DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 75/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2024. Objeto: serviços de vídeo monitoramento nos
eventos culturais (Festa da Cebola 2024) do município. CONTRATO DL075/2024-01 -
Contratada: VIP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF 09.324.624/0001-39. Valor global: R$58.800,00.
Vigência: 03/05/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 03/05/24. Assinatura: 02/05/24.
PA 76/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024. Objeto: apresentação de espetáculo teatral
destinado aos alunos da rede de ensino do município. CONTRATO DL076/2024-01 -
Contratada: MEGA SHOW ESPETACULAR LTDA, CNPJ/MF 39.937.068/0001-37. Valor global:
R$48.000,00. Vigência: 06/05/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 06/05/24. Assinatura:
06/05/24. João Dourado/Ba, 6 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
PA 85/24. Objeto:
serviços em regime mensal/horas
de caminhões,
equipamentos e máquinas pesadas com operador para atendimento as demandas do
municipio. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 16/05/2024. Local: na
Prefeitura,
à
rua
Dr.
Mário
Dourado,
16
-
1º
andar
ou
e-mail:
licitacaojdcredenciamento@gmail.com.
Informações/Edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.
João Dourado/Ba, 6 de maio de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2023 (SRP)
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 439/2023 (SRP)
A Secretaria de Ordem Pública de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa
aberto e fechado. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos automotores,
com gestão, manutenção e suporte à Secretaria de Ordem Pública do Município SOP e à
Guarda Civil Municipal GCM, para utilização em todo o território juazeirense, conforme
especificações, condições gerais de fornecimento e execução contidas no Termo de
Referência. Bem como registro de ata de preço para futura e eventual contratação de
serviços de locação. Início de entrega das propostas: 09 de maio de 2024 às 08h00.
Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 21 de maio de 2024. Disputa dia 23 de
maio de 2024 às 09h00. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br
e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-
3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 7 de maio de 2024.
CICERO DIRCEU DA SILVA
Secretário de Ordem Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.008/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de veículos visando atender as demandas das Secretarias Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lagedo do Tabocal - BA, mediante
Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos.
Data: 21/05/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/para-fornecedores
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mecânica
em geral, compreendendo: suspensão, motor, câmbio, diferencial, freios, arrefecimento,
retífica,
alinhamento, balanceamento,
cambagem,
elétrica,
escape e
substituição,
instalação de peças e acessórios etc, em veículos leves, bem como o fornecimento de
peças (maior percentual de desconto) Mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e
assessórios, componentes de reposição Genuínos e/ou Originais de 1º Linha, não
remanufaturadas, não recondicionadas, não recuperadas, para veículos Leves, Semi-leves,
Pesados e Maquinas, pertencentes à frota do Munícipio de Lagedo do Tabocal, conforme
informações constantes no Termo de Referência e seus anexos, mediante sistema de
Registro de Preços. Data: 21/05/2024 - Horário: 10:00hs. Local Sitio: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores
Os
Editais
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua
Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Pregoeira do Município de Lapão torna público para conhecimento dos
interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 14/2024. Tipo: Menor Preço por item.
Objeto Futura e eventual aquisição de material para aterro para atender a demanda do
município na recuperação de estradas vicinais. Data da sessão: 23/05/2024 às 09:00h.
Através
da
plataforma
do
ComprasNet,
no
endereço:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, por motivos de oportunidade e
conveniência. Informações: Fone: (74) 999263809 - email: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Pregoeira do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados,
a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 13/2024. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADA A ATENDER A
DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data da sessão: 22/05/2024 às 09:00h. Através da plataforma do
ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, por motivos
de oportunidade e conveniência. Informações: Fone: (74) 999263809 - email: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução da Pavimentação de acesso ao
Balneário Ribeirão do Meio, ao Balneário Ribeirão de Baixo e ao Balneário do Rio Lençóis,
no município de Lençóis-Ba, conforme Contrato de Repasse MTUR 953169/2023 -
Operação 1091627-66 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONTRAT O
DE REPASSE - RP8. Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do
dia
23/05/2024.
LOCAL:
através do
site
https://www.licitacoes-e.com.br. Tipo de
julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com
e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
Lençóis-BA, 6 de maio de 2024.
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para transporte de pacientes em
ambulâncias classe Tipo A, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das
Propostas: até as 8h de 20/05/2024. Data da sessão: 20/05/2024 às 9h (horário de
Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos
disponíveis
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 7 de maio de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2024, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto contratação, por dispensa de
licitação, de empresa especializada no fornecimento de materiais com serviços de
instalação e manutenção de fibra ótica e câmaras de segurança em prédios públicos de
responsabilidade do município, conforme Processo Administrativo nº 121-2024. Início de
Acolhimento de Propostas: 08/05/2024, às 08 h. Fase de Lances: 13/05/2024, das 08 as
14h. Valor Total da Contratação: R$ 46.818,00 Edital disponível no https://pncp.gov.br,
https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O
prazo
de
apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis.
Macaúbas, Bahia, 7 de Maio de 2024
MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 FMS RP
PA 4964/2024. PE 07/2024 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender
as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, PA de
Praia do Forte, Policlínica Sede e Litoral, CPN e CEO), Assistência Farmacêutica, Programa
Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica, custeados com recurso vinculado através da
Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recursos Próprios. VIVRE COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 3.762,00 item 1, R$ 1.248,00 item 25, R$
6.300,00 item 47, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com R$ 2.520,00 item 2, R$ 13.800,00
item 7, R$ 3.380,00 item 33, R$ 720,00 item 41, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA com R$ 54.579,80 item 4, R$ 78.440,00
item 5, R$ 4.917,50 item 13, R$ 519,00 item 51, R$ 9.676,00 item 52, SHOPMED BRASIL
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com R$ 50.880,00, INOVAMED HOSPITALAR LTDA
com R$ 16.966,00 item 8, R$ 1.806,00 item 43, R$ 5.280,00 item 53, DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA com R$ 172,20 item 12, R$ 606,00 item 20, R$ 8.740,00
item 36, AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA com R$ 24.780,00 item 17, CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 2.408,00
item 21, NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 7.735,00 item
24, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com R$ 1.008,00 item 28, R$ 1.013,76 item
29, R$ 13.065,00 item 34, R$ 4.320,00 item 44, R$ 3.480,00 item 48, GENESIO A ME N D ES
& CIA LTDA com R$ 96.400,00 item 30, CIRURGICA MONTEBELLO LTDA com R$ 12.768,00
item 38, R$ 13.528,00 item 40, R$ 4.507,20 item 45, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA com R$ 13.200,00 item 49.
Itens 3, 9, 11, 14, 16, 19, 27, 35, 39, 42, 46, 50 fracassados, itens 10, 15, 18, 22, 23, 26,
31, 32, 37 desertos.
Mata de São João Bahia 3 de Maio 2024.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024
Contratação
de
empresa
especializada
para
execução
dos
serviços
remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do Programa PPI-
Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de Compromisso
n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura de Mata de
São João/BA. Abertura: 12/06/2024 ás 09H.
Mata de São João Bahia 3 de Maio de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de repelentes e pastilhas
potabilizador de cloro, destinados à distribuição às pessoas em situação de vulnerabilidade
social no município de Morro do Chapéu/BA. O Pregoeiro torna público aos interessados que o
Edital em referência foi impugnado tempestivamente pela empresa ORDEP PRODUTOS
SANEANTES LTDA (CNPJ nº 43.890.354/0001-61), e que após análise pela Assessoria Técnica
foram necessárias mudanças nos termos do instrumento convocatório. Desta forma,
informamos, que a nova data para acolhimento e abertura das propostas, bem como abertura
da disputa, se dará às 08:00 horas do dia 22/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital retificado e
seus anexos encontram-se disponível aos interessados gratuitamente no site do Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no
Setor de
Licitações, das 8:00
às 12:00, pelo
tel. (74) 3653-1054
ou e-mail
licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br.
Morro do Chapéu-Ba, 7 de maio de 2024.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
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