DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE EMPENHO TIPO CONTRATO - UASG 200344 Nº PROCESSO:
08520.004446/2023-41
DISPENSA
90002/2024 
-
Nota
de
empenho 
2024NE000058.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 22.171.176/0001-49 -
MARINA VILLA GORE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de MARINA para duas (02) embarcações da flotilha do GEPOM/SR / P F/ S E ,
possibilitando a guarda em vagas cobertas e monitorada por câmeras de segurança, com
acesso à via navegável por meio de rampa e reboque com trator e acesso às embarcações
via píer/deck flutuante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2027. Valor Total: R$ 167.364,00. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.190, DE 7 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa HAVANNA RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº
19.999.878/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/105673, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.191, DE 7 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa VIGESP CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ Nº
37.918.762/0001-81, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/106071, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.192, DE 7 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa ROSSIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 01.850.613/0001-80,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2023/106404, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.193, DE 7 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa FORÇA E APOIO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 02.983.749/0001-
21, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2023/106580, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 777, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa KIARA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 46.743.073/0001-74, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126333, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 778, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa KIARA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 46.743.073/0001-74, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126334, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 779, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES
LTDA, CNPJ Nº 73.591.851/0002-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado
ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via
postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126335, via
sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital,
sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 780, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 21.578.673/0001-01, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2023/126339, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 781, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa TOTAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 06.088.000/0001-71,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126341, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 782, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa SANTANA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA., CNPJ Nº
08.837.343/0001-17, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126342, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa EKIFORT SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 19.108.252/0001-67,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126343, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 784, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa ESC FONSECCAS SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 05.408.389/0001-22, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126349, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 785, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa ESC FONSECCAS SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 05.408.389/0001-22, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126350, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 786, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa SANEN ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 06.249.465/0001-67, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2023/126352, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 787, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa UNIFORT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº
07.989.765/0001-45, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126355, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 788, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa LE GUARD SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 28.239.328/0001-
84, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126356, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 789, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa INGÁ VIGILANCIA LTDA. - ME, CNPJ Nº 14.196.793/0003-32, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2023/126357, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 790, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ Nº 00.000.000/1713-28,
Agência Nº 1444, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação
via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126358, via sistema eletrônico
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO