DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800163
163
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CRC/PI N° 001/2024. Processo Administrativo n°: 2023/000507- Pregão n°:
02/2023.
Contratante:
CONSELHO
REGIONAL DE
CONTABILIDADE
DO
PIAUÍ-CRC/PI.
Contratado:
R
M
C JALES
DE
CARVALHO
LTDA.CNPJ:13.178.565/0001-05.Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para implantação de Sistemas de Geração de
Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei N°
10.520/2022, Decreto N° 7.983/2013, IN SEGES/MP N° 05/2017. Vigência: 22/04/2024 a
22/10/2024. Valor Total R$ 65.400,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: NICOLE MEDEIROS
LEDAL 01150351098. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO ORTOGRÁFICA E
GRAMATICAL, DE TEXTO INTEGRAL DE DOCUMENTOS, DE REVISTAS, DE ATAS, DE OFÍCIOS,
DE REDE SOCIAL, DE CARTILHAS E DE OUTROS MATERIAIS PRODUZIDOS PELO CRC SC. Valor:
R$ 8,05 por lauda. Prazo de vencimento: 29/08/2026.
Espécie:Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: PORTAL TURISMO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS INTERNACIONAIS E
DOMÉSTICOS. Prazo de vencimento: 17/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de SC por intermédio de seu pregoeiro,
RETIFICA o aviso de abertura de licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo Menor
Preço nº 02/2024 publicado na sessão 3 do Diário oficial da União de 07 de maio de 2024,
edição nº 87, página 144. Onde se lê: "... às 09h00min do dia 17 de maio de 2024" Leia-
se: "... às 09h00min do dia 22 de maio de 2024".
Florianópolis, 7 de maio de 2024.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
REUNIÃO PLENÁRIA
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª
Região/PE - convoca todos os Conselheiros Efetivos e Suplentes a participarem da
Reunião Plenária a realizar-se no dia 20 (vinte) de maio de 2024, às 14h, na sede
deste Conselho. PAUTA: 1- VERIFICAÇÃO DE "QUORUM"; 1.1- EXECUÇÃO DO HINO
NACIONAL; 1.2- PRESENÇAS REGISTRADAS; 1.3- ABERTURA; 1.4- JUSTIFICATIVA DE
AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS E POSSE DE SUPLENTES; 2-LEITURA, DISCUSSÃO E
APROVAÇÃO DA ATA
DA REUNIÃO ANTERIOR; 3- LEITURA
DO EXPEDIENTE; 4-
COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA E DA DIRETORIA; 5- ORDEM DO DIA; 5.1- APRECIAR
PARECER DO CONSELHO FISCAL REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) TRIMESTRE DO
EXERCÍCIO DE 2024; 5.2-REFERENDAR PORTARIA Nº 017/2024, DATADA DE 23/02/2024;
PORTARIA Nº 024/2024, DATADA DE 15/03/2024; PORTARIA Nº 025/2024, DATADA DE
21/03/2024
E
PORTARIA
Nº 033/2024,
DATADA
DE
15/04/2024,
APROVANDO
INSCRIÇÕES SECUNDÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS VINDAS DE OUTROS REGIONAIS, PEDIDOS
DE INSCRIÇÃO DE NOVOS CORRETORES E EMPRESAS, APRECIADOS E RELATADOS PELA
COAPIN - COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE INSCRIÇÃO; 5.3- REFERENDAR
PORTARIAS DIVERSAS; 5.4-APRECIAR E APROVAR REQUERIMENTOS DIVERSOS; 5.5-
CONTRATAÇÃO
DE 04
(QUATRO) FUNCIONÁRIOS,
PARA
COMPOR O
QUADRO
FUNCIONAL DO CONSELHO, SENDO 02 (DOIS) PARA O CARGO PST (PROFISSIONAL DE
SUPORTE TÉCNICO),LOCAL- RECIFE; 02 (DOIS) PARA O CARGO PAS (PROFISSIONAL
ANALISTA SUPERIOR),LOCAIS- RECIFE E CARUARU; 6-ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL; 7-
E N C E R R A M E N T O.
Recife-PE, 3 de maio de 2024.
FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF 14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a
aquisição de Switch Gerenciável 48 portas, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da
sessão: 14/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances:
das 09h00 às 15h00
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente do CREF 001934-G/GO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1834/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP.
CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PARK CORP ESTACIONAMENTOS LTDA. CNPJ:
45.037.347/0001-47. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o serviço de locação de vagas de
estacionamento para uso dos veículos da frota do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 77.737,32 (setenta
e sete mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Motivo: Renovação pelo
término da vigência do contrato anterior. Valor atual: R$ 77.386,80 (setenta e sete mil trezentos e
oitenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº. 001/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA
SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa LC BRSIL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS - LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.580.003/0001-90. Objeto: fornecimento de materiais de
higiene e limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios para o Conselho Regional de
Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. Data Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 05 (cinco)
anos. Belo Horizonte, 6 de Maio de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e FLABEL LTDA, CNPJ: 17.282.880/0001-39. Objeto:
lavagem, limpeza e higienização dos veículos dos CREF6/MG. Valor: R$ 97.749,89 (noventa e sete
mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Data Assinatura: 20/02/2024.
Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Ricardo Eustáquio Leite Leonardo.
Belo Horizonte, 27 de Março de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MEGA GRÁFICA OFFSET - LTDA, CNPJ
Nº 28.828.723/0001-00. Objeto: impressão de cartões e cartazes para o CREF6/MG. Valor:
R$ R$ 1.463,00 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais). Data Assinatura: 12/04/2024.
Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Clayton Alves da Silva. Belo
Horizonte, 25 de Abril de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MEGA GRÁFICA OFFSET LTDA, CNPJ Nº
28.828.723/0001-00. Objeto: serviços de impressão do jornal CREF informa. Valor: R$
2.576,00 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais). Data Assinatura: 23/03/2024.
Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Clayton Alves da Silva. Belo
Horizonte, 27 de Março de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e SIGLA COMUNICAÇÃO - LTDA, CNPJ Nº
05.042.630/0001-42. Objeto: serviço de diagramação e de produção do projeto gráfico para
o Jornal do CREF6/MG. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais. Data Assinatura:
03/03/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Carlos Alberto
Prado Silva. Belo Horizonte, 27 de Março de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e CENTRO DE EDUCACAO PARA O TRABALHO VIRGILIO RESI,
CNPJ: 07.578.361/0001-69. Objeto: contrato de menor aprendiz para o CREF6/MG. Valor: R$
84.210,24 (oitenta e quatro mil, duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos). Data Assinatura:
23/03/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Alcione Valéria Durães
Lockmann. Belo Horizonte, 27 de Março de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022. Partes: CONSELHO REGIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ:
02.558.157/0001-62. Objeto: serviços de telefonia móvel para tráfego de voz e dados
(CHIPS) para o CREF6/MG. Valor: R$ 11.837,02 (onze mil, oitocentos e trinta e sete
reais e dois centavos). Data Assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses. Signatários:
Marco Túlio Maciel Pinheiro, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de
Oliveira. Belo Horizonte, 5 de Abril de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro-
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389321
Nº Processo: 422/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza.
Total de itens licitados: 36. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Moreira e Silva, 430 - Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/389321-
5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras
Abertura
das
Propostas: 
27/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 2022.00.1098. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP
Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 006/2024, cujo objeto versa
sobre Contratação de prestação de serviços de suporte tecnológico do software denominado
INCORPWARE® Versão MSDE, instalada na rede do Contratante, destinado ao controle de receitas
de anuidades, taxas e acréscimos legais do Contratante, por meio de inexigibilidade. Valor
Estimado: R$ 22.132,68. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir de 01/05/2024. Amparo Legal:
na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 30/04/2054 . Assinam: Pelo
COREN/AP: Dr. Donato Farias da Costa - Presidente. Pela Empresa: Sr. Mauro Farah.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2020
O Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN-AP, através da
Comissão Permanente de Licitação, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado do Amapá, torna pública a realização da
licitação abaixo: OBJETO: contratação de serviços especializados de organização de
eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as
atividades 
de 
infraestrutura 
e 
apoio 
logístico 
e 
operacional, 
serviços 
de
desenvolvimento de ambiente virtual (plataforma) e serviço de produtora de vídeo para
produzir, captar, editar, finalizar e armazenar novos conteúdos de vídeos e realizar
transmissões para live streaming, para realização do evento Semana da Enfermagem
2024.
DATA DA REALIZAÇÃO: 17/05/2024
HORÁRIO: 09h:00min (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO UASG: 389346
O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no
site do Coren-AP e na sede do Coren-AP, de segunda a sexta-feira, das 8h às
17:59h.
Macapá-AP, 3 de maio de 2024.
JOSÉ MARIA DO CARMO SILVA
Pregoeiro COREN-AP
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD Nº 241/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ 
03.875.295/0001-38. 
Contratada:
W.A 
Serviços 
Médicos 
Ltda.
- 
CNPJ:
26.574.036/0001-72. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente renovação do contrato
firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 03/05/2022 e publicado no DOU
nº 86 de 09/05/2022, seção 03, p. 191 Vigência 03/05/2024 a 03/05/2025. Brasí l i a - D F.

                            

Fechar