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DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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156
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 001976/21-00.07. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021,
celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a XP ON CONSULTORIA LTDA. OBJETO:
Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: O Contrato fica prorrogado de 19/05/2024 a
18/05/2025. VALOR: R$ 49.571,31. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, Diretor, pela Contratada.
Allana Caroline Cardoso Lima. Coordenadora de Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art.
25,
caput; Regulamento
Geral
do
PRO-SOCIAL (Resolução
Presi/Secbe
09/2014,
aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e
homologada pelo
Conselho de Administração,
sessão de
22/04/2014; Processo
Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0002499-08.2024.4.01.8000.
Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo
de Credenciamento 20376828 Credenciada: CP - Centro de Atendimento Psicológico
Ltda.. Objeto: Prestação, de serviços de assistência à saúde, nas especialidades de
fisioterapia, 
psicologia, 
fonoaudiologia 
e
terapia 
ocupacional 
(método 
A BA ) ,
especializados no Tratamento do Espectro Autista - TEA, aos beneficiários do Programa
de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo
Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Data da Assinatura: 06/05/2024.
Assina pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Kely Azevedo Barbosa, Administradora.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25,
caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho
de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo
Administrativo PAe 0036198-24.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001
- Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20377649 Credenciada: CEPAI
- Centro de Atendimento Psicológico Infantil, Adolescente e Adulto Ltda.. Objeto: Prestação
de serviços de assistência à saúde, nas especialidades de fisioterapia, psicologia,
fonoaudiologia e terapia ocupacional (método ABA), especializados no Tratamento do
Espectro Autista - TEA, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e
Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social,
bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais. Data da Assinatura: 06/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal Roberto
Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Kely Azevedo Barbosa, Administradora.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25,
caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho
de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo
Administrativo PAe 0008022-35.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001
- Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20367377. Credenciada:
Rosebud Serviços Administrativos e Clínica Médica Ltda. Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e
Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e
Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social,
na Especialidade de Medicina de Família e Comunidade, conforme Anexo. Data da
Assinatura: 06/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira,
Diretor-Geral e, pela empresa, Lídia Freire Abdalla Nery, Administradora.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe
09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014,
e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo
Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0001120-81.2014.4.01.8000.
Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira
Apostila ao Termo de Credenciamento 013/2009 (20379347) da empresa HOME -
Hospital Ortopédico e
Medicina Especializada Ltda.. Objeto: Reduzir
a taxa de
comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos
valores dos serviços constantes do Termo de Credenciamento 013/2009, redação dada
pelo Terceiro Termo Aditivo (16577217), firmado entre o TRF1 e o HOME - Hospital
Ortopédico e Medicina Especializada Ltda., em conformidade com a Cláusula Nona - Da
Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Nabil Nazir El Haje, Administrador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe
09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014,
e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo
Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0005444-17.2014.4.01.8000.
Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quarta
Apostila ao Termo de Credenciamento 018/2010 (20433558) da empresa Integrar -
Instituto de Reabilitação Cognitiva Ltda. Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento
018/2010, firmado entre o TRF1 e o Integrar - Instituto de Reabilitação Cognitiva Ltda.,
a Especialidade de Psiquiatria, em conformidade com o Parágrafo Único da Cláusula
Primeira - Do Objeto. Assina pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Bruna Ferreira Valenzuela de Oliveira Antunes,
Administradora.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000295, emitida em 26/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: NAU D'DES CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para ministrar o curso "Da Oralidade aos Algoritmos e a Mudança da Linguagem:
Aprendendo sobre Legal Design, Visual Law e Linguagem Simples". Modalidade de
Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 45.800,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2024/00150. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 10321306. CONVENENTE: União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CONVENIADA: ZETRASOFT LTDA. OBJETO: 1) prorrogação
do prazo de vigência para o período de 29/05/2024 a 28/05/2025; 2) inclusão da Cláusula
Quatorze ao convênio, baseada na Lei Geral de Proteção de Dados; 3) inclusão da Cláusula
Quinze que trata da Lei Anticorrupção; 4) inclusão da Cláusula Dezesseis que permite a
troca de informações online diretamente entre o sistema das CONSIGNATÁRIAS  e o
SISTEMA ECONSIG, utilizando Interface de Programação de Aplicações - API; 5) inclusão da
Cláusula Dezessete que trata da Responsabilidade SOCIOAMBIENTAL. . BASE LEG A L :
Processo Administrativo Eletrônico nº 0007854-14.2020.4.01.8008; Lei 8.666/93; Lei
13.709/2018 e Lei 12.846/2013. Data da Assinatura: assinado em 06/05/2024 pelo Exmo.
Sr. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Antônio Francisco do Nascimento, pela Convenente, e
em 07/05/2024 pelo Sr. Moisés do Monte Santos, pela Conveniada, todos digitalmente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024; PA SEI TRE/AL nº 0003544-86.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n°
14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), bem como no art. 579 e seguintes
do Código Civil; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO
DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.522/0001-96; Objeto: cessão de uso do
imóvel, com área de aproximadamente 126,61 m², situado na Praça Santo Antônio de Pádua, nº
30 - Centro, Maragogi/AL, para fins de sediar o Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral de
Alagoas; Vigência: 20 (vinte) anos, contados a partir da data de sua assinatura (25/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa A. DA S. BELO LTDA (THONNER &
CIA), CNPJ nº 21.6829.995/0001-78. Objeto: Altera a Cláusula Segunda para fins de inclusão
do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
bem como altera a Cláusula Décima Terceira para incluir a possibilidade de reajuste anual
adotando-se a variação do índice IPCA/IBGE, bem como a Cláusula Décima Nona, para
prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 08.05.2024 a
07.05.2025. DATA DE ASSINATURA: em 07/05/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia,
representante do TRE/AP, e Adriano da Silva Belo, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Empresa SITELBRA - SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Promover alteração qualitativa e quantitativa, com repercussão financeira.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº
0012332-76.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 07/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Raffaele Coelho Improta, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa Atitude Terceirização e Serviços. OBJETO: Acréscimo.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº
0006644-65.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 07/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. José Horácio Rodrigues Barbosa, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20240000002196-6. Objeto: Eventual prestação de serviços de
reprografia 
e
complementares 
-
encadernação, 
plastificação,
perfuração 
e
grampeamento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/05/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 40/2023, celebrado com a G3 COMÉRCIO E
SISTEMAS LTDA. Objeto: visa acrescer à cláusula décima quarta - das penalidades e do
desconto do valor da multa, item 14.16. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 06/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N.º 17/2019, celebrado com a empresa OI S.A
- Em Recuperação Judicial. Objeto: visa prorrogar excepcionalmente o Contrato por 12
(doze) meses, contados a partir de 07/05/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato
Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 07/05/2024.

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