DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°003/2024, menor preço global, dia
21/05/2024, às 09:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS.
Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços na
área de engenharia, para reforma e ampliação das quadras poliesportiva das escolas de
educação infantil da zona rural do município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais
e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos
Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Givaldo R. de Andrade - Agente
de Contratação - Tel (75) 3286-2120
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°004/2024, menor preço global, dia
22/05/2024, às 09:00
h por intermédio do sistema
informatizado BLL COMPRAS.
Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços na
área de engenharia, para reforma e manutenção do Estádio Venezão, campo society e ginásio
de esportes. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura
Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do
Agente
de
Contratação.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Givaldo R. de Andrade - Agente de
Contratação - Tel (75) 3286-2120
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°005/2024, menor preço global, dia
24/05/2024, às 09:00
h por intermédio do sistema
informatizado BLL COMPRAS.
Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços de
empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais
de ensino infantil (parte II), na zona rural do município. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição
nos
endereços
eletrônicos
www.bll.org.br
e
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel
João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de
Contratação.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120
GIVALDO R. DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 1/2024, publicado no DOU de 30/04/2024,
Seção 3, pag. 83, onde se lê: Implantação Moinho de Milho, na Sede do Município de
Fátima/BA no Território Semi Árido Nordeste II, leia-se Implantação Moinho de Milho, na
Sede do Município de Fátima/BA no Território Semi Árido Nordeste II, Conforme Convênio
Nª 545/2022 Convenentes: CAR / SDR / PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 1296-2023 - Ata de Registro de Preço nº 008/2023 - Pregão
Eletrônico. n° 011/2023, Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS
POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N
°020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE
JULHO DE 2020.Contratada: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA .
Valor Global: 681.587,00. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO
REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado.
CONTRATO: 89-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. Processo Administrativo nº 1268-2023 - Ata de Registro de Preço nº 008/2023
- Pregão Eletrônico. n° 011/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA
AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO N °020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2023, CONFORME PORTARIA N°
1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE
MOVEIS LTDA. Valor Global: 681.587,00. Data da assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 255-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato
nº 635-2023-09C, firmado em 01/08/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar
a inclusão de marcas nos itens 15,16,17,19,20 e 31 do contrato nº 635-2023-09 C,
mantendo-se
inalteradas as
demais
cláusulas
pactuadas. DATA
DA
ASSINATURA:
29/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO
Nº 245-2024-02AC.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE FEIRA
DE
SANTANA.
CONTRATADA: J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Aditar o Contrato nº 89-2021-
02C, firmado em 04/05/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a
contratada, pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 35.473,79, correspondente a
aproximadamente ao percentual de 8,52%, do valor do contrato, passando o valor global
atualizado do contrato para R$ 452.073,02. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 144-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: JADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 311-
2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ 11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 154-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: EL ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 319-
2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 178-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: S&R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 381-2023-
11C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024
ADITIVO Nº 189-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: PSIPED - PSIQUIATRIA INFANTIL E PEDIATRIA LTDA. Aditar o
Contrato nº 309-2023-11C, firmado em 20/04/2023. O prazo de execução do contrato
no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu
termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado
do contrato para R$ 96.000,00 . DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024
ADITIVO Nº 192-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: IMUNIZAR, CLÍNICA DE INFECTOLOGIA E VACINAÇÃO LTDA.
Aditar o Contrato nº 348-2023-11C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 12.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar
do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 36.000,00, passando o valor global
acumulado do contrato para R$ 180.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024
ADITIVO Nº 205-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: ANKARA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 374-
2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 220-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: JFB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- ME. Aditar o Contrato nº 375-
2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 221-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: FADMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 383-
2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024
ADITIVO Nº 226-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: BGE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 317-2023-
11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
12.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando
o aditivo em R$ 36.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
183.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 227-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: INFECTOCLIN LTDA. Aditar o Contrato nº 305-2023-11C,
firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando
o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 238-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME.
CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o Contrato nº 114-2022-09AC, firmado em
02/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 05 meses, a
contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024
ADITIVO Nº 246-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o
Contrato nº 63-2021-11C, firmado em 01/04/2021. Fica ratificado a supressão de
serviços no valor de R$ 119.672,43, correspondente ao percentual de aproximadamente
5,11% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato
para R$ 2.222.176,93. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024
ADITIVO Nº 247-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o
Contrato nº 63-2021-11C, firmado em 01/04/2021. Fica estabelecido que o contratante
deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 382.712,87,
correspondente a aproximadamente ao percentual de 16,34%, do valor do contrato,
passando o valor global atualizado do contrato para R$ 2.604.889,80. DATA DA
ASSINATURA: 29/04/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO
Nº 234-2024-09AC.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar o Contrato nº 88-2022-09C, firmado em
04/04/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo
reajuste o valor de R$ 52.734,44, correspondente ao percentual de aproximadamente
3,06%, conforme INCC-M acumulado de agosto de 2022 à julho de 2023, incidente sobre
o saldo do contrato, representando 0,40% de aumento com relação ao valor original do
contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 15.802.156,25. DATA DA
ASSINATURA: 23/04/2024
ADITIVO Nº 76-2024-02AC.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA
DE SANTANA.
CONTRATADA: L CONSTRUÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 123-2022-02C, firmado em
09/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo
acréscimo de serviços no percentual aplicável de aproximadamente 9,90%, o valor de R$
70.139,47, passando o valor atualizado do contrato para R$ 778.773,42. DATA DA
ASSINATURA: 23/02/2024
ADITIVO Nº 166-2024-02AC.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA
DE SANTANA.
CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar o
Contrato nº 95-2023-02C, firmado em 24/03/2023. O prazo de execução do contrato
será prorrogado por até 60 dias, a contar do seu termo final, em virtude da existência
de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024
ADITIVO Nº 214-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
- INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Aditar o Contrato Nº 691-
2023-11C, firmado em 29/09/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a
contratada o valor de R$ 1.316.384,30, referente a Assistência Financeira Complementar
da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que
corresponde ao acumulado do período de outubro/2023 a fevereiro/2024, e uma
parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 263.275,66,
conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 1.579.659,96,
conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo,
passando o valor global acumulado para R$ 14.085.782,45. DATA DA ASSINATURA:
29/03/2024
ADITIVO Nº 233-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Aditar o Termo
de Colaboração Nº 439-2020-11C, firmado em 20/08/2020. Fica estabelecido que o
contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 1.862.580,90, referente a
Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial
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