DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409008613202356. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar (CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN 7 FR, CATETER VENOSO CENTRAL
TRIPLO LÚMEN, LÚMEN 14G e CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LUMEN 7 A 7,5 FR)..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
§8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017, apurou-se as novas planilhas de custos e o
serviço de orçamento e finanças apurou que o valor mensal repactuado para os períodos
correspondente em conformidade com a revisão em correção ao termo de apostilamento
1/2024 (0038507173),. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.879.603,40. Data de Assinatura: 05/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.005874/2024-12.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO
MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/05/2024 a
03/08/2024. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006139/2023-37.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 06.628.333/0001-46
- FARMACE
- INDUSTRIA
QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS RELACIONADOS NO ITEM 1.2 DESTE
CONTRATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2029. Valor Total: R$ 608,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007986/2022-38.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 07.133.384/0001-60 - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPO R T AC AO
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL POR LOTE (ESPONJA HIDROFÓBICA E
R ES E R V AT Ó R I O ) .
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2024 a
05/08/2024. Valor Total: R$ 24.983,04. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006320/2024-24.
Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 
18.860.733/0001-61 
- 
SMET
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE
MARCAÇÃO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/05/2024 a
04/08/2024. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente
(Aquisição de imagens de Raio X) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/05/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 07/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257042
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25053.000203/2019-20.
Pregão.
Nº
4/2022.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTAMIRA.
Contratado: 22.380.978/0001-69 - NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 02/2022 que fazem
entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira e a
Empresa Nicolau Comercio e Serviços - EIRELI. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.769.423,36. 
Data 
de 
Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25043.000339/2021-73.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/06/2024 a 13/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.218,72. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 5/2016.
Nº Processo: 25060.001518/2015-71.
Dispensa.
Nº
1/2016.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
LITORAL
SUL.
Contratado: JOAO AVELINO MIQUITA. Objeto: Locação do imóvel que abriga as instalações
do polo base de miracatu - sp, pertencente ao dsei/lsul. Vigência: 24/04/2024 a
23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.206,54. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 25060.002077/2012-82.
Inexigibilidade. Nº 6/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Prorrogação de contrato para viabilizar empenhamento e liquidação de faturas em
2024.. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
978.441,96. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 257035
Nº Processo:
25047001245202343. Objeto: Aquisição de
materiais para
implementação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha
Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 07/05/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257030
Número do Contrato: 24/2022.
Processo: 25040.000245/2021-24.
Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins. Contratado: 12.698.592/0001-46 - Fábio
Andrey Alves dos Santos. Objeto: serviço de outsourcing de impressão, reprodução e encadernação.
Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 56.184,98 (cinquenta e
seis mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Parintins/AM, 6 de maio de 2024.
Mecias Pereira Batista Junior . Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 25/2014.
Nº Processo: 25059.000537/2013-58.
Dispensa. Nº
9/2014. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- PERNAMBU CO.
Contratado: JANIA MARIA DELGADO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, no período de 03/05/2024 a 02/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.953,03. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.002286/2018-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
PERNAMBUCO. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI.
Objeto: Rescisão do Contrato nº 09/2019, conforme previsto na cláusula 1.1.1. do Sexto
Termo Aditivo, em razão da conclusão da assinatura do novo contrato decorrente da
licitação na modalidade pregão eletrônico. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000643/2023-64.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 37.279.779/0001-36 - L. CZELUSNIAK. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para manutenção e reparos nos
revestimentos cerâmicos de parede e substituição das portas de madeira da casai alta
floresta d'oeste, adstrita ao distrito sanitário especial indígena porto velho..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a
06/11/2024. Valor Total: R$ 230.215,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).