DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo n.º 59336.000989/2023-15; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 028/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Consultoria em Gestão Educacional e
Pesquisa Ltda, CNPJ nº 49.870.069/0001-65, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB; 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração,
domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Consultoria em Gestão Educacional e
Pesquisa Ltda, CNPJ nº 49.870.069/0001-65, Estevam Dedalus Pereira de Aguiar Mendes,
(responsável legal), domiciliado em João Pessoa/PB, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO
À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB, Antônio Guedes Rangel Junior,
domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do
Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 028/2023 para o dia 27 de dezembro de
2024. 4) Data da Assinatura: 06/05/2024.
Processo n.º 59336.000987/2023-18; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 025/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 47.458.159-Eulampio Jose da Silva Neto,
CNPJ nº 47.458.159/0001-18, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB; 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em
Recife/PE; Sociedade Empresarial 47.458.159-Eulampio Jose da Silva Neto, CNPJ nº
47.458.159/0001-18, Eulâmpio José da Silva Neto, (responsável legal), domiciliado em João
Pessoa/PB, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA -
FAPESQ-PB, Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3)
Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção
Econômica nº 025/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura:
06/05/2024.
Processo n.º 59336.000983/2023-30; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 21/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial DASFOLHAS FITOELABORADOS IN OV A
SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 48.390.673/0001-21, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração,
domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Dasfolhas Fitoelaborados Inova Simples
(I.S.),
CNPJ nº
48.390.673/0001-21, Rafaela
Kleinhans
Pereira (responsável legal),
domiciliada em João Pessoa/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado
da Paraíba (FAPESQ), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3)
Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica
nº 21/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 06/05/2024.
Processo n.º 59336.000988/2023-62; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 027/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial E - MINING SOLUTIONS INOVA SIMPLES (I.S.),
CNPJ nº 49.425.487/0001-43, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A
DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José
Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE;
Sociedade
Empresarial
E
-
MINING SOLUTIONS
INOVA
SIMPLES
(I.S.),
CNPJ
nº
49.425.487/0001-43, Emerson Diego Gomes Sales, (responsável legal), domiciliado em
Campina Grande/PB, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA
PARAÍBA - FAPESQ-PB, Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3)
Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica
nº 027/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 06/05/2024.
Processo n.º 59336.005780/2023-30. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo 
ao 
Convênio 
TransfereGov.br 
n.º 
950230/2023, 
firmado 
entre 
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
o MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, CNPJ nº 11.361.870/0001-02, no valor original de R$
636.100,00 (seiscentos e trinta e seis mil e cem reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 136.100,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, JOSÉ
ROBERTO DE OLIVEIRA, Prefeito, domiciliado em Ferreiros/PE; 3) Resumo do Objeto:
Alterar o valor da Contrapartida e valor do Convênio; 4) Prazo de vigência: a partir da
assinatura
do
instrumento;
5)
Data da
Assinatura:
07/05/2024.
José
Lindoso de
Albuquerque Filho- Diretor de administração.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0017.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda. OBJETO: O presente contrato tem
como objeto contratação da empresa Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda.,
CNPJ 03.263.975/0001-09, para Fornecimento de equipamentos de apoio institucional, para
a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf conforme item 2
da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir
da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data
de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto
informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e
mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos
fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total
deste contrato é de R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais), obedecidos os preços
globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota
de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no
caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
correrão à conta dos programas de trabalho - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos
para Desenvolvimento Regional categoria econômica 4 - fonte 1000 - PTRES 172116,
219451,228299, conforme Notas de Empenhos nº:
2023NE400534 172166 1051 (peça 216);
2023NE400785 172116 1051 (peça 260);
2023NE400788 219365 1000 (peça 263);
2023NE400806 228299 1000 (peça 265). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - MARCE LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO
NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA CODEVASF.
BRUNO RODRIGUES DE MATTOS - Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33.
ESPÉCIE:
Contrato
nº
0.0018.00/2024,
que entre
si
fazem
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FVR
Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda. OBJETO: O presente contrato tem como
objeto contratação da empresa FVR Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda CNPJ
10.664.239/0002-09, para fornecimento de equipamentos de apoio institucional, para a
Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf conforme item 10
da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir
da
data de
emissão da
Ordem de
Serviço, podendo
ser prorrogado,
mediante
manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias,
a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de
execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para
pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do
Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência
de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil
e quatrocentos reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da
contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não
poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho
complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas
de trabalho - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional
categoria econômica 4 - fonte 1000 - PTRES 172116, 237684, conforme Notas de
Empenhos nº:
2023NE400541 172166 1051 (peça 222);
2023NE400725 237684 1000 (peça 227);
2023NE400753 237684 1000 (peça 250);
2023NE400754 237684 1000 (peça 251);
2023NE400755 237684 1000 (peça 252);
2023NE400756 237684 1000 (peça 253);
2023NE400757 237684 1000 (peça 254);
2023NE400758 237684 1000 (peça 255). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - MARCE LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA
DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA
CODEVASF. FÁBIO VITOR REOLON - FVR Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0019.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Marcelo Cunha Grenier - ME. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação
da empresa Marcelo Cunha Grenier - ME CNPJ: 41.741.673/0001-80, para fornecimento de
equipamentos de apoio institucional, para a Sede, Superintendências Regionais e
Escritórios de Apoio da Codevasf conforme item 12 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para
vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de
Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo
para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de
mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é
de R$ 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais), obedecidos os preços globais
constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de
Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no
caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
correrão à conta dos programas de trabalho - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos
para Desenvolvimento Regional categoria econômica 4 - fonte 1000 - PTRES 172116,
219451,228299, conforme Notas de Empenhos nº:
2023NE400542 172166 1051 (peça 223);
2023NE400551 219451 1000 (peça 224);
2023NE400805 228299 1000 (peça 264). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - MARCE LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO
NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA
CODEVASF. MARCELO CUNHA GRENIER - Marcelo Cunha Grenier - ME.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0020.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Easytech Security Comercio de Eletrônico Ltda. OBJETO: O presente contrato tem como
objeto contratação da empresa Easytech Security Comercio de Eletrônico Ltda. CNPJ
48.924.825-0001-29, para fornecimento de equipamentos de apoio institucional para a
Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf conforme item 14 da
ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da
data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data
de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto
informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e
mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos
fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total
deste contrato é de R$ 49.905,60 (quarenta e nove mil e novecentos e cinco reais e
sessenta centavos), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da
contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não
poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho
complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas
de trabalho - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional
categoria econômica 4 - fonte 1000 - PTRES 237684, conforme Notas de Empenhos nº:
2023NE400724 237684 1000 (peça 226);
2023NE400759 237684 1000 (peça 256);
2023NE400760 237684 1000 (peça 257);
2023NE400761 237684 1000 (peça 258);
2023NE400762 237684 1000 (peça 259). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 - MARCE LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO
NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA
CODEVASF. ROBERTO SILVA QUERINO - Easytech Security Comercio de Eletrônico Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0021.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Systech Softwares Ltda.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da empresa Systech Softwares
Ltda., CNPJ
18.932.864/0001-07, para
fornecimento de
equipamentos de
apoio
institucional, para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf
conforme itens 9 e 13 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60
(sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado
em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de
execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento
da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de
Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias.
VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 731.934,00 (setecentos e trinta e um mil
novecentos e trinta e quatro reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta
de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela
Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de
empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos
programas de trabalho 20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - categoria econômica 3 - fonte 1000 - PTRES 219449,
172116,267684conforme Notas de Empenhos nº:
2023NE400540 172116 1051 (peça 221);
2023NE400746 237684 1000 (peça 243);
2023NE400747 237684 1000 (peça 244);
2023NE400748 237684 1000 (peça 245);
2023NE400749 237684 1000 (peça 246);
2023NE400750 237684 1000 (peça 247);
2023NE400751 237684 1000 (peça 248);
2023NE400752 237684 1000 (peça 249);
2023NE400552 219449 1000 (peça 225). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 - JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental - AR DA CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO
NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA
CODEVASF. JOSÉ VITOR MARTINICHEN FALCÃO - Systech Softwares Ltda.