DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 005/2024.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO para contratação via credenciamento público, de
microempresas e empresas de pequeno porte (mepp) para realizar os serviços transporte
fluvial e terrestre das secretarias na locação de lanchas voadeiras, barcos, balsas e veículos
automotores, destinados a atender as demandas operacionais do complexo administrativo da
prefeitura municipal de MANAQUIRI-AM.
O prefeito municipal de MANAQUIRI, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no artigo 79, da Lei federal nº 14.133/2021e Decreto Municipal 011/2024.
resolve:
I - RATIFICAR a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso IV, Art. 79 da Lei
Federal Nº 14.133/2021, para a as empresas: MARLEN DA SILVA CINTRA 89370104291, CNPJ:
27.555.314/0001-07, no valor Total R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); JACILENE DE
ALMEIDA PINHEIRO 00288421205, CNPJ: 46.709.679/0001-93, no valor Total R$ 41.600,00
(quarenta e um mil e seiscentos reais); FRANCELINA CORDEIRO GONÇALVES: CNPJ:
17.417.489/0001-02, no valor Total R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais);
33.706.327 RISOMARA CAMPOS DE SOUZA, CNPJ: 33.706.327/0001-32, no valor Total R$
62.000,00 (sessenta e dois mil reais); E J MORAES DA SILVA LTDA, CNPJ: 41.812.574/0001-41, no
valor Total R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais); A. C. DA S. VIDINHA & I. M. DOS
S. VIDINHA LTDA, CNPJ: 23.595.360/0001-89, no valor Total R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais).
II - AUTORIZAR o empenho da despesa, cujo pagamento far-se-á de acordo com o
Contrato. As despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício
financeiro de 2024:
04.122.0011.2004 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito
06.182.0021.2005 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-
CO M D EC
12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
12.361.0062.2015 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino
Fundamental
12.365.0240.2024 - Manutenção ao Programa de Transporte Escolar - Infantil
10.302.0011.2028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
08.243.0034.2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
15.451.0011.2034 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
20.608.0011.2036 - Manutenção da Secretaria Municipal da Produção Rural e
Abastecimento
08.244.0034.2043 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Elemento de despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte 10 - Recurso Próprio; 011 - FUNDEB 30% / 019 - PNATE / 74 QSE.
III - PUBLICAR esse despacho no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Amazonas.
JAIR AGUIAR SOUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação ao Contrato nº 029/2022 Espécie: 8º (oitavo), firmado em 03/03/2022.
Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis -
Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli A CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal:
Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: Por mais 90 (noventa) dias, de 03/05/2024 à
31/07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Feira Livre no
Município. Processo: 3618/2022- CPL/NON, T.P. nº003/2022. Valor: R$ 820.699,57 (oitocentos
e vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Nova Olinda do
Norte/AM, 03 de maio de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade Contratação de pessoa jurídica para
aquisição de máquinas pesadas a serem utilizadas no exercício das atividades das
Secretaria de Produção Rural e Abastecimento e Secretaria Municipal de Transporte, entre
outras, da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM, conforme especificações constantes
nos anexos deste edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei
Federal nº 14.133/2021. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 20 de MAIO de
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel
do Rio Negro, a licitação na modalidade Contratação de pessoa jurídica para Contratação de pessoa
jurídica para aquisição de MOTOSSERRAS a serem utilizadas no exercício das atividades das Secretaria
de Produção Rural e Abastecimento da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM, conforme
especificações constantes nos anexos deste edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-
á pela Lei Federal nº 14.133/2021. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 20 de MAIO de
2024 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. As propostas
deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte
integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Santa Isabel do Rio Negro-AM, 7 de maio de 2024.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 200/2024
A Prefeitura, por meio da comissão de Análise e Aprovação de Proposta, conforme
a Portaria 022/2024. Considerando a Chamada Pública 003/2024, Objeto: Credenciamento de
empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar Projetos de Arquitetura e de
Engenharia para construção de 4 empreendimentos habitacionais de interesse social, com 100
unidades habitacionais unifamiliares cada um, em lotes distintos de domínio público do
Município, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR), conforme legislação federal pertinente. Considerando o teor
do Processo Administrativo 200/2024, relativo modalidade CP 003/2024. Considerando que a
empresa que compareceu ao procedimento CP, tornando-se vencedor por atenderem as
exigências do Edital, no que tange à habilitação e das propostas de projetos e de Preços;
considerando ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas
alterações; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido e o
que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando por fim, o Parecer Jurídico
exarado pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, opinando pela homologação do
resultado da presente Chamada Publica. Resolve: I-Homologar: a deliberação da comissão de
Análise e Aprovação de Proposta, constante no processo supracitado. II-Homologar: a empresa:
G. V. Serviços De Construção e Conservação Ltda, CNPJ 23.813.486/0001-82, preço unitário
p/execução de cada unidade familiar de R$ 130.000,00,
São Gabriel da Cachoeira-AM, 30 de abril de 2024.
CLÓVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 SEMSA
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso das atribuições conferidas a
mim e com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/21, solicitado pelo Sr. Belizio Gonçalves
Rodrigues Filho, Subsecretário Municipal de Saúde, p/contratação da empresa denominada
Clinica Nobre Saude Mental Ltda, CNPJ 50.300.539/0001-34, no valor mensal de R$ 22.000,00,
tratando-se da "Contratação de empresa p/prestação de Serviços Especializados em
Psiquiatria, p/as demandas da SEMSA" a duração do contrato será de 12 meses, o serviço será
realizado na rede Municipal de Saúde do Município, conforme especificações, quantidades e
demais condições constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Órgão:
03.00-Fundos Municipais. Unidade Orçamentária: 03.04-Fundo Municipal De Saúde -FMS.
Ação/Projeto Atividade: 2.080-Encargos com a Saúde da População p/Procedi m e n t o s - M AC .
Natureza da Despesa: 3.3.90.39-Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica, São Gabriel da
Cachoeira-AM, 02 de maio de 2024.
MARIA ADELAIDE DA SILVA AMORIM
Secretaria Municipal de Saúde -Ordenadora de Despesa-SEMSA
2024
às
09h40min
(horário
de
Brasília),
através
do
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento
convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser
obtido pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Santa Isabel do Rio Negro-AM, 7 de maio de 2024.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023
Do Objeto, 1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços p/a Eventual aquisição de peças e acessórios p/atender a frota de veículos pertencentes da SEMSA, por 12 meses e
especificados nos itens do Termo de Referência, anexo edital de Pregão, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2. Dos
Preços, Especificações e Quantitativos, 2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
.
Item
Descrição
Und
Quant.
Marca
Valor Unitário
.
1
Amortecedor Dianteiro E Traseiro Para Ranger
Unidade
50
Nakata
R$ 450,00
.
2
Amortecedor Dianteiro E Traseiro Para Gol
Unidade
50
Nakata
R$ 400,00
.
3
Amortecedor Dianteiro E Traseiro Para S10
Unidade
50
Nakata
R$ 600,00
.
4
Amortecedor Dianteiro E Traseiro Para Renault Master Fur
Unidade
50
Nakata
R$ 550,00
.
5
Amortecedor Dianteiro E Traseiro Para Montana
Unidade
50
Nakata
R$ 150,00
.
6
Baterias 60 Amperes (Veículos Leves)
Unidade
50
Moura
R$ 340,00
.
7
Bico Injetor Para Ford Ranger 2.2
Unidade
50
Delphi
R$ 2.850,00
.
8
Bomba De Combustível Para Ranger
Unidade
50
Bosh
R$ 4.000,00
.
9
Bomba De Combustível Para Gol
Unidade
50
Bosh
R$ 200,00
.
10
Bomba De Combustível Para S10
Unidade
50
Bosh
R$ 300,00
.
11
Bomba De Combustível Para Renault Master
Unidade
50
Bosh
R$ 280,00
.
12
Cabos De Vela Para Gol
Unidade
50
Nhk
R$ 160,00
.
13
Correia Dentada Para Gol
Unidade
50
Gates
R$ 80,00
.
14
Correia Dentada Para S10
Unidade
50
Gates
R$ 140,00
.
15
Correia Dentada Para Renault Master Fur
Unidade
50
Gates
R$ 250,00
.
16
Correia Dentada Para Montana
Unidade
50
Gates
R$ 80,00
.
17
Filtro De Ar Para Ranger
Unidade
50
Mwm
R$ 60,00
.
18
Filtro De Ar Para Gol
Unidade
50
Mwm
R$ 20,00
.
19
Filtro De Ar Para S10
Unidade
50
Mwm
R$ 40,00
.
20
Filtro De Ar Para Renault Master Fur
Unidade
50
Mwm
R$ 60,00
.
21
Filtro De Ar Para Montana
Unidade
50
Mwm
R$ 20,00
.
22
Filtro De Ar Cabine Para Ranger
Unidade
50
Mwm
R$ 45,00
.
23
Filtro De Ar Cabine Para Gol
Unidade
50
Mwm
R$ 20,00
.
24
Filtro De Ar Cabine Para S1o
Unidade
50
Mwm
R$ 45,00
.
25
Filtro De Ar Cabine Para Renault Master Fur
Unidade
50
Mwm
R$ 25,00
.
26
Filtro De Ar Cabine Para Montana
Unidade
50
Mwm
R$ 25,00
.
27
Filtro De Combustível Para Ranger
Unidade
50
Mwm
R$ 150,00
.
28
Filtro De Combustível Para Gol
Unidade
50
Mwm
R$ 20,00
.
29
Filtro De Combustível Para S10
Unidade
50
Mwm
R$ 120,00
.
30
Filtro De Combustível Para Renault Master Fur
Unidade
50
Mwm
R$ 20,00
.
31
Filtro De Combustível Para Montana
Unidade
50
Mwm
R$ 20,00
.
32
Filtro De Óleo Para Ranger
Unidade
50
Mwm
R$ 150,00
.
33
Filtro De Óleo Para Gol
Unidade
50
Mwm
R$ 15,00
.
34
Filtro De Óleo Para S10
Unidade
50
Mwm
R$ 35,00