DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DE SORTEIO
RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS SORTEADOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
- CREA-MG, nos termos do §§1º e 4º, Art. 10º, Lei 12.232/2010, torna pública a
relação dos nomes sorteados, na data de 02/05/2024, que irão compor a Subcomissão
Técnica para
participar da
Concorrência Pública Técnica
e Preço
nº 001/2024.
Profissional que não mantém nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou
indireto, com o CREA-MG: Rodrigo de Oliveira Neves. Profissionais que mantêm algum
vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o CREA-MG: Almir Élcio Moura
e Marcela de Castro Santos Sarti.
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Agente de Contratação do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o
Pregão Eletrônico 04/2024, código no comprasnet n° 90004, UASG 926444, tendo como
objeto a aquisição de 07 (sete) veículos, para compor a frota do CREA-PB, conforme
especificações constante no Edital e seus Anexos, agendado para o dia 21/05/2024, as
09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos
endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo
n° 1199499/2024.
João Pessoa - PB, 29 de abril de 2024
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente
SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 017.000850/2024-12. CONTRATADO: Guaiba Computadores Ltda. CNPJ n.º 81.899.502/0002-89 - OBJETO: Prestação de serviços em backup em nuvem dos dados/servidores do CREA-PR -
VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 28/10/2024 - VALOR: R$ 91.540,00 - BASE LEGAL: Art. 75, VIII da Lei n.º 12.133/21. Curitiba, 6 de maio de 2024. Clodomir Luiz Ascari- Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 017.000840/2024-79. CONTRATADO: Under Protection Consultoria em Informática Ltda. CNPJ n.º 04.407.568/0001-82 - OBJETO: Prestação de serviços de monitoração de eventos de
Segurança Cibernética, executando atividades de SOC (Security Operation Center) para tratamento e resposta a incidentes para este CREA-PR. - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura
do instrumento contratual - VALOR: R$ 253.536,24 - BASE LEGAL: Art. 75, VIII da Lei n.º 12.133/21. Curitiba, 6 de maio de 2024. Clodomir Luiz Ascari- Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°,
da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação
nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las.
Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial
mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.
.
Nome/Razão Social
Número
C P F/ C N P J
Número
Processo
Prazo
. Alexandre da Rosa Severo
**.*92.828/0001-25
2023025527
60 dias
. Construtora Lopes Ltda.
**.*79.407/0001-93
2023003191
2023003192
2023003193
60 dias
. Esmael Tibola
***.800.520-98
2021021246
60 dias
. Evaristo Augusto da Fontoura Japur
***.838.120-15
2023028510
60 dias
. Flávio Roberto Tarragô Koetz
***.940.570-15
2021025718
10 dias
. Gregorio Henrique Lorenzi
**.*45.940/0001-04
2023026405
60 dias
. João Eli Lourenço da Silva Júnior
***.196.430-15
2023027323
60 dias
. Lana Controle e Automação de Máquinas Ltda.
**.*11.066/0001-19
2022002233
60 dias
. Leão Noé M. da Trindade
**.*50.284/0001-77
2023025546
60 dias
. Reis Construções Ltda.
**.*94.300/0001-07
2023028806
60 dias
. Signor Usinados Ltda.
**.*93.169/0001-25
2023026433
2023026436
2023026440
2023026883
60 dias
. Vilmar Freitas Pereira
***.689.930-68
2023027321
60 dias
Porto Alegre, 08 de maio de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente do CREA/RS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE INSTALAÇÕES
Espécie: Contrato/convênio nº PPT 00.651, firmado entre o CREA-SP e a Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP. Objetivo: Termo de
Permissão de uso do espaço do imóvel situado na sede deste Conselho, Avenida Brigadeiro
Faria Lima, 1059 - Térreo, CEP: 01452-920 - São Paulo - SP para operação do posto Poupa
Tempo Digital. Data da Assinatura: 07/07/2023. Modalidade: Processo Prodesp SPSEM
PAPEL 2022/00810 e processo Crea-SP 5013/2022. Vigência: 29/04/2027.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA Nº 4/2024
Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado de Minas Gerais
(CRF/MG), no uso de suas atribuições legais, INTIMA os interessados abaixo relacionados,
que se encontra em local incerto e não sabido para notificação de multa. Notifica ainda a
efetuar o pagamento da(s) multa(s), em até 30 dias úteis, ou a apresentar o(s) recurso(s)
ao CFF, em até 15 dias úteis. As manifestações devem ser apresentadas na sede do
CRF/MG, situada na Rua Rodrigues Caldas, 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG.
Decorrido o prazo sem que se verifique o pagamento da multa, o processo prosseguirá
independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos fiscais encontram-se
disponíveis para consulta na sede do CRF/MG. Seguem os mesmos, conforme RAZÃO
SOCIAL Drog. Jaqueline Ltda - ME, CNPJ 06.266.996/0001-68, NÚMERO(s) DO(s)
PROCESSO(s),
respectivamente: PF:
1505/2018;
Vicente
Vitor de
Oliveira
Barros,
33.578.283/0001-02, 1424/2019, R C Milanez Drog. E Perf. Ltda, 31.626.924/0001-21,
2231/2019, Med Care Assis. Dom. Uberaba Ltda, 18.765.363/0001-83, 0269/2021, R. de O
Furtado 
Drog.,
34.624.705/0001-00, 
1118/2021,
Drog. 
Adelmolandia
Eireli,
33.706.812/0001-06, 0780/2020, Drog. Estação Ltda, 35.848.219/0001-20, 0003/2021,
Marcelo Gonçalves de Carvalho Ltda, 34.120.898/0001-53, 0445/2021, Suellen Almeida
Moreira da Silva, 36.602.812/0001-54, 0777/2020, Drog. e Manip. Yasmin e Emanuelly
Eireli - M E, 34.954.299/0001-35, 0256/2020, Farma Clínica Eireli, 36.104.181/0001-43,
1242/2020, Farm. de Manip. Vida Natural, 19.254.556/0009-90, 1232/2019, Deraldo Alves
de Souza, 39.598.272/0001-70, 0206/2021, Farma + Vida Prod. Farmacêuticos Eireli,
37.039.045/0001-80, 0015/2021, Consultoria Vlfpf Ltda, 20.111.877/0001-67, 2340/2017,
Drog. Babilônia Ltda - ME, 26.253.333/0001-16, 2801/2017, Drog. Marques Menezes
Medicamentos e Perfumarias Ltda - Epp, 19.747.275/0001-11, 0172/2018, Drog. Nova
Pampulha Eireli - M. E., 33.822.864/0001-48, 2720/2019, Piltelckow e Santos Ltda,
32.495.485/0001-28, 0420/2020, Drog. Farma Eireli - M e - Filial 03, 12.371.000/0004-20,
2641/2019, Ranyson Silva Laranjeira, 19.796.578/0001-24, 1180/2019, Drog. Carvalho &
Souza Ltda - M E, 06.291.572/0001-53, 2572/2017, Camargos Comércio e Transportes Ltda.,
08.907.389/0001-65, 2153/2016, Drog. Gontijo & Rocha Ltda - M E, 07.155.432/0001-10,
1885/2019, Drog. Aliança Ltda - ME, 12.751.059/0001-09, 0376/2019, J S B da Silva Ltda,
10.642.420/0001-25, 2906/2019, Drog. Ronin Eireli - M E, 21.566.762/0001-20, 0246/2018,
Betafarma Comércio de Medicamentos e Perf. Ltda - ME, 12.539.123/0001-84, 0517/2019,
T P L Drog. Eireli - M E, 05.155.442/0001-20, 1045/2018, Paragon Farma Ltda - M E,
23.313.283/0001-27, 2586/2017, Drog. Wanessa Ltda - M. E. Filial Afonso Pena I V,
14.169.897/0009-43, 2540/2017, Drog. Costa & Vieira III Ltda - Filial 03, 07.501.739/0004-
79, 0895/2019, Hmaxx - Ind. e Com. de Alimentos e Adoçantes Ltda., 19.376.161/0001-02,
0287/2021, Drog. Barbosa e Oliveira - Epp, 25.246.144/0001-53, 3934/2018, Drog. Assis &
Nascimento Ltda - ME, 27.903.002/0001-47, 3503/2018, Drog. Muniz Cardoso Ltda - M E,
26.643.559/0001-23, 3960/2018, Leão Medicamentos e Perfumaria Ltda., 26.721.785/0001-
85, 0576/2018, Aureliana Vieira da Silva - ME, 25.255.095/0001-15, 0825/2020, Drog.
Silveira de Santa Rita Ltda, 25.302.657/0001-34, 0845/2018, Distr. Esplanada Ltda - M E,
21.137.157/0001-33, 1024/2018, Ronny Lima Canabrava, 19.374.272/0001-80, 3951/2018,
Drog. e Perf. Phafarma Ltda., 26.882.095/0001-08, 3776/2018, Aptafarma Drogarias Ltda. -
ME,
12.267.012/0001-66, 0169/2021,
Ultralab Lab.
de Anál.
Clín. Ltda
- ME,
08.646.421/0002-87, 3051/2019, Drog. do Povo Popular Ltda.,
27.309.099/0001-64,
0791/2020, 
Valente
& 
Vitor
Drog.
Ltda 
-
ME,
26.653.583/0001-43, 2693/2019, Drog. Essencial de Araxa Ltda - ME, 26.892.104/0001-41,
1792/2019, Walesten Santos - Filial, 19.293.151/0002-94, 2830/2019, Drog. Barreiros Dias
Ltda, 17.353.433/0001-23, 2519, Cardoso Tocantins Medicamentos Eireli - Filial 01,
11.413.379/0002-69, 1862/2019, Drog. e Perf. Mega Popular Eireli - M E, 23.426.895/0001-