DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 2786/2021, assinado em 04/05/2021. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA DE
REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ 18.005.048/0001-58. Ficam sem efeito todas as cláusulas e
condições
pactuadas,
a
partir
de 31/05/2024.
Objeto:
Prestação
de
serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado do
CEARÁ. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos
CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Bem Imóvel para adequação de ampliação de
área locada onde funciona a Ag. Mongoios -BA, na R. Crescêncio Silveira, 430, Centro,
Vitória da Conquista/BA, que ocupa atualmente uma área de 594,00 m em pavimento
térreo, de um prédio de 3 pavimentos e, passará a ocupar também o 1º pavimento, que
conta com 589,39 m , onde serão realizadas as obras para adequação de uso, totalizando
os 1.183,39 m . Carência de 12 meses para execução das obras, cujo término será em
01/05/2025, onde o valor da locação passará a ser de R$ 35.205,98, mantidas as demais
condições
pactuadas,
com base
nas
Leis
8.245/1991
e Lei
8.666/93.
PROCESSO:
7075.01.045.1/1999. VALOR MENSAL DO ALUGUEL ATUAL: R$ 21.477,44. LOCADOR:
Comercial Casa Sufi Papelaria Ltda CNPJ 16.189.946/0001-88. DATA DA ASSINAT U R A :
03/05/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças
para recebimento do imóvel, relativo a Ag. Valentina-PB (Ex. Ag. Bairro Jaguaribe-PB), na
R. Dr. Valdevino Gregório de Andrade, nº 910, Bairro Valentina de Figueiredo, João
Pessoa/PB, CEP 58.063-480, pelo período de 01/02/2024 a 31/01/2034, valor do aluguel
começará a ser pago após findar o prazo de carência de 90 dias contados a partir da data
do recebimento em 01/02/2024, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.0946.01/2022. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL:
R$33.800,00.
LOCADOR:
HPE Empreendimentos
Imobiliarios
Ltda
CNPJ
09.342.068/0001-23 e MAG Patrimonial e Participações Ltda-EPP -CNPJ 08.988.065/0001-
07. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. RUBRICA: 5704-01.(cefor.atm)
3º termo aditivo do contrato nº 0250/2024, processo nº. 5688.01.1668.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da
CAIXA 
no 
estado 
de 
Sergipe;
Contratada: 
GESTOR 
SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
02.685.728/0001-20;
Acréscimo 
de
Serviços
Valor
R$
41.888,83;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 07/05/2024.
10º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 12829/2020, de prestação serviços comuns de transporte, tratamento,
emalotamento e guarda de valores para unidades CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes
CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Pará, II CASTANHAL;
Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF):
17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/08/2024 até 31/07/2025; Modalidade: Pregão
Eletrônico 007-2020; Valor da Prorrogação: R$ 6.097.154,04; Enquadramento legal: artigos
71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento
contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000025230;
Processo Administrativo: 5625.01.2509.01/2019; assinado em 29/04/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1117/2024, de prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA,
unidades lotéricas (UL), Clientes CAIXA AQUI (CCA) e clientes, no âmbito do Estado do Rio
Grande do Sul, item I Santa Cruz do Sul; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE
VALORES; CNPJ(ME) nº: 43.035.146/0001-85;
Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 460.033,49; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art.
81; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1671.1/2023; Data da
Assinatura: 24/04/2024.
6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 16076/2020, de
prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores
para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da
CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras
instituições 
financeiras;
recepção/tratamento/preparação, 
custódia/guarda 
e
emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e
Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas
para unidades da CAIXA no Estado de São Paulo, Item I Região de Sorocaba; Contratada:
PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(ME) nº: 43.035.146/0001-85;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 267.730,60; Enquadramento Legal:
Lei 13.303/2016, Art. 81; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo:
7063.01.0747.1/2020; Data da Assinatura: 23/04/2024.
4º Termo de Aditamento para Repactuação do Contrato 1767/2021; Processo
Administrativo: 5688.01.0076.0/2021; Objeto: prestação de serviços de engenharia e
arquitetura (EET) para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a
elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização
da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de obras e de serviços de
manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de
viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres,
vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e
manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis
decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram
a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito das Regiões de abrangência da
Gerência de Filial de Logística de Goiânia GILOG/GO, localizadas na Região das SR GOIÁS
SUL/GO, SR GOIÁS NORTE/GO e SR TOCANTINS/TO; Contratada: CONSENSO CONSULTORIA
DE ENGENHARIA SERVIÇOS E OBRAS LTDA. Novos valores unitários da HT: R$ 108,91 a
partir de 01/11/2021 e R$ 115,50 a partir de 01/11/2022; Enquadramento legal: artigo 81,
inciso I e 1º, da Lei 13.303/2016; artigo 88, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contatos da Caixa ; Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento:
5303-23.
3º termo de aditamento ao Contrato nº 3537/2023, Processo Administrativo nº
5688.01.2421.0/2022, 
Pregão
Eletrônico 
nº
0057/2023; 
Contratada:
INSTALAR
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 03.021.735/0001-90; Espécie: acréscimo de
6,59% no valor de R$ 115.132,48, a partir de 03/05/2024; Objeto: prestação de serviços
comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e
reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Alagoas, no
estado de Alagoas - Ag. Itaigara/BA; Valores: global estimado R$ 1.977.287,74 1º termo de
aditamento ao Contrato nº 3725/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0558.1/2023:
TFW TRADUÇÕES, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SONORIZAÇÃO LTDA., CNPJ(MF) nº
20.020.938/0001-80; Espécie: prorrogação de 10/05/2024 a 09/05/2025; Objeto: prestação
de serviços especializados para degravação e elaboração de ata das reuniões do Conselho
Curador do Fundo de Desenvolvimento Social CCFDS, do Ministério das Cidades; Valores:
global estimado R$ 14.400,00.
6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 6247/2021, de é prestação de serviços de
organização de leilões e gestão de bens móveis nos estados do Amazonas, Roraima, Acre,
Rondônia, Amapá, Pará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins e Distrito
Federal; Contratada: MELO LEILÕES PB LTDA; CNPJ: 19.269.396/0001-03; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: alterar as cláusula primeira do objeto,
cláusula décima segunda das sanções administrativas ítens VII, X e cláusula quinta dos
preços e seu reajuste, do contrato 6247/2021 e alterar Termo de Referência, itens 3 alínea
k), alínea l) (inclusão), 5.28.1, 6, 6.4.3, 6.4.3.1, 6.4.3.2 (inclusão), 7.4.8.4, 7.5.2.2, 7.8.4.3,
7.9, 7.9.1, 7.9.3, 7.9.6.2, 7.11.4, 7.11.6, 7.11.9, 7.11.14, 7.11.15, 7.11.16, 7.11.17, 7.11.25,
7.11.27, 7.11.29, 8.1.1, 9.1, 9.8 e 9.10; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/16 artigo 28,
3º, I, e artigo 81, inciso I, no RLCC, Artigo 11, Inciso I, no MN AD 242 apensado C, item
3.1.1 e 3.3.1, tem b) e na Cláusula Décima Sétima, inciso I, do Contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.1038.0/2021. Data de assinatura: 06/05/2024
4º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4324/2023; Processo Administrativo:
5688.01.0016.01/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte de pessoas,
pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA; Contratada: AMJ AUTO
LOCADORA
LTDA 
ME,
CNPJ(MF) 
nº
08.865.102/0001-81,;
Valor 
do
acréscimo:
R$298.076,93; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula
Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5308-01 - TRANSPORTES E
FRETES; Data assinatura: 06/05/2024.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90249/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA MATOZINHOS, um prédio situado na PRAÇA BOM JESUS, n 66, CENTRO,
MATOZINHOS/MG - CEP 35.720-000, por 60 (sessenta) meses, de 15/07/2024 até
16/07/2029; data de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.0513/91; Valor Mensal
do Aluguel: R$ 14.940,00; Locadora: FLORIANO DE OLIVEIRA BARROS CPF 653.XXX.006-XX;
LUISA PEREIRA STORINO CPF 052.XXX.086-XX; CRISTINA PEREIRA STORINO CPF
063.XXX.306-XX; CECÍLIA PEREIRA STORINO CHAGAS CPF 600.XXX.046-XX Assinatura:
06/05/2024 RUBRICA: 5704-01.
7º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7071.01.1874.01/2020 Contrato:
17460/2020; 
Objeto:
prestação 
de
serviços 
de
transporte 
e
abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE
múltiplos, Sala Não Contígua, Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Estado do
Tocantins na região
de GURUPI ITEM 1; Fornecedor:
PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 1.870,98;
Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 29/04/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 4453/2023. Processo Administrativo:
5688.01.2411.1.2022. Objeto: serviços preliminares e canteiro de obras, serviços de
instalações civis, instalações elétricas, lógicas, alarmes, na Ag. Tibagi/PR, Praça Leopoldo
Mercer, 126, Centro, Tibagi/PR. CONTRATADA: GEDANSKI INSTALAÇÃO E MANUTEN Ç ÃO
ELÉTRICA LTDA. CNPJ 24.885.112/0001-35. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando
em mais 3 (três) meses a contar de 09/06/2024 até 08/09/2024, Enquadramento Legal:
Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 03/05/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 4454/2023. Processo Administrativo:
5688.01.2411.1.2022. Objeto: serviços preliminares e canteiro de obras, serviços de
instalações civis, instalações elétricas, lógicas, alarmes, na Ag. Carambei/PR, Av. Do Ouro,
557, Centro Cívico, Carambei/PR. CONTRATADA: GEDANSKI INSTALAÇÃO E MANUTE N Ç ÃO
ELÉTRICA LTDA. CNPJ 24.885.112/0001-35. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando
em mais 3 (três) meses a contar de 22/06/2024 até 21/09/2024, Enquadramento Legal:
Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 03/05/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 07/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARIACICA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO:
R$ 29.310,68.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 05/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
29/04/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS MG. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 237.737,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 30/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA - PR. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 5.216,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/07/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 19/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 85.289,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/02/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 26/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.537,92.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 21/08/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0034/0224 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de
propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 08/05/2024
até 11/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.lancetotal.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANGELICA MIEKO INOUE
DANTAS, no endereço Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, n. 190 - VARZEA DA BARRA
FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, Telefone (11)3393-3160, no horário de
atendimento das 09:00 às 17:00, segunda-feira a sexta-feira, lancetotal@lancetotal.com.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão
realizar-se-á no dia 04/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes,
serão ofertados no 2 Leilão no dia 12/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.lancetotal.com.br. CEMAB CN MANUT E N C AO
PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA

                            

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