DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de
maio/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário,
no valor de R$ 186.258,09, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o
aditivo em R$ 2.048.838,99, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema
InvestSus,
anexo
ao processo,
passando
o
valor
global acumulado
para
R$
76.006.528,59. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024
ADITIVO
Nº 237-2024-09AC.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE
PEDRA DO CAVALO - COOPELAGO. Aditar o Contrato nº 12-2023-09C, firmado em
02/01/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31 de Dezembro de
2024, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA
DA ASSINATURA: 23/04/2024
ADITIVO Nº 239-2024-11AC.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA
DE SANTANA.
CONTRATADA: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO. Aditar o Contrato nº 695-2023-
11C, firmado em 29/09/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a
contratada o valor de R$ 2.057.314,90, referente a Assistência Financeira Complementar
da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que
corresponde ao acumulado do período de outubro/2023 a fevereiro/2024, e uma
parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 411.273,72,
conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 2.468.588,62,
conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo,
passando o valor global acumulado para R$ 18.864.254,95. DATA DA ASSINATURA:
29/03/2024
ADITIVO Nº 241-2024-09AC. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA:
IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 334-2022-09C,
firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06
meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA
DA ASSINATURA: 24/04/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE
LICITAÇÃO 07-2024-1926L -
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
mecânicos e fornecimento de peças e acessórios para as viaturas (carros e motos) da SMT
de marcas: FIAT, HONDA, IVECO E RENAULT. VENCEDOR: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
ME. VALOR: LOTE I:R$ 270.000,00, LOTE II: R$179.996,00. HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2024.
Feira de Santana, 26 de abril de 2024
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA
Diretor Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO 07-2024-1926L - PREGÃO ELETRÔNICO 08-2024-PE
CONTRATO: 2-2024-1926C. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂN S I T O.
CONTRATADO: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME. OBJETO: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças e acessórios
para as viaturas (carros e motos) da SMT de marcas: FIAT, HONDA, IVECO E RENAULT .
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2024. VALOR: LOTE I: R$ 270.000,00, LOTE II:
R$179.996,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo
de documentação, no período de 13/05/2024 a 13/05/2025, para cadastramento de
interessados no credenciamento de pessoas jurídicas que tenham por escopo a prestação
direta de serviços na área de saúde que estejam interessados em contratar com poder
Público Municipal para os fins de complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços
de Médico Clínico Geral e Pediatra para pacientes atendidos pelo SUS no âmbito Municipal,
visando ao atendimento da demanda própria, para fim de formar o banco de prestadores
interessados em futura contratação com este Município. Local: Prefeitura de Gandu, Sala
de
Licitações
e
Contratos.
Edital
site:
www.gandu.ba.gov.br,
Infor.:
e-mail:
licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 08 de maio de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Gandu, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA
ELETRÔNICA Nº 006/2024, dia 22/05/2024, as 09H:00m. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE
DO SAPO INTERLIGANDO O BAIRRO BEIRA RIO AO BAIRRO RENOVAÇÃO I, NA SEDE DESTE
MUNICIPIO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-Mail: LICITACOPEL01@GMAI L . CO M .
Edital: www.licitanet.com.br. Www.gandu.ba.gov.br.
Gandu-BA , 7 de maio de 2024
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP
O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º
014/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ADEREÇOS
PARA ORNAMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO - LANCHES,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LIMPEZA
E SUPORTE
AO
CAMARIM,
MÃO DE
OBRA
P/
SERVIÇOS DIVERSOS
E
HOSPEDAGEM, LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÍDIA E PUBLICIDADE QUE POSSAM PRESTAR
SERVIÇOS COMO: SOCIAL MEDIA; FOTOGRAFIAS; IMAGENS AÉREAS; CAPTAÇÃO DE
IMAGENS EM VÍDEOS; EDIÇÃO DO MATERIAL E DIVULGAÇÃO, ALUGUEIS DE BONECO DE
FIBRA PARA ORNAMENTAÇÃO, para a manutenção e apoio a realização dos Festejos do
Município do ano de 2024, Início do acolhimento das propostas a partir do dia
08/05/2024 às 09:00 - Abertura das Propostas 17/05/2024 às 08:00. Início da Sessão
de Disputa de Preços 17/05/2024 às 08:15. O edital no endereço www.licitacoes-
e.com.br ou pmibicuilicitacoes@hotmail.com. O pregão será realizado através do site
www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e
transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco
do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1045143. Informações adicionais poderão ser
obtidas,
pessoalmente,
ou
pelo
telefone
73.3272.2294,
ou
e-mail
pmibicuilicitacoes@hotmail.com.
Ibicuí-BA, 7 de maio de 2024.
ALFREDO RUY SANTOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiquera, torna público, que realizará
dia 20/05/2024
às 09:00 horas,
no Portal
de Compras do
Governo Federal:
www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo menor
preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
PNEUS para suprir as demandas Município de Ibiquera. Os interessados poderão obter o
Edital
na
íntegra,
no
Diário
Oficial
do
Município,
através
dos
sites:
https://www.ibiquera.ba.gov.br/ e https://impublicacoes.org/pm_ibiquera/. Dúvidas ou
maiores informações através do e-mail: licitacaopmibiquera@gmail.com. Divulgação de
outros atos no Diário Oficial do Município.
Ibiquera/BA, 7 de Maio de 2024
MARIO CORREIA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 004PE/2024
O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de urnas
funerárias e serviços funerários para atender às demandas do Município de Ibititá/BA .
Sessão: 22/05/2024, às 08h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Ed i t a l :
www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes //
licitacoespmibitita@gmail.com.
Ibititá, 7 de maio de 2024.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 005PE/2024
O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de oxigênio
medicinal para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Ibititá/BA. Sessão: 22/05/2024, às 09h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e
Edital: www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes
//licitacoespmibitita@gmail.com.
Ibititá, 7 de maio de 2024.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 006PE/2024
O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Materiais
Esportivos para atender as demandas do Município de Ibititá/BA. Sessão: 22/05/2024, às
11h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br //
https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes
//
licitacoespmibitita@gmail.com.
Ibititá, 7 de maio de 2024.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 007PE/2024
O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Materiais
Gráficos para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Ibititá/BA .
Sessão: 22/05/2024, às 14h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Ed i t a l :
www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes //
licitacoespmibitita@gmail.com.
Ibititá, 7 de maio de 2024.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 002/2024 - Processo Administrativo nº.
075/2023 - Pregão Presencial nº. 015/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: FORTLINE SERVIÇOS LTDA; OBJETO: renovar o valor total do
contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo
Contratado, sócio administrador Sr. objetivando Helisson Santana dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - PMI/BA
A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de móveis e eletrodomésticos destinados às Secretarias do
município de Ibotirama-Ba. Sessão de abertura realizar-se-á em 20/05/2024 às 09:00hs. O
Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional
de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
010/2024-SRP, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal) cujo objeto
resumido é a contratação de empresa para prestação de serviços de decoração para os
Festejos Juninos do São Pedro de 2024, para atender as necessidades da SECULT do Município
de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 22/05/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no
Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, de 3 de maio de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA