DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, população LGBTQIA+ e pessoas em
situação de ameaça. O PReVio estrutura-se em quatro componentes, descritos a seguir:
Componente I - Prevenção à Violência juvenil e de gênero; Componente II - Prevenção
e investigação policial; Componente III - Fortalecimento do sistema de medidas
socioeducativas; e Componente: IV - Administração do Programa. 2. O objetivo é a
contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE
CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA
A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO
DE AVALIAÇÃO
INTERMEDIÁRIA DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA-
PREVIO. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Casa Civil, convida
os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à
prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão
apresentar currículo,com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências
profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados
cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail. e telefone. 4. A Manifestação de
Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(A) Consultor(a)
(Pessoa Física) será selecionado(a) de acordo com o Manual de Aquisições do Executor
e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento
-
GN
2350
15,
disponibilizado
no
website:
https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este Aviso de Manifestação de
Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através
do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações publicadas
processo Viproc nº 010867512024. Os Consultores Individuais interessados poderão obter
informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00
horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55
(85) 3459.6379, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br. 6. As Manifestações de Interesse
deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas
preferencialmente para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, nos formatos:pdf, dwg ou jpg,
podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de
25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço
adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 23 de maio de 2024. 7. A
Comissão de Licitação 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba
confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48(quarenta e oito )
horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459-6379
e/ou pelo e-mail cel04@pge.ce.gov.br. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº
20240001/CEL04/ CASACIVIL/CE Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão
Especial de Licitação 04 (CEL 04) - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150 CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza -
Ceará - Brasil.
Fortaleza, 24 de abril de 2024.
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente - CE 04
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº 20240003CEL04 SEPLAG
OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM CIBE R S EG U R A N Ç A
PARA APOIO À EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. 1.
A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará
negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das ações do
Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL,
Empréstimo nº BR-L1564, Contrato nº 5516/OC-BR e pretende aplicar parte dos recursos do
empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. O objetivo geral do
programa é avançar na transformação digital do Governo do Estado do Ceará para aumentar a
satisfação e gerar economias para o cidadão na utilização dos serviços públicos. Os objetivos
específicos são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos digitais; (ii) melhorar a efetividade da
gestão pública por meio da transformação digital; (iii) melhorar a eficiência da gestão pública
por meio da transformação digital e (iv) melhorar a conectividade digital. 2. O objetivo é a
contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para os serviços de: CONSULTORIA INDIVIDUAL
ESPECIALISTA EM CIBERSEGURANÇA PARA APOIO À EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da
Secretaria do Planejamento e Gestão, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis
a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores
Individuais interessados deverão apresentar currículo, com as comprovações de qualificações
acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive
informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A
Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a)
Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do
Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento
-
GN
2350-15,
disponibilizado
no
website:
https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este Aviso de Manifestação de
Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do
link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações publicadas processo
011847372024. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais
na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail:
cel04@pge.ce.gov.br. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão
Especial
de
Licitação
-
CEL-04
e
enviadas
preferencialmente
para
o
e-mail:
cel04@pge.ce.gov.br, nos formatos:pdf, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos,
não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por
Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 29 de
Maio de 2024. 7. A Comissão de Licitação - CEL 04 solicita ao consultor manifestante que caso
não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48(quarenta e oito
) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459-6379 e/ou
pelo
e-mail
cel04@pge.ce.gov.br.
Endereço:
MANIFESTAÇÃO
DE
INTERESSE
Nº
20240003CEL04/ SEPLAG/CE Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de
Licitação 04 (CEL 04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150 - CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil.
Fortaleza, 2 de Maio de 2024.
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente - CE 04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230003
R E M A R C AÇ ÃO
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20230003, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente -
Eletrodomésticos (Fogões e Fornos). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16752023, até o
dia 21/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230957
R E M A R C AÇ ÃO
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20230957 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 10052023, até o dia 24/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231892
R E M A R C AÇ ÃO
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231892 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de
Insumos de Laboratório - REAGENTES para a técnica NGS (Sequenciamento de Nova
Geração), com equipamentos em regime de comodato. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 18922023, até o dia 28/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de abril de 2024.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231915
R E M A R C AÇ ÃO
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231915 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO:
Alterações
no
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19152023, até o dia 24/05/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de abril de 2024.
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231958
R E M A R C AÇ ÃO
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231958 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 19582023, até o dia 28/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de abril de 2024.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240002
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240002, de
interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Expediente (Papéis),
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902152024, até o dia
29/05/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de maio de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240007
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240007, de
interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo objeto é: Prestação dos
serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER em 46 (quarenta e seis) Organizações
da Agricultura Familiar, selecionadas nas Regiões de Planejamento do Estado do Ceará no
âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS / Projeto São José III - 2ª Fase
especificamente a Componente 1 - Inclusão Econômica Sustentável e sua Subcomponente 1.2
- Melhoria da Inclusão Social e Produtiva, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903182024, até o dia 03/06/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de abril de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240007
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240007, de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da
Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 903042024, até o dia 21/05/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de abril de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240008
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240008,
de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é:
Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Blocos Drenantes para ETAS,
ETES
e
ETRGS, conforme
especificações
contidas
no
Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço
www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 902382024, até o dia 20/05/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No
endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de abril de 2024.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira