditivo
.
918226/21
M C I DA D ES
PM JURU/PB
Aplicação retroativa
da
portaria
conjunta
MGI/MF/CGU 33, de 01
de setembro de 20
T Aditivo:03/05/2024
.
945159/2023
M C I DA D ES
ITAPETININGA/SP
Altera
contrap:
R$
107.426,46
T Aditivo:06/05/2024
.
947606/23
MIDR
PM
Campestre
da
Serra/RS
Altera
contrap:
R$
1.294,27
T Aditivo:03/05/2024
.
939544/22
MIDR
PM Ipê/RS
Altera
contrap:
R$
947.541,33
T Aditivo:03/05/2024
.
940346/22
MAP
PM Jaguaribe/CE
Altera
contrap:
R$
29.563,80
T Aditivo:03/05/2024
.
928565/22
M C I DA D ES
PM Vargem Grande do
Sul/SP
Altera contrapartida: R$
306.799,68
T Aditivo:03/05/2024
.
917014/21
MIDR
PM São Geraldo/MG
Altera
contrap:
R$
769,00
T Aditivo: 06/05/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 02999/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1446.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0516/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do município
de Porto Alegre, na Região da Serra Gaúcha e Extremo Sul do estado do Rio Grande do Sul.
Contratada: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ nº 10.364.152/0002-08.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$
36.964.033,60 (trinta e seis milhões novecentos e sessenta e quatro mil trinta e três reais
e sessenta centavos). Data de Assinatura: 03/05/2024; Vigência: 20 (vinte) meses contados
a partir de 06/05/2024.
Contrato nº 4369/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0515.01/2024. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto FEIRA DE IMÓVEIS DE CARUARU 2024.
Contratada: PEVILE
ESTRUTURAS E EVENTOS
LTDA, CNPJ
nº 50.826.466/0001-19.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 24/04/2024 a 27/07/2024. Data de Assinatura: 24/04/2024
Contrato nº 4127/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0452.01/2024. Objeto:
patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado A SBÓRNIA
KONTRA'ATRAKA.
Contratada:
MARILOURDES
FERREIRA
FRANARIN,
CNPJ
nº
03.409.008/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/05/2024 a 11/07/2024. Data de Assinatura:
06/05/2024. Contrato nº 4253/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0504.01/2024.
Objeto: contratação de patrocínio para a VI ENCONTRO FNNIC. Contratada: FORUM NORTE
NORDESTE DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - FNNIC, CNPJ nº 03.305.229/0001-22.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 23/04/2024 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 23/04/2024
Contrato
nº 4246/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0490.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto BALLET DE LONDRINA 30 ANOS - ETAPA RECIFE; Contratada:
FUNDACAO CULTURA ARTISTICA DE LONDRINA - FUNCART; CNPJ: 81.884.439/0001-26;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 24/04/2024 à 16/07/2024. Data de Assinatura: 24 de abril de
2024.
Contrato
nº 4726/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0582.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto SÃO JOÃO CARUARU 2024; Contratada: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE
CARUARU; CNPJ: 11.474.400/0001-55; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
03/05/2024 à 27/09/2024. Data de Assinatura: 03 de maio de 2024.
Contrato
nº 4725/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.579.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO: VENCECORES II. Contratada: SD FOTOJORNALISMO LTDA, CNPJ
nº 13.243.664/0001-23. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 800.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/05/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura:
03/05/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0118.0/2024; Item: 1; Registro de preços, com contratação simultânea,
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA - item 1 SR
AMAZONAS; 1 CLASSIFICADA; Contrato nº 4569/2024: 1 CLASSIFICADO: MACH
ENGENHARIA LTDA - CNPJ 38.028.484/0001-50 Data de assinatura 06/05/2024; Contrato nº
4205/2024: 1 EQUIPARADO: JS INSTALACOES LTDA - CNPJ 05.968.077/0001-73 Data de
assinatura 29/04/2024; Contrato nº 4565/2024: 2 EQUIPARADO: FORT FACILITI ES
ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ 29.138.454/0001-05 Data de assinatura
30/04/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83;
Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 13.370.606,10 (treze milhões, trezentos e
setenta mil, seiscentos e seis reais e dez centavos); Licitação Caixa nº 57/5688-2024;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0092.0/2024; Item: 1; Registro de preços, com contratação simultânea,
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados
ao estado do Rio Grande do Norte; Contrato nº 4603/2024 1 CLASSIFICADO: RESULT
CONSTRUCÕES LTDA - 32.697.604/0001-25 Data de assinatura 07/05/2024; Contrato nº
4205/2024 1 EQUIPARADO: METRODATA ENGENHARIA LTDA - 04.453.613/0001-35 Data de
assinatura
30/04/2024;
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA
CNPJ: 37.369.338/0001-25; Valor global: R$ 8.760.000,00 (oito milhões, setecentos e
sessenta mil reais); Licitação Caixa nº 43/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU;
LICITAÇÃO CAIXA Nº.152/5688-2024
Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0473.0/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de
serviços eletrônicos de Autenticação Digital de Pessoas, por meio da aferição do grau de
autenticidade de dados pessoais fornecidos por clientes na internet/intranet em qualquer
processo de identificação que permitam a geração de uma pontuação/score de risco de
fraude por meio de cada consulta/requisição, bem como gerenciamento das transações,
resultados e parametrização de score mínimo de aprovação, pelo período de 12 (doze)
meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia
29/05/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia
31/05/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h10 do dia
31/05/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC -
Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 152/5688-2024. Contato:
endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
FABIO NERI
Licitador
AV I S O
Comunicamos a revogação do Extrato de Contratos referente ao Pregão
Eletrônico nº 550/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 06/03/2024, na Edição:
45
Seção:
3
Página:
77,
Órgão:
Ministério
da
Fazenda/Caixa
Econômica
Federal/Centralizadora Nacional Contratações. Retificamos: Objeto: Prestação de serviços
de atualização tecnológica e suporte técnico aos discos Huawei Oceanstor 18500F V5, em
B r a s í l i a / D F.
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeira
Fechar