DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024.
Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 30.008.649/0001-10. Objeto Aquisição de medicamentos para atenção
básica. Valor: R$ 176.804,00 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e quatro reais).
Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de
Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa
de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte
De Recurso: 002-SUS-PAB/APS. Ficha: 628. Empenho: 1143. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024.
Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: PH HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.277.723/0001-81. Objeto
Aquisição de medicamentos para atenção básica. Valor: R$ 168.880,80 (cento e sessenta e
oito mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024.
Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática:
04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde.
Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 002-SUS-
PAB/APS. Ficha: 628. Empenho: 1138. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 13/2022. Pregão Presencial nº 10/2022
Concedente: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Concessionário: Banco Bradesco S. A.
inscrita no CNPJ sob o n.º 60.746.948/0001-12. Objeto: Concessão de Direito Real de Uso
do Imóvel construído em alvenaria, situado na quadra no 02, lote no 04, Avenida
Transamazônica no 1207, Bairro Centro, CEP: 69.265.000, Município de Apuí, Estado do
Amazonas. Do Valor: R$72.084,72 (Setenta e dois mil e oitenta e quatro reais e setenta
e dois centavos). Da Vigência: Fica prorrogada a Cláusula nona da (vigência) do Termo de
Contrato em referência, ora em vigor, que vencerá no dia 02 de maio de 2024, por mais
12 (doze) meses a contar do dia (03 de maio de 2024) e cessando pleno direito em 02
de maio de 2025. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem
com as disposições deste Termo. Data: 02/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: PH HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.277.723/0001-81. Objeto
Aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. Valor: R$ 54.910,20 (cinquenta e
quatro mil, novecentos e dez reais e vinte centavos). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024.
Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática:
04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde.
Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010-Recurso
Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1255. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 04.124.086/0001-06. Objeto Aquisição de materiais químico-cirúrgico e
laboratoriais. Valor: R$ 149.801,11 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e um reais
e onze centavos). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01
Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 -
Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 -
Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010-Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho:
1254. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: V & A DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07.
Objeto Aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. Valor: R$ 32.350,40 (trinta
e dois mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Vigência: 30/04/2024 a
29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação
Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a
saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010-
Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1256. Data: 30/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para Fornecimento de gêneros alimentícios,
destinado suprir as necessidades básicas das secretarias municipais e demais órgãos da
Prefeitura Municipal de Ipixuna.
A Comissão de Licitação torna público a SUSPENSÃO da sessão de abertura do referido
certame, tendo em vista a Portaria nº 044/2024-GAPREF, que suspende as atividades administrativas
internas nos dias 07 e 08 do mês de maio, tendo em vista as atividades estarem destinadas única e
exclusivamente para organização e preparação de todos os serviços para receber a fiscalização in
loco que será realizado no corrente mês.DATA E HORÁRIO: 24 de Maio de 2024, às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, s/nº -
Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.
Ipixuna/Am, 7 de Maio de 2024.
JOSÉ IDERLANDIO CORDEIRO DE NEGREIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Especie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 019/2022, oriundo da Tomada de Preços 003/2022.
Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e J W Viana Junior Engenharia Eireli-ME. Objeto:
Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 06 meses, contados a partir do dia
17/11/2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este
instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 06 de novembro de 2023.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
Especie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 019/2022, oriundo da Tomada de Preços 003/2022.
Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e J W Viana Junior Engenharia Eireli-ME. Objeto:
Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 06 meses, contados a partir do dia
17/05/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este
instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 06 de maio de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada:
Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08. Objeto Aquisição de
materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. Valor: R$ 50.270,50 (cinquenta mil, duzentos e setenta
reais e cinquenta centavos). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01
Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção
do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
Fonte De Recurso: 010-Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1257. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: NEILA MEDEIROS SALGADO inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29.
Objeto Aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. Valor: R$ 54.896,91
(cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).
Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de
Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa
de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte
De Recurso: 010-Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1258. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88. Objeto Aquisição de materiais
químico-cirúrgico e laboratoriais. Valor: R$ 43.657,12 (quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e
sete reais e doze centavos). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01
Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção
do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
Fonte De Recurso: 010-Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1259. Data: 30/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 83 à 187/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
OBJETO: Chamamento Público para contratação via credenciamento público, de pessoa jurídica, para prestação de serviços de transporte escolar fluvial e terrestre de estudantes matriculados na rede
pública de ensino do município de MANAQUIRI-AM.
Na publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Número: 3592 no dia 19/04/2024 e Diário Oficial da União, Número: 77 no dia 22/04/2024, com assinatura no dia
01/04/2024.
ONDE SE LÊ:
Prazo: 274 (cento e setenta e quatro) dias
.
TRANSPORTADORES CONTRATADOS
VALOR GLOBAL
CO N T R AT O
. JULIO MORAES BERNARDES 52561720268, CNPJ: 32.983.653/0001-24
12.816,00
CAC T-148
. LUCIO MARQUES CARVALHO 88230236291, CNPJ: 28.045.911/0001-54
20.016,00
CAC T-153
LEIA-SE:
Prazo: 274 (duzentos e setenta e quatro) dias
.
TRANSPORTADORES CONTRATADOS
VALOR GLOBAL
CO N T R AT O
. JULIO MORAES BERNARDES 52561720268, CNPJ: 32.983.653/0001-24
20.016,00
CAC T-148
. LUCIO MARQUES CARVALHO 88230236291, CNPJ: 28.045.911/0001-54
12.816,00
CAC T-153
Manaquiri/AM, 1º de abril de 2024.
JAIR AGUIAR SOUTO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 004/2024.
OBJETO: Chamamento Público para contratação via credenciamento público, de pessoa jurídica, para prestação de serviços de transporte escolar fluvial e terrestre de estudantes matriculados
na rede pública de ensino do município de MANAQUIRI-AM.
Na publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Número: 3583 no dia 08/04/2024 e Diário Oficial da União, Número: 69 no dia 10/04/2024, com assinatura
no dia 29/03/2024.
ONDE SE LÊ:
.
ITEM
TRANSPORTADOR / CNPJ
VALOR TOTAL
. 50.
JULIO MORAES BERNARDES 52561720268
R$ 12.816,00
. 51.
LUCIO MARQUES CARVALHO 88230236291
R$ 20.016,00
LEIA-SE:
.
ITEM
TRANSPORTADOR / CNPJ
VALOR TOTAL
. 50.
JULIO MORAES BERNARDES 52561720268
R$ 20.016,00
. 51.
LUCIO MARQUES CARVALHO 88230236291
R$ 12.816,00
Manaquiri-AM, 1º de abril de 2024.
JAIR AGUIAR SOUTO
Prefeito