DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00025/2024. Tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Organização Eventos
(Conferências, Eventos Temáticos para os Projetos Sociais), com fornecimento, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Limite para
acolhimento dos documentos: 22/05/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 22/05/2024 as
08:15 horas (Horário de Brasília). edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência.
Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das
08:00 as 12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024
Dia 21/05/24, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço global. Objeto:
aquisição de materiais elétricos para manutenção do sistema de iluminação pública do
município.
Edital:
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario
e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.
Informações:
e-mail
licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/BA, 7 de maio de 2024.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35-2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. Contratada: ILUMINAR
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº.
14.725.920/0001-81, com sede à Rua Alceu Amoroso Lima, nº 276ª, Edificio Mondial
Salvador Torre 10 Andar, Sala 1011 e 1012, Caminho das Arvores, Salvador - BA, Cep:
41.820-770.Objeto: Contrato tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA
BA491, NO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU / BA.PRAZO: A vigência deste
Contrato será de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$
458.047,70 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e
setenta centavos). Fundamento legal, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada no dia 21 de maio de 2024, às 09:00 horas, (horário de
Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (COMPUTADOR, AR
CONDICIONADO, CADEIRA) PARA ATENDER À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO
DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
(QUALIFAR-SUS),
NOS
TERMOS
DA
PORTARIA
Nº
1.927/GM/MS DE 22/11/2023., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
e
http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75)
3425-1390.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº.: 105/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ:
13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF
sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: 48.995.758 LETICIA GOMES XAVIER
CNPJ Nº: 48.995.758/0001-33. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal
nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 055/2024.
Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte
escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual
de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão
orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$:
35.600,00 (trinta e cinco mil seiscentos reais). Vigência: 02 de maio de 2025. Data da
assinatura: 02 de maio de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE ERRATA. PREGÃO ELETRÔNICO 90024/2024
O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, amparado pelo
princípio da AUTOTUTELA, em obediência aos princípios administrativos DA ISONOMIA, DA
IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, amparado pela SUMULA STF 473, decide RETIFICAR o
Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, cujo aviso de abertura foi publicado
no DOU, Edição nº. 80, Seção 3, Página 174, datada do dia 25/04/2024; DOE, Edição 23.897,
Ano CVIII, Seção Municípios, datada do dia 25/04/2024; Jornal de Grande Circulação - Correio,
Página 22, datada do dia 25/04/2024; e Diário Oficial Próprio - DOP, Edição 2.624, Ano 16,
Página 4, datada do dia 25/04/2024, retificando o seguinte texto: Subitem 5.1, do Anexo I -
Termo de Referência - onde se lê: "5.1 A localização das instalações físicas da CONTRATADA não
poderá distar mais de 7 (sete) quilômetros para os grupos: 01, 02, 03, 04 e 05 de 60 km para o
grupo 03 da Sede do CONTRATANTE, com endereço na Avenida Profª Marlene Cerqueira de
Oliveira, nº 1000 - Centro Administrativo"; Leia-se: "5.1 A localização das instalações físicas da
CONTRATADA não poderá distar mais de 7 (sete) quilômetros para os grupos: 01, 02, 03, 04, 05,
06 e 07, da Sede do CONTRATANTE, com endereço na Avenida Profª Marlene Cerqueira de
Oliveira, nº 1000 - Centro Administrativo"; e, Alínea c), Subitem 5.1, do anexo I Termo de
Referência - onde se lê: "A CONTRATADA deverá, através da ferramenta Rotas do site Google
Maps, comprovar a distância máxima de 07 (sete) quilômetros para os grupos: 01, 02, 03, 04 e
05 de 60 km para o grupo 03 entre a localização de suas instalações físicas e a Sede do
CONTRATANTE, independentemente do trajeto"; Leia-se: "c) A CONTRATADA deverá, através
da ferramenta Rotas do site Google Maps, comprovar a distância máxima de 07 (sete)
quilômetros para os grupos: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, entre a localização de suas instalações
físicas e a Sede do CONTRATANTE, independentemente do trajeto".
Caetité - BA, 7 de maio de 2024
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação:
90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-
000263/2024/ Data de Homologação: 07/05/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos
alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./
Licitante: 50.822.775 CELENE FLORA DA SILVA PEREIRA, CNPJ: 50.882.775/0001-06 / Item
05 / Valor Total: R$: 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Caetité - BA, 7 de maio de 2024
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 076/2024 / Número da Licitação:
90022/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000001/2024 / Data de Homologação: 07/05/2024 / Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo
diesel S-10, óleo diesel comum, gasolina comum e arla-32) para atender as necessidades
do Município de Caetité-BA./ Licitante: AUTO POSTO SAMAPE III LTDA CNPJ Nº:
42.043.550/0001-38 / Item 01 e 04 / Valor Total: R$: 1.768.011,90 (um milhão setecentos
e sessenta e oito mil onze reais e noventa centavos)/ Licitante: ELCI FARIAS DO COUTO
CNPJ Nº: 05.481.285/0001-43 / Item 02 e 03 / Valor Total: R$: 3.705.699,72 (três milhões
setecentos e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).
Caetité - BA, 7 de maio de 2024
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 17/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, Casa de Acolhimento "Casa Lar
Nova Esperança" e Programa Profissionalizar do município de Caetité-BA, pelo critério
MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-
ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 7 de maio de 2024
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
Extrato de Julgamento e Resultado da Interposição de Recurso - Fase de Preços
- CONCORRÊNCIA nº 023/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação de Vias Urbanas da Sede (bairro parque real serra verde), no
Município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente
de Licitação - Compel, torna público aos interessados que os recursos interpostos pelas
empresas licitantes CONSTRUÇÕES E T. GS2 LTDAPJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM
LTDA e CONSORCIO - COMPAC / GILFER, foram submetidos à nova análise técnica e
jurídica; cuja decisão e resultado foi de NEGAR PROVIMENTO aos recursos respectivos
recursos e mantida a desclassificação das referidas licitantes no certame. E quanto ao
julgamento do recurso da empresa licitante LIGA ENGENHARIA LTDA a decisão foi de DAR
PROVIMENTO em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, assim a
referida licitante foi considerada classificada no certame. O julgamento dos recursos e
demais peças encontram-se disponíveis no portal de compras do Município.
Camaçari, 3 de maio de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 70/2024
PROC. ADM.1075/23
O Pregoeiro do Município de Campo Formoso, BA, torna público, a SUSPENSÃO
"sine die", do pregão em tela. Objeto: eventual FORNECIMENTO DE PEDRA BRITADA, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. A
nova data para a sessão será amplamente divulgada.
Campo Formoso - BA, 6 de maio de 2024
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PA Nº 023/2024 - TIPO - MENOR PREÇO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrencia no 001-2024, para Contratação
de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a reforma e construção de praças
no Município de Candeal (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Projeto Básicos demais anexos deste Edital no dia 23 de Maio de 2024 as 10:00 (dez) horas,
Edital e Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home . Maiores
informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com . Este Certame ocorrerá através do site
https://bllcompras.com/Home.
Candeal/BA, 7 de Maio de 2024
ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA
Agente de Contratação
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