DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, Resolução
COFEN Nº
706/2022, e
considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciante em
questão, vem por este edital NOTIFICAR o Senhor PAULO SÉRGIO BARROS DE OLIVEIRA, da
deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do
processo ético-disciplinar autos 807/2020 protocolo n° PG2020.00.710 e da Decisão n°
1.521 de 1º de dezembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da
publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos
do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
Presidente Coren-GO
440.847-ENF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PAD - PG-2023.01.296 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa
especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios - Empresa: L A S MONTEIRO
PRODUCOES - CNPJ: 46.234.049/0001-00 - Valor R$ 26.068,66 (vinte e seis mil, sessenta e
oito reais e sessenta e seis centavos).
Goiânia - GO, 30 de abril de 2024.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
Presidente do COREN-GO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
PAD - PG-2024.00.252 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de serviços
de especializada na execução de eventos - Empresas: VALNEIDES ARAUJO DA COSTA -
CNPJ: 17.410.769/0001-80 - Valor R$ 71.425,00 (setenta e um mil quatrocentos e vinte
e cinco reais) e DIEGO VIEIRA DA SILVA - CNPJ: 39.874.744/0001-70 - Valor R$
172.748,50 (cento e setenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta
centavos).
Goiânia - GO, 3 de maio de 2024.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
Presidente do COREN-GO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo:1900/2023 Contrato: Ata de registro Nº 13/2024 Contratado: PACA
COMERCIAL LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada materiais
de pequenos reparos para suprir as necessidades do Coren-RJ Vigência: 12.04.2024 a
12.04.2025 Elemento de Despesa: não se aplica Valor Global: R$ 7.314,00 (Sete mil
trezentos e quatorze reais) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº
8.666./93. Data da Assinatura: 12.04.2024.
Processo Administrativo:1900/2023 Contrato: Ata de registro Nº 14/2024 Contratado:
GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição parcelada materiais de pequenos reparos para suprir as necessidades do
Coren-RJ Vigência: 12.04.2024 a 12.04.2025 Elemento de Despesa: não se aplica Valor
Global: R$ 3.375,00(Três mil trezentos e setenta e cinco reais) Nota de empenho: não se
aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 12.04.2024.
Processo Administrativo:1900/2023 Contrato: Ata de registro Nº 15/2024 Contratado: VIPE
COMERCIAL EIRELLI EPP Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada
materiais de pequenos reparos para suprir as necessidades do Coren-RJ Vigência:
12.04.2024 a 12.04.2025 Elemento de Despesa: não se aplica Valor Global: R$ 900,00
(novecentos reais) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93.
Data da Assinatura: 12.04.2024.
Processo Administrativo:1900/2023 Contrato: Ata de registro Nº 16/2024 Contratado:
TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada materiais de pequenos reparos
para suprir as necessidades do Coren-RJ Vigência: 12.04.2024 a 12.04.2025 Elemento de
Despesa: não se aplica Valor Global: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) Nota de
empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 12.04.2024.
Processo Administrativo:1900/2023 Contrato: Ata de registro Nº 17/2024 Contratado: VI
MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição parcelada materiais de pequenos reparos para suprir as necessidades do Coren-
RJ Vigência: 12.04.2024 a 12.04.2025 Elemento de Despesa: não se aplica Valor Global: R$
10.675,00 (Dez mil seiscentos e setenta e cinco reais) Nota de empenho: não se aplica
Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 12.04.2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo SEI-n°05.003246/2024-79. Espécie: 2° Termo Aditivo Contrato n°19/2023,
Processo Administrativo
n°56256/2022, decorrente
da Concorrência
n°01/2022;
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: VETOR MARKETING E PUBLICI DA D E
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº31.568.560/0001-70; Objetivo: prorrogação de
prazo de vigência do contrato, passando a viger de 22 de junho de 2024 a 21 de junho
de 2025, cujo objeto é, serviços de publicidade por intermédio de agência de
propaganda;
Conta
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.018;
data
de
assinatura:
29/04/2024.
Processo Administrativo n°74337/2022. Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato Nº
03/2023, decorrente Concorrência n°03/2022; Contratante: O Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57;
Contratado:
NOVUM
ENGENHARIA
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
25.208.633/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 60
(sessenta) dias, passando a viger de 29/04/2024 à 27/06/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços de execução de obras para realizar a construção do Anexo 02 do
CREA/BA; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.001; Data de Assinatura: 29/04/2024.
Processo Administrativo n°74889/2022. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n°06/2023,
Concorrência n°05/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: RGM CONSTRUTORA E
ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.887.350/0001-38; Objetivo:
Prorrogação do prazo de execução da obra, dilatado por mais 45 (quarenta e cinco) dias,
período de 30/03/2024 a 14/05/2024 e acréscimo de valor no importe de R$85.974,24 (oitenta
e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) que corresponde a
6.51%(seis vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial do contrato; cujo objeto é realizar
a Reforma e Ampliação da Inspetoria de Feira de Santana-BA; data de assinatura: 26/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Processo
Administrativo
SEI-05.003422/2023-91,
Contrato
n°38/2024,
decorrente de contratação direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: L.
SANTANA DE SOUZA PROVEDOR ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.401.423/0001-
19; Objeto: Contratação de link de internet banda larga, na velocidade de 350
(trezentos e cinquenta) Mbps de download, com fibra óptica; O valor deste contrato
é de R$ 179,90 (cento e setenta e nove reais e noventa centavos)mensais e R$2.158,80
(dois mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)anual. Prazo e Vigência:
12(doze)
meses,
a
partir
de
sua
assinatura;
Contas
Orçamentárias:
6.2.2.1.1.01.04.09.037;
data de
assinatura: 29/04/2024,
Signatário: Joseval Costa
Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
Espécie: Processo Administrativo SEI-05.002269/2024-66, Contrato n°37/2024, decorrente
de contratação direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da
Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: IRRICENTER-
IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.822.491/0001-07;
Objeto: Contratação de empresa especializada em projetos de irrigação para prestação dos
Serviços de Projeto do Sistema de Irrigação da Sede do Crea-BA Prazo e Vigência: 12(doze)
meses, a partir de sua assinatura; O valor total da contratação é de R$21.473,00 (vinte e
um mil quatrocentos e setenta e três reais); Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.002;
data de assinatura: 30/04/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
Espécie: Processo Administrativo SEI-n°05.003445/2023-04, Contrato n° 41/2024,
decorrente do Pregão Eletrônico nº90002/2024; Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº15.233.026/0001-57;
Contratado:
ESCRITA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
nº16.306.870/0001-23; Objeto: Prestação dos serviços de outsourcing de impressão
departamental, com acesso via rede local, compreendendo a cessão de direito de uso
de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de instalação, bilhetagem,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários,
com exceção de papel, para atender as necessidades de impressão da sede do
CREA/BA. Da Vigencia: prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)meses, contados
da assinatura deste. O valor total da contratação é de R$ 61.339,20 (sessenta e um
mil
trezentos e
trinta
e nove
reais e
vinte
centavos); Conta
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.026
Data de
Assinatura: 02/05/2024.
Signatário: Joseval Costa
Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada; Fundamento:
Lei nº 8.666/93; Processo: 30392/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2023;
Contratante: Crea-GO; Contratada: AC Segurança Eireli; CNPJ nº 09.459.901/0001-10; Objeto:
prorrogação da vigência e a repactuação contratual, tendo como base a convenção coletiva
nº GO000761/2023, referente a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial
armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra e equipamentos
a serem executados de forma contínua para atender a sede do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea/GO; Valor do Contrato: R$ 162.633,40; Vigência:
01/05/2024 a 31/08/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.009; Signatários: Lamartine
Moreira Junior - Presidente e Nathan Almeida Andrade - Contratada. Goiânia, 24/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PROCESSO: P2024/029221-3 - Termo n. 30. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e MARLI TOMIKO YAMATO-ME. OBJETO:
Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no
dia 27 de novembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Expo Kumon. VIGÊNCIA:
02/05/2024 a 27/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FO R O :
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marli Tomiko Yamato.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PROCESSO: PROCESSO: P2024/026447-3 - Termo n. 27. PARTES: Crea-MS e Bruna de
Rezende Oliveira Cordeiro. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da
Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 25 de maio de 2024, das 8h às 12h, para a
realização de Expo Kumon Mata do Jacinto. VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 25/05/2024.
RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Bruna de Rezende Oliveira Cordeiro.
PROCESSO: P2024/010307-0-3 - Termo n. 28. PARTES: Crea-MS e Dreamset Foto e Imagem
Ltda. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede
do Crea-MS, no dia 17 de dezembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Colação
de Grau do Pré, 5º Ano e 9º Ano do Colégio Nova Dimensão. VIGÊNCIA: 24/04/2024 a
17/12/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande -
MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda.
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 19/2024
PROCESSO: PROCESSO: P2024/029562-0. PARTES: Crea-MS e ABEE-MS - Associação
Brasileira de Engenheiros Eletricistas Seção MS, de uso da Sala de Reuniões Eng. Agrônomo
Manoel Doreis Xavier de Oliveira, no dia 1º de maio de 2024, das 18h às 18h30, para a
realização do Curso NR 10. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 1º/05/2024. RECURSOS: RECURSOS:
Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Taynara Cristina Ferreira de Souza
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 20/2024
PROCESSO: P2024/030203-0. PARTES: Crea-MS e IEMS - Instituto de Engenharia de Mato Grosso
do Sul, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 7 de junho de 2024, das 19h às 23h,
para a realização do Curso IEMS CONVIDA. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 07/06/2024. RECURSOS:
RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande -
MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389086
Nº Processo: P2024/028322-2. Objeto: Aquisição de 22 (vinte e dois) tablets
com sistema operacional Android, conforme condições constantes no Termo de
Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00
às
17h30,
disponível
no
site
https://transparencia.creams.org.br/
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Mais informações pelo tel. 0800
368 1000 ramal 1024, pelo e-mail licitacoes@creams.org.br ou na sede do Crea-MS,
sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS.
Campo Grande/MS, 6 de maio de 2024.
VÂNIA ABREU DE MELLO
Presidente do Crea-MS
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