DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
repactuação/reajuste contratual, a ser solicitada tão logo sejam preenchidos os requisitos
necessários, de acordo com o disposto na Cláusula Décima; e alteração de domicílio e
representante da CONTRATADA, conforme a Vigésima Sexta Alteração do Contrato Social.
VALOR: R$ 15.163.407,53.
Processo 768.371/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/085.2 - firmado com a ESTE R I L AV
ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.814.860/0001-69. OBJETO:
Prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com lavagem e passagem semanal de
roupas hospitalares e reparo de peças avariadas. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei
n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de
12 meses, contados a partir de 01/07/24. VALOR: R$ 106.645,56.
Processo 267.688/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/191.1 - firmado com a TK EL E V A D O R ES
BRASIL LTDA. CNPJ: 90.347.840/0006-22. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva, preditiva e prescritiva e atendimento emergencial em elevadores da
marca ThyssenKrupp, instalados em blocos funcionais da Câmara dos Deputados, incluindo
o fornecimento de materiais e peças. AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei n. 8.666/93.
FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo de R$57.082,50 ao item 2 - fornecimento de peças,
correspondente a 25% do valor total do contrato. VALOR: R$ 285.412,50.
Processo 721432/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/130.3- firmado com a
ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. CNPJ n. 60.884.855/0022-89. OBJETO: Cadastramento
do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do
PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SER V I ÇO S
CREDENCIADOS. A partir de 30/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILA
Processo 867.915/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/161.4- firmado com a SOLLO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de
serviços continuados nas áreas de operação de tráfego, condução e higienização de
veículos. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA:
Reajuste de 7,5% dos salários para a categoria de "Higienizador de Veículos", de
acordo com o caput da cláusula sexta da CCT DF000012/2024; Reajuste no valor do
auxílio alimentação de R$40,50 para R$42,20, por dia por funcionário, para a categoria
de "Higienizador de veículos", de acordo com o caput da cláusula décima sexta da CCT
DF000012/2024; Alteração dos encargos sociais de 69,49% para 70,83%, em
decorrência da alteração do SAT de 1,50% para 2,61%; Reajuste de 4,62% no valor dos
insumos (uniformes, EPIs, EPIs não relacionados diretamente a um posto de trabalho
e SREP) em decorrência da variação do IPCA no período compreendido entre janeiro
a dezembro de 2023. VALOR: R$ 11.541.068,88.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2024/0013. Processo: 200.013080/2023-10. Firmada com a
empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.160.007/0001-69. Modalidade:
Pregão Eletrônico 90025/2024. Objeto: Fornecimento de água mineral natural (somente o
líquido) para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado
Federal. Valor Total: R$255.000,00. Vigência: início: 26/04/2024 - final: 25/04/2025. Signatários:
pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Pablo Crispim Loureiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0066, celebrado com a empresa PLANSUL
PLANEJAMENTO 
E 
CONSULTORIA 
EIRELI. 
CNPJ: 
78.533.312/0001-58. 
Processo:
200.018157/2023-30. Data da Assinatura: 06/05/2024. Objeto: prorrogação da vigência do
contrato de 17 de maio de 2024 a 16 de maio de 2025. Programa de Trabalho: 191886.
Naturezas de Despesas 339037, 339093 e 339030. Notas de Empenho nº 2024NE2006,
2024NE2007 e 2024NE2008, de 02/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda
AVISO DE CANCELAMENTO
Termo de Cancelamento da Nota de Empenho nº 2023NE002794. Processo:
200.020716/2023-71. Objeto: Declarar cancelamento, unilateral, com efeitos a partir do dia
06/05/2024, a Nota de Empenho nº 2023NE002794, da empresa BEATRIZ BRUST DE SOUZA
- EPP, CNPJ 22.327.937/0001-09, caracterizada pelo item 17 do Anexo I do Pregão
Eletrônico nº 066/2023, firmado entre o SENADO FEDERAL e a pessoa jurídica. Signatária:
Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal.
ILANA TROMBKA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0005.
Processo: 200.004580/2024-33. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) -
CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e a Sra. ALCINÉIA MARIA CAVALCANTE COSTA (CEDENTE).
Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro
intitulado "POEMAS DO HOMEM DO CAIS", cuja titularidade pertence à CEDENTE.
Vigência: Início: 06/05/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, e a Cedente: Alcinéia Maria Cavalcante
Costa.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lentes fotográficas, adaptadores
para lentes, baterias sobressalentes, acessórios e utensílios de proteção para equipamentos
profissionais.
MARCELO LOUIS GALVAO DE AQUINO
Agente de Contratação
(SIDEC - 07/05/2024) 040001-00001-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 034/2019 celebrado entre
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Poderes Executivo e Judiciário do Estado de
Alagoas. Processo SEI n. 10943/2019. Objeto: Incluir Cláusula de Adesão, com vistas a
permitir a adesão de outros órgãos do Estado de Alagoas, que tenham interesse na
cooperação, para implementação do Escritório Social. Data de Assinatura: 07/05/2024.
Signatários:
pelo CNJ,
Ministro
Luís Roberto
Barroso
-
Presidente; pelo
TJAL ,
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza - Presidente; e pelo Governo do
Estado de Alagoas, Paulo Suruagy do Amaral Dantas - Governador.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 2022.00.000004681-2.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Acrescer em 24,89% o
valor original do Contrato-TSE nº 19/2023, de modo a acrescentar 5 serviços ao item 1 ,
sendo 4 para o segundo ciclo de vigência contratual e 1 para o terceiro ciclo; 2 serviços ao
item 3, sendo 1 para o segundo ciclo de vigência contratual e 1 para o terceiro ciclo. Valor
atualizado do contrato: R$ 291.000,00. Fundamento Legal: art. 65, inciso i, "b", da Lei nº
8.666/1993 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 19/2023. Assinatura: 7/5/2024.
Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Eder de
Jesus Pereira de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada.. Vigência: 20/4/2023 a
20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.000,00. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo STJ n. 022177/2022. Doação de Projetos. DOADOR: Engepom Equipamentos para
Refrigeração Ltda Epp. OBJETO: Doação dos projetos executivos entregues no bojo do Contrato
STJ n. 41/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. SIGNATÁRIO: Sérgio Balod Pereira.
EXTRATO DE ACORDO
Processo STJ n. 022177/2022. Acordo Consensual. CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA - STJ. CONTRATADA: ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.
OBJETO: a) doar os projetos incompletos/documentos elaborados referentes ao Contrato
STJ n. 41/2021, com renúncia dos direitos autorais (termo de doação anexo); b) renunciar
o crédito referente ao valor do projeto previsto no contrato; c) baixar a Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) da empresa junto ao CREA-DF; d) autorizar o registro dos
projetos executivos pelos engenheiros do corpo técnico do Superior Tribunal de Justiça; e)
pagar o valor de R$ 10.425,42 (dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois
centavos), a título de multa compensatória, em única parcela. ASSINATURA: 15/04/2024.
Signatários: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ, e Sérgio Balod Pereira - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-031/2024, cujo
objeto, aquisição de materiais para utilização em gráfica, foi adjudicado à empresa LANCE
TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVICOS LTDA, pelo valor total de R$ 32.459,98.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 07/05/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6005013/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
café torrado e moído, tipo superior, e de açúcar cristal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A,
Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-
90039-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/05/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6006395/2023-00. Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, inscrita
no CNPJ n.º 22.236.185/0003-32. Prestação de serviços de segurança pessoal privada
armada. Pregão Eletrônico. Contrato PE-002/2024. Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor
total: R$ 13.040.019,66. Vigência: do dia 14/05/2024 até 13/05/2025. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000846.
Assinatura: 02/05/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da
Secretaria. Pela Contratada: Alissandra Gomes Monteiro, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6009467/2023-00. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito
Federal - APAE/DF CNPJ nº 00.643.692/0001-96, 4º termo aditivo ao contrato PE-092/2018.
Prestação de serviços de higienização e conservação de livros e documentos. Prorrogação por
12 meses, de 4/5/2024 até 3/5/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Assinatura: 2/5/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria
do Tribunal. Pela Contratada: Maria Helena Alcântara de Oliveira, Representante Legal.