DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 400045
Nº Processo: 19958.103005/2023-15.
Dispensa Nº 90124/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIS T I CO S .
Contratado: 43.942.358/0001-46 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção, revisão, adequação e atualização
contínua da classificação brasileira de ocupações - cbo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 4.302.106,44. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2018 - UASG 400045
Nº Processo: 46177.000214/2017-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Rescisão amigável
do contrato original, tendo em vista a celebração de novo contrato para a prestação de serviços de disponibilidade de ambientes do ministério do trabalho e emprego (mte), incluindo
manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, materiais, componentes acessórios, periféricos, insumos entre outros (sala cofre).. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO KNBTDD, DATA EM 23 DE ABRIL DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de
30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração
e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço
eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem
como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se
disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. Empregador
Processo
Documento
. AMBIPAR 
RESPONSE
ENVIRONMENTAL
SERVICES LTDA
14152.042513/2024-44
AI
22.725.261-6
. CARAPINA COMERCIO DE
PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA
14152.039836/2024-51
AI
22.722.584-8
. CARAPINA COMERCIO DE
PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA
14152.039837/2024-03
AI
22.722.585-6
. CARAPINA COMERCIO DE
PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA
14152.039842/2024-16
AI
22.722.590-2
. CARAPINA COMERCIO DE
PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA
14152.039845/2024-41
AI
22.722.593-7
. CARAPINA COMERCIO DE
PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA LTDA
14185.005427/2024-73
ND
20.300.233-4
. L. 
N.
COLA 
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA
14152.042398/2024-16
AI
22.725.146-6
. L. 
N.
COLA 
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA
14152.042399/2024-52
AI
22.725.147-4
. L. 
N.
COLA 
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA
14152.042403/2024-82
AI
22.725.151-2
. L. 
N.
COLA 
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA
14152.042404/2024-27
AI
22.725.152-1
. L. 
N.
COLA 
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA
14152.042407/2024-61
AI
22.725.155-5
. L. 
N.
COLA 
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA
14152.042409/2024-50
AI
22.725.157-1
. L. 
N.
COLA 
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA
14152.042410/2024-84
AI
22.725.158-0
. L. 
N.
COLA 
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA
14152.042411/2024-29
AI
22.725.159-8
. L. 
N.
COLA 
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA
14152.042413/2024-18
AI
22.725.161-0
. L. 
N.
COLA 
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA
14152.042414/2024-62
AI
22.725.162-8
. L. 
N.
COLA 
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA
14152.042416/2024-51
AI
22.725.164-4
. L. 
N.
COLA 
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA
14152.042417/2024-04
AI
22.725.165-2
. L. 
N.
COLA 
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA
14152.042418/2024-41
AI
22.725.166-1
. M DE S REIS RESTAURANTE E PIZZARIA
14152.044725/2024-66
AI
22.727.473-3
. NOVA
ROSA 
DA
PENHA 
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO LTDA
14152.042553/2024-96
AI
22.725.301-9
. NOVA
ROSA 
DA
PENHA 
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO LTDA
14152.042555/2024-85
AI
22.725.303-5
. NOVA
ROSA 
DA
PENHA 
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO LTDA
14152.042558/2024-19
AI
22.725.306-0
. NOVA
ROSA 
DA
PENHA 
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO LTDA
14152.042561/2024-32
AI
22.725.309-4
. NOVA
ROSA 
DA
PENHA 
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO LTDA
14152.042567/2024-18
AI
22.725.315-9
. NOVA
ROSA 
DA
PENHA 
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO LTDA
14152.042573/2024-67
AI
22.725.321-3
. NOVA
ROSA 
DA
PENHA 
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO LTDA
14152.042580/2024-69
AI
22.725.328-1
. NOVA
ROSA 
DA
PENHA 
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO LTDA
14152.042581/2024-11
AI
22.725.329-9
. NOVA
ROSA 
DA
PENHA 
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO LTDA
14185.005802/2024-85
ND
20.300.700-0
. PAMAGRAN 
PATRIMONIO
MARMORES 
E
GRANITOS LTDA
14152.005961/2024-67
AI
22.688.709-0
. PAMAGRAN 
PATRIMONIO
MARMORES 
E
GRANITOS LTDA
14152.005962/2024-10
AI
22.688.710-3
. PAMAGRAN 
PATRIMONIO
MARMORES 
E
GRANITOS LTDA
14152.005963/2024-56
AI
22.688.711-1
RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA
Chefe do Setor de Multas e Recursos