DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Objeto: credenciamento de bandas de pequeno porte, artistas em diferentes
estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender os eventos
tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela prefeitura.
Prazo: requerimentos, acompanhado de toda a documentação exigida, deverão ser
entregues na CPL, na Rua Rosalvo Félix, 74, das 8 às 17h, a partir da publicação deste.
Iraquara/Ba, 7 de maio de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
Faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2024.
Objeto: Contratação de empresa para a exclusividade no fornecimento de bebidas por atacado
para comercialização durante os festejos juninos, de acordo com a necessidade dos
concessionários dos espaços cedidos pela prefeitura municipal, mediante o pagamento de
quantia fixa ao Município de Irecê/BA. Tipo: Maior Lance. Data da Sessão: 22 de maio de 2024
às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum),
Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PA040205/2024. Faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa Aberto, nº 014/2024. Sítio:
https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação
de veículos e máquinas pesadas, para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Edital:
www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Sessão Pública virtual:
21/05/2024 - 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
PA050205/2024. Faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº
013/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de climatizadores/resfriadores de ambiente (comercial evaporativo) para atender a
demanda das unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Irecê/BA. Sessão Pública
virtual: 23/05/2024 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br.
Irecê/Ba, 7 de maio de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024-BB- ID 1044750
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-7/2024-Objeto;
Prestação
de
serviços
de
locação
de
um
veículo
tipo
micro-onibus.Sessão
pública:21/05/2024-às
09:00:h.
Licitação
Menor
preço
por
lote.
Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.
Itagi - BA, de 2 de maio de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
Menor Preço Valor Global. Objeto: Reforma e adequação de escola no povoado
de rio verde 1, no município de Itaguaçu da Bahia/BA. Abertura; 23/05/2024, às 09:00.
Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Município de Itamaraju, através de sua pregoeira, designada por meio da
Portaria nº 002 de 08 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do
Pregão Eletrônico nº 035/2024 cujo objeto é a Aquisição de impressoras, equipamentos e
suprimentos de informática, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município
de Itamaraju/Ba, publicado em 22/04/2024, no Diário Oficial do Município (edição 3.620,
fl.5), Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial da União, em decorrência da retificação
no item 5.2.5 "g", passando a constar a seguinte descrição: "[...] g) Registro no SICAF. [...]".
Permanece a sessão agendada para o dia 09/05/2024, às 08h30min, uma vez que a
retificação não compromete a formulação das propostas, conforme corrobora o artigo 55,
§1º da Lei nº 14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Itamaraju, através de sua pregoeira, designada por meio da
Portaria nº 002 de 08 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do
Pregão Eletrônico nº 024/2024 cujo objeto é a Aquisição de Motosserras, Roçadeiras,
Bombas, Ferramentas Elétricas, Peças/Material de reposição e Equipamentos EPI, a fim de
atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju/Bahia, publicado em
17/04/2024, no Diário Oficial do Município (edição 3.612, fl.4), Jornal de Grande Circulação
e Diário Oficial da União, em decorrência da retificação no item 5.2.5 "g", passando a
constar a seguinte descrição: "[...] g) Registro no SICAF. [...]". Permanece a sessão
agendada para o dia 10/05/2024, às 08h30min, uma vez que a retificação não
compromete a formulação das propostas, conforme corrobora o artigo 55, §1º da Lei nº
14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Itamaraju, através de sua pregoeira, designada por meio da
Portaria nº 002 de 08 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão
Eletrônico nº 036/2024 cujo objeto é a Aquisição de Madeira de Eucalipto Tratado, a fim de
atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itamaraju/Ba, publicado
em 22/04/2024, no Diário Oficial do Município (edição 3.620, fl.6), Jornal de Grande
Circulação e Diário Oficial da União, em decorrência da retificação no item 5.2.5 "g",
passando a constar a seguinte descrição: "[...] g) Registro no SICAF. [...]". Permanece a sessão
agendada para o dia 10/05/2024, às 08h30min, uma vez que a retificação não compromete
a formulação das propostas, conforme corrobora o artigo 55, §1º da Lei nº 14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Município de Itamaraju, através de sua pregoeira, designada por meio da
Portaria nº 002 de 08 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do
Pregão Eletrônico nº 037/2024 cujo objeto é a Aquisição de Peças Elétricas e de Ar
Condicionado para Veículos e Máquinas, visando atender todos os veículos da frota do
Município de Itamaraju/Bahia, publicado em 29/04/2024, no Diário Oficial do Município
(edição 3.629, fl.3), Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial da União, em decorrência
da retificação no item 5.2.5 "g", passando a constar a seguinte descrição: "[...] g) Registro
no SICAF. [...]". Permanece a sessão agendada para o dia 13/05/2024, às 08h30min, uma
vez que a retificação não compromete a formulação das propostas, conforme corrobora o
artigo 55, §1º da Lei nº 14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O Município de Itamaraju, através de sua pregoeira, designada por meio da
Portaria nº 002 de 08 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do
Pregão Eletrônico nº 039/2024 cujo objeto é a Aquisição de Material Ortopédico, em
regime de Consignação, a fim de atender as demandas da secretaria de Saúde do
Município de Itamaraju/Ba, publicado em 29/04/2024, no Diário Oficial do Município
(edição 3.629, fl.5), Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial da União, em decorrência
da retificação no item 5.2.5 "g", passando a constar a seguinte descrição: "[...] g) Registro
no SICAF. [...]". Permanece a sessão agendada para o dia 14/05/2024, às 08h30min, uma
vez que a retificação não compromete a formulação das propostas, conforme corrobora o
artigo 55, §1º da Lei nº 14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O Município de Itamaraju, através de sua pregoeira, designada por meio da
Portaria nº 002 de 08 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do
Pregão Eletrônico nº 040/2024 cujo objeto é a Aquisição de Material, Instrumentos e
Equipamentos Odontológicos, a fim de atender as demandas da secretaria de Saúde do
Município de Itamaraju/Ba, publicado em 06/05/2024, no Diário Oficial do Município
(edição 3.639, fl.3), Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial da União, em decorrência
da retificação no item 5.2.5 "g", passando a constar a seguinte descrição: "[...] g) Registro
no SICAF. [...]". Permanece a sessão agendada para o dia 16/05/2024, às 08h30min, uma
vez que a retificação não compromete a formulação das propostas, conforme corrobora o
artigo 55, §1º da Lei nº 14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O Município de Itamaraju, através de sua pregoeira, designada por meio da
Portaria nº 002 de 08 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do
Pregão Eletrônico nº 041/2024 cujo objeto é a Aquisição de Grama e Mudas de Plantas
Ornamentais, para Manutenção e Conservação dos Jardins e Áreas Verde do Município de
Itamaraju/Bahia, publicado em 06/05/2024, no Diário Oficial do Município (edição 3.639,
fl.4), Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial da União, em decorrência da retificação
no item 5.2.5 "g", passando a constar a seguinte descrição: "[...] g) Registro no SICAF. [...]".
Permanece a sessão agendada para o dia 17/05/2024, às 08h30min, uma vez que a
retificação não compromete a formulação das propostas, conforme corrobora o artigo 55,
§1º da Lei nº 14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Município de Itamaraju, através de sua pregoeira, designada por meio da
Portaria nº 002 de 08 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do
Pregão Eletrônico nº 042/2024 cujo objeto é a Aquisição de Material e Uniformes
Esportivos, a fim de atender as demandas da Secretaria de Esporte e Cultura do Município
de Itamaraju/Ba, publicado em 06/05/2024, no Diário Oficial do Município (edição 3.639,
fl.5), Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial da União, em decorrência da retificação
no item 5.2.5 "g", passando a constar a seguinte descrição: "[...] g) Registro no SICAF. [...]".
Permanece a sessão agendada para o dia 17/05/2024, às 08h30min, uma vez que a
retificação não compromete a formulação das propostas, conforme corrobora o artigo 55,
§1º da Lei nº 14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
O Município de Itamaraju, através de sua pregoeira, designada por meio da
Portaria nº 002 de 08 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do
Pregão Eletrônico nº 043/2024 cujo objeto é a Aquisição de Bombas Submersas, para
atender as demandas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Habitação, deste
Município de Itamaraju/Bahia, publicado em 06/05/2024, no Diário Oficial do Município
(edição 3.639, fl.6), Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial da União, em decorrência
da retificação no item 5.2.5 "g", passando a constar a seguinte descrição: "[...] g) Registro
no SICAF. [...]". Permanece a sessão agendada para o dia 20/05/2024, às 08h30min, uma
vez que a retificação não compromete a formulação das propostas, conforme corrobora o
artigo 55, §1º da Lei nº 14.133/21.
Em Itamaraju - Bahia, 6 de maio de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE RESIGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR
ITEM, Objeto: registro de preços para aquisição de materiais didáticos para Alunos da
Educação de Jovens e Adultos - EJA dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino
Infantil das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itanagra - Ba, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em virtude da
inconsistência
apresentado
pela
plataforma
do
EMUNICIPIO,
resolve
pela
REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA para às 10:00h do dia 13/05/2024, pelo
sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode
ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de
Contratações
Pública
(PNCP).
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 7 de maio de 2024.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO.
Agente de contratação. Pregoeiro Oficial.