DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL - UDN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Partido União Democrática Nacional - UDN Partido em formação convoca os
membros do diretório nacional a se reunir às 9hrs do dia 18/05/2024, no endereço rua
deputado Laércio corte, 390, paraíso do Morumbi, São Paulo - SP, CEP: 05706-290. Para
tratar da seguinte ordem do dia: a) - Andamento do processo de registro, b) - Tratar de
assuntos gerais.
São Paulo-SP, 6 de maio de 2024.
MARCUS ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão Provisória Nacional
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
CNPJ: 34.008.227/0001-03
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 1728 (hum mil,
setecentos e vinte e oito) diplomas no período de 12/03/2024 a 11/04/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: ECONOM 09 - 00227; HISTOR 17 - 01613 até
01617; LETRAS 19 - 01363; NUTRIC 21 - 01741 até 01787; COMPUT 23 - 00654 até 00695;
REDCOM 24 - 00363 até 00376; FISIOT 26 - 02163 até 02215; GESFIN 28 - 00070 até 00090;
PROGER 29 - 00073 até 00079; ADSIST 30 - 00114 até 00143; GESPUB 31 - 00037; LBIOLO 32
- 01484 até 01487; GESAMB 37 - 00018 até 00020; GESCOM 38 - 00022 até 00025; ENGM EC
40 - 00520 até 00561; ARQUIT 55 - 01305 até 01380; ENGPRO 56 - 01208 até 01230;
GASTRO 57 - 01362 até 01409; MARKET 61 - 00242 até 00275 e 00277; LOGIST 67 - 00450
até 00484; FARMAC 70 - 02158 até 02192; COMSOC 71 - 01821 até 01837; PEDAGO 76 -
03623 até 03694; PSICOL 77 - 01391 até 01527; ENFERM 78 - 05047 até 05138; ADMINI 84
- 05887 até 006060; ESTETI 85 - 01619 até 01655; BBIOLO - 00183 até 00184; RECHUM 87
- 00974 até 01008 e 01011 e 01013 até 01132; ENGELE 88 - 00653 até 00689; SERSOC 89 -
03028 até 03061; ENGCIV 90 - 03730 até 03780; LEDUCF 91 - 06064 até 06109; DIREIT 92
- 04199 até 04369; CONTAB 93 - 02586 até 02669; BEDUCF 94 - 04815 até 04886; GESINV
100 - 00013 até 00014; DESINT 101 - 00005 até 00010; DESGRA 102 - 00012 até 00020;
GESHOS 109 - 00005 até 00006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/
Rio de Janeiro-RJ, 11 de abril de 2024.
PROF. ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO
REITOR
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
PROCESSO Nº 00052-00021001/2019-73. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para atualização tecnológica da solução de armazenamento e expansão da área
de armazenamento SSD da PCDF, com prestação de serviço de garantia e suporte técnico por
60 (sessenta) meses. Menor Preço. Sagrou-se vencedora a Empresa Servix Informática Ltda.,
CNPJ: 01.134.191/0002-28 para o grupo 1, no valor total de R$ 6.650.000,00 (seis milhões,
seiscentos e cinquenta mil reais). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos
no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 2 de maio de 2024.
KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
PROCESSO Nº. 00052-00011427/2022-14. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de 371 (trezentos e setenta e uma) licenças de uso
de software de videoconferência corporativa, conforme condições e especificações
constantes dos Anexos deste Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$
526.200,43 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos reais e quarenta e três centavos).
Natureza 
de
Despesa: 
3.3.90.40.
Fonte 
100.
Programa 
de
Trabalho
28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -
FCDF. UASG 926015. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos. Data limite do
recebimento das propostas: 21 de maio de 2024, às 10h30. O Edital, com todos seus
anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na
Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da
Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às
18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores
informações na CPL/PCDF. fones: 3207-4071/4046.
Brasília, 30 de abril de 2024.
KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES
Pregoeira/PCDF
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 52/2023
PROCESSO Nº. 00052-00023687/2022-32. OBJETO: Aquisição de 1 (uma)
aeronave de asa fixa, nova de fábrica, turboélice, pressurizada, nacionalizada, com
Certificado de Aeronavegabilidade válido, homologada para voar sob regras VFR (Visual
Flight Rules) e IFR (Instrument Flight Rules), certificada para voo em espaço aéreo
RVSM (Reduced Vertical Separation Minimum), configurada para dois pilotos e oito
passageiros. Tipo: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 56.719.008,20
(cinquenta e seis milhões, setecentos e dezenove mil e oito reais e vinte centavos).
Natureza
de 
Despesa:
44.90.52,
Fonte
100. 
Programa
de
Trabalho
28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade
Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG: 926015. Prazo
de entrega: 36 meses. Data limite do recebimento das propostas: 28 de maio de 2024,
às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras
ou www.pcdf.df.gov.br. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046 ou
no e-mail: cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 30 de abril de 2024.
LORELEI DE A. P. SANTOS FAUSTINO
Pregoeira/PCDF
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2024
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 081/2024. Objeto: Aquisição luvas correr pvc tubo defofo
jei/je (100, 200 e 250)MM, no sistema de registro de preço. Disputa: 17/05/2024 às 09h
(Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1044910). Recurso:
Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 3 de maio de 2024.
LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230019
AVISO DO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS , AVALIAÇÃO
FINAL E
ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL- LPI Nº 20230019/CCC/SOP -
ORIGINÁRIA DA SOP.
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas Cláusulas 33, 39 e
seguintes das Instruções aos Licitantes-IAL do Edital, torna público o AVISO DE RESULTADO
DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS , AVALIAÇÃO FINAL E ADJUDICAÇÃO da Licitação Pública
Internacional-LPI Nº 20230019 de interesse da Superintendência de Obras Públicas-SOP,
cujo objeto destina-se à CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO 2º GRUPO DE
OBRAS DA RODOVIA CE 371, DIVIDIDO EM LOTES, CONFORME A SEGUIR : LOTE I: ENTR. CE
168/CE 284 (B) CRUZETA - ENTR. CE 176 (ANTONINA DO NORTE), COM EXTENSÃO DE 26,64
KM. LOTE II ENTR. CE 176 (A) P/ ASSARÉ (ANTONINA DO NORTE) - ENTR, BR 230 (A)
CARMELÓPOLIS, COM EXTENSÃO DE 24,64; LOTE III: ENTR. BR 230 (A) CARMELÓPOLIS -
ENTR. CE 187/BR 230 (B) CAMPOS SALES, COM EXTENSÃO DE 33,01 KM, TODOS OS
COMPONENTES
DO
PROGRAMA
INFRARODOVIÁRIA 
DO
CEARÁ.
(I)
EMPRESAS
PARTICIPANTES, POR LOTES, COM OS VALORES GLOBAIS OFERTADOS: LOTE I: ENTR. CE
168/CE 284 (B) CRUZETA - ENTR. CE 176 (ANTONINA DO NORTE):CORAL - CONSTRUTORA
RODOVALHO DE ALENCAR LTDA.-r$35.775.276,82; LOTE II: ENTR. CE 176 (A) P/ ASSARÉ
(ANTONINA DO NORTE) - ENTR, BR 230 (A) CARMELÓPOLIS: CBC - CONSTRUTORA BATISTA
CAVALCANTE LTDA.- r$28.959.211,05; A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.-R$29.590.132,48 e
COPA ENGENHARIA LTDA.R$30.788.604,64 e LOTE III: ENTR. BR 230 (A) CARMELÓPOLIS -
ENTR. CE 187/BR 230 (B) CAMPOS SALES: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.-R$44.296.967,11 e
CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA-R$44.529.274,99. (II) PROPOSTAS
AVALIADAS
E CONSIDERADAS
ADEQUADAS: Todas
as
propostas ofertadas
foram
consideradas adequadas. Realizadas as correções nos preços avaliados das ofertas para o
LOTE II da empresa CBC -CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA. passando o valor da
proposta para R$28.959.211,07 e no tocante ao LOTE III das empresas A. L.TEIXEIRA
PINHEIRO LTDA. passando o valor da proposta para R$44.296.967,12 e CBC -CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE LTDA. passando o valor da proposta para R$44.529.275,03. (III)
LICITANTES VENCEDORES, POR LOTES, COM SEUS PREÇOS GLOBAIS, UTILIZANDO AS
MELHORES OFERTAS FINAIS:LOTE I:CORAL-CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA .
r$35.775.276,82(trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e
setenta e seis reais e o i t e n t a e d o i s c e n t a v o s ) ; L o t e I I : C B C - C O N
S T R U T O R A B A T I S T A C A V A L C A N T E L T D A . - R$28.959.211,07(VINTE E
OITO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E SETE
CENTAVOS) E lote III: A.L.TEIXEIRA PINHEIRO LTDA-R$44.296.967,12(QUARENTA E QUATRO
MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E
DOZE CENTAVOS). (IV) notificação de intenção de adjudicação: Prazo suspensivo encerrado
aos 24 de abril de 2024, sem que tenha ocorrido qualquer reclamação ou solicitação de
esclarecimento acerca das avaliações e dos resultados.
Fortaleza, 25 de abril de 2024.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230005/CEL 04/SDA/CE
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
SERVIÇO DE CONSULTORIA
A Secretaria da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
04 - CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base no Regulamento de Aquisições para
Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e no Edital - Subcláusula 9.5 -
Seção 2. Instruções ao Consultor, comunica ao proponente e demais interessados na referida
Solicitação de Propostas, que após análise da Proposta Técnico-Financeira da Consultora
participante, temos o resultado a seguir: (i) Apresentou proposta o Consultor abaixo
relacionado: 1. INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA LTDA; (ii)
A Nota Técnica atribuída ao proponente foi a que segue: 1. INSTITUTO PUBLIX PARA O
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA LTDA: -93,83 pontos - QUALIFICADA; (iii) O preço
avaliado,
com os
impostos,
foi
o que
segue:
1.
INSTITUTO PUBLIX
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA LTDA - R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil
reais). (iv) O Proponente selecionado para ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO
VOLUNTÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
(EMATERCE), com prazo para execução de 06 (seis) meses e com o Valor Total de R$
590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), já incluídos os impostos, foi o INSTITUTO PUBLIX
PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 04.907.402/0001-25.
Fortaleza, 26 de abril de 2024.
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Especial de Licitação 04
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº 20240001CEL04-CASA CIVIL
OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA A ELABORAÇÃO
DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA DO PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA- PREVIO. 1.
A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará
negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das
ações do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio, financiado
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, nos termos da Lei n° 17.272/2020.
O programa tem como propósito fundamental contribuir para a redução e prevenção de
crimes violentos no Estado do Ceará, promover a qualidade dos serviços de prevenção
da violência, focados em jovens e grupos vulneráveis, em municípios priorizados,
aumentar a capacidade de prevenção e investigação policial, principalmente na cidade de
Fortaleza, melhorar a qualidade dos serviços de reabilitação de adolescentes em conflito
com a lei. Para alcançar tais objetivos, o Programa elege públicos prioritários, aqueles
diretamente atingidos pela violência, a saber: mulheres vítimas de violência doméstica,

                            

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