DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
0006.000269-4/2016/6ª V, datado de 24/10/2016, expedido pela 6ª Vara da Justiça Federal
do Estado do Ceara, processo n° 0020041-20.2004.4.05.8100-29, recebido e arquivado na
Serventia do 1° Oficio de Registro de Imoveis sob o n° 01/30099, por determinação judicial
oriunda do processo citado, foi decretada a nulidade da presente matrícula n° 43.623, ficam
consequentemente canceladas as averbações AV.01 E AV.02, para todos os fins e efeitos de
direito, tudo conforme se vê na AV.03 da aludida matricula. ASSENTAMENTO: 1° Oficio de
Registro de Imoveis, em 29/04/2019, na matrícula nº 43.623.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do
INSS, na cidade de Brasília - DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de
28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº
85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Miguel Daniel Dias - CPF nº ***.947.698-** e Renato
Sarmento dos Reis Moreno - CPF nº ***.017.061-**, com paradeiros incertos e em locais
ignorados para contactar à Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas
Especial nº. 35014.088779/2024-98, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA
Presidente da CTTCE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.239533/2022-29. CONTRATO: 126/2022.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 14.001.255/0001-
83 - BRK AMBIENTAL PORTO FERREIRA SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO
FERREIRA/SP. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇ ÃO
N.16/2022. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
PARA FORNECIMENTO
DE ÁGUA
ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTO FERREIRA/SP FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI
8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$198,93 (CENTO E NOVE E OITO REAIS E
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL
ESTIMADO DE R$2.387,16 (DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS
CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35437.000091/2014-41. CONTRATO: 7/2014.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001-
80 - SABESP - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ASSUNTO: 2º
TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.01/2014. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA
REDE DE ESGOTO NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
CAMPOS DO JORDÃO/SP, CARAGUATATUBA/SP RGI 412, CARAGUATATUBA RGI 999,
GUARAREMA/SP, SANTA ISABEL/SP, SÃO SEBASTIÃO/SP E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.837,36
(QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA:
01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.387,16 (DOIS MIL TREZENTOS
E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35436.000297/2018-13. CONTRATO: 6/2018.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL
SUDESTE 
I.
CONTRATADO:
53.859.112/0001-69 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ. ASSUNTO: 2º TERMO DE
APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CASA
BRANCA/SP, MOCOCA/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 24,
INCISO XXII DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$10.000,00 (DEZ MIL
REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$120.000,00
(NOVENTA E SEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240003
Nº Processo: 09003200032202433. Objeto: Serviço de vigilância orgânica com
dedicação exclusiva de mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE DA MOTTA PAIVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2024) 240013-00001-2024NE000001
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL Nº 15, DE 7 DE MAIO DE 2024
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, em cumprimento à decisão proferida,
em sede de liminar, nos autos do Mandado de Segurança nº 1024734-75.2024.4.01.3400, em
trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a
retificação do resultado final na Segunda Fase, e a retificação do resultado final no concurso
público, do candidato sub judice FRANCISCO XAVIER DE ARAÚJO NETO, inscrição nº
0319106486, divulgados respectivamente pelo subitem 1.3 do Edital nº 9, de 14 de dezembro
de 2023, e pelo subitem 3.3 do Edital nº 13, de 19 de janeiro de 2024, conforme a seguir:
1. DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 1.3 DO EDITAL Nº 9, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
[...]
1.3. Resultado final na Segunda Fase dos candidatos aprovados que se
autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, pontuação final (1A, 1B, 1C, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final na redação
de língua portuguesa, pontuação final (CSC, CGPL, NE, TL, PTL) e nota final no resumo de
língua portuguesa, pontuação final (ADT, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final no exercício de
língua portuguesa, nota final na prova escrita de língua portuguesa; pontuação final (1A,
1B, 1C, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final na redação de língua inglesa, pontuação final (FID,
CGPL, NE e TL) e nota final na tradução de língua inglesa, pontuação final (FID, CGPL, NE
e TL) e nota final na versão de língua inglesa, pontuação final (CSC, CGPL, NE e TL) e nota
final no resumo de língua inglesa; nota final na prova escrita de língua inglesa; e nota final
na Segunda Fase.
[...]
0319106486, FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO NETO (SUB JUDICE), 10.00, 9.00,
18.50, 17.30, 4, 70, 0, 54.80, 9.50, 9.15, 1, 40, 0, 18.65, 9.00, 7.95, 3, 20, 0, 16.95, 90.40,
10.00, 10.00, 4.50, 21.00, 3, 50, 0, 45.50, 5.00, 8.0, 4, 33, 13.00, 4.00, 8.50, 7, 30, 12.50,
4.50, 7.95, 3, 48, 12.45, 83.45, 173.85;
2. DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 3.3 DO EDITAL Nº 13, DE 19 JANEIRO DE 2024
[...]
3.3. Resultado final no concurso público dos candidatos aprovados nas vagas
reservadas conforme a Lei nº 12.990/2014, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.
[...]
0319106486, FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO NETO (SUB JUDICE), 602.15, 10
Em decorrência da retificação acima, o candidato com classificação na 10ª
posição, conforme o subitem 3.3 do Edital nº 13, de 19 de janeiro de 2024, passa a ter a
sua classificação alterada para a 11ª posição.
MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.036138/2024-53.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo para
Automação, Quantitativo de Anti Toxoplasma Gondii IGG, Elisa, Teste, Avidez.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025.
Valor Total: R$ 29.894,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.036296/2023-22.
Pregão Nº 81/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Deferasirox,
250 mg, Comprimido Dispersível.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025.
Valor Total: R$ 955.091,76. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 171/2023.
Nº Processo: 25000.110064/2022-62.
Pregão. Nº 60/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto:
Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato e reduzir o valor unitário do insumo..
Vigência: 07/05/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.742,50.
Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000129376202321. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar
Sala
471,
Esplanda
Dos 
Ministérios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As entregas serão
descentralizadas. .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000182796202335. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de
Preços, para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO , REGULADORA ,
11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETI L E N O,
18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/05/2024) 250110-00001-2024NE800000