DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 24/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física
e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes
estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender
de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos
pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba.
Credenciados: Ronei de Queiroz Rios 05865356593, CNPJ: 41.561.130/0001-80, Valor: R$
8.000,00; Daniel da Penha Novaes, CPF: 041********, Valor: R$ 12.000,00;José Ricardo
Araújo Oliveira, CPF: 058********, Valor: R$ 2.000,00; Leticia Laila Oliveira Santos, CPF:
042********, Valor: R$ 27.000,00; Luciene Freitas Mota, CPF: 030********, Valor: R$
16.500,00; Mateus Carneiro Araújo, CPF: 070********, Valor: R$ 10.000,00; Sérgio
Cerqueira dos Santos, CPF: 882********, Valor: R$ 5.500,00; Associação Comunitaria
Cultural e Musica Lira 6 de Agosto, CNPJ: 63.077.861/0001-98, Valor: R$ 30.000,00;
52.355.441 Eliabe de Jesus Sousa, CNPJ: 52.355.441/0001-00, Valor: R$ 5.000,00; Marcelo
da Silva Fonseca 10876026617, CNPJ: 33.235.502/0001-50, Valor: R$ 8.000,00.
Capim Grosso - BA, 07 de maio de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 001/2024 PA nº 059/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE
SAÚDE. Edital
em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura: 21/05/2024 às 15:00hrs, Prefeitura Municipal de Castro Alves, Praça da
Liberdade, nº 376, centro, Castro Alves - BA, 08/05/2024.ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO
OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 002/2024 PA nº 060/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES
DO
HOSPITAL
DE
CASTRO
ALVES-BA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura:
22/05/2024
às
15:00hrs,
Prefeitura Municipal de Castro Alves, Praça da Liberdade, nº 376, centro, Castro Alves -
BA .
Em 7 de maio de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os
objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Pregão Eletrônico - Nº. 019/2024
autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 082/2024, as empresas ME LO C AC AO,
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF.
03.624.048/0001-69, no seguinte valor: R$ 771.972,20 (setecentos e setenta e um mil
novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) para o LOTE 01. Tipo: menor valor
global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
manutenção e reparo geral da rede pública de iluminação do município de Cipó.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Cipó - BA, 07 de maio de 2024.
EVERSON COSTA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do
processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 019/2024 autuado
nos autos do Processo Administrativo Nº. 082/2024. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de manutenção e reparo geral da rede pública de
iluminação do município de Cipó. Tipo: menor valor global. Empresas: ME LOCAC AO,
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF.
03.624.048/0001-69, no seguinte valor: R$ 771.972,20 (setecentos e setenta e um mil
novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) para o LOTE 01. Ciência aos
interessados, observada as prescrições legais pertinentes.
Cipó - BA, 07 de maio de 2024.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024
Pregão Eletrônico nº 019/2024. Processo Administrativo nº 082/2024. Contratante:
MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: ME LOCACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA: inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 03.624.048/0001-69, Objeto: contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de manutenção e reparo geral da rede pública de iluminação
do município de Cipó. O valor do contrato é de R$ 771.972,20 (setecentos e setenta e um
mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) para o LOTE 01. Amparo Legal: Lei
14.133/2021. Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024. Cipó, 07 de maio de 2024. José Marques
dos Reis - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, torna público sua intenção em credenciar pessoa física e/ou
jurídica residentes ou localizadas no município de Conceição do Almeida, com vistas a
apresentações musicais, dança, teatro, contação de história, poesia e outras manifestações
artísticas, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de
Conceição do Almeida/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data do Credenciamento: A
partir do dia 08/05/2024. Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail seceducacacaoalmeida@gmail.com.
Conceição do Almeida - Bahia, 6 de maio de 2024
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA SOUZA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Conceição de Jacuípe, por meio de sua Pregoeira, torna público
aos interessados e a todos que deste conhecimento tiver, o ADIAMENTO da licitação,
tendo em vista o atendimento prazal e legal, para que não haja prejuízo, aos possíveis
participantes da Concorrência Eletrônica, acima epigrafada. Data da nova sessão: dia
15/05/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da
Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição
do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital
no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 07 de maio de 2024.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024, PUBLICADO NO DIA
06 DE MAIO DE 2024, Onde se lê:"Sessão: dia 17/05/2024, às 10h00min", Leia-se:"Sessão:
dia 22/05/2024, às 10h00min".
Conceição do Jacuípe - BA, 03 de maio de 2024.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
PA 55/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de material de limpeza
e higiene para diversas Secretarias. Acolhimento das propostas: 8.5.24 a 21.5.24 até às
9:59h. Sessão Pública: 21.5.24 às 10h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104,
https://bnccompras.com/
ou
http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/Ba, 7 de maio de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 012/2024 Objeto: fornecimento parcelado de frangos abatidos, para
atender as demandas de órgãos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 057/2024,
Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada:
VALDIRENE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS, CNPJ 18.012.472/0001-20, Valor Global do
Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Assinatura: 15 de abril de 2024. Kennedy Santos Andrade - Secretário
Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato de nº 055/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001-36 Contratado: ARISVALDO SANTOS DE JESUS, Valor Global do
Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove
centavos). Vigência: 11/04/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 11 de abril de 2024. Kennedy
Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato de nº 054/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001-36 Contratado: MARIA VIEIRA DE MORAIS DE ANDRADE, Valor Global
do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e
nove centavos). Vigência: 11/04/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 11 de abril de 2024.
Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato de nº 041/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001-36 Contratado: JOSÉ BARBOSA VIEIRA, Valor Global do Contrato: R$
39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos).
Vigência: 02/04/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 02 de abril de 2024. Kennedy Santos
Andrade - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato de nº 055/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001-36 Contratado: ARISVALDO SANTOS DE JESUS, Valor Global do
Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove
centavos). Vigência: 11/04/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 11 de abril de 2024. Kennedy
Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo: 016/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Objeto: prestação
de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação
das escolas municipais de ensino infantil, na sede do município. O prefeito homologa
o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em
referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 2.462.846,95 (dois
milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e
noventa e cinco centavos) a empresa: SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ
24.823.085/0001-76,
Coronel João Sá/BA, 11 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito