DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 138/2024, OBJETO: SELEÇ ÃO
PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE
DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BAHIA, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itapetinga-Ba. Os interessados
poderão obter informações na Sede da Comissão de Licitações situada na Prefeitura
Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-
000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail
licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br ou licitacaopmitapetinga@gmail.com.
Itapetinga, 6 de maio de 2024.
LEILANY OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência,
na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma,
manutenções e ampliações da Escola Doutor João Ponde no município de Itapicuru/Bahia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das
08h00min do dia 10/05/2024, e o limite às 08h00min do dia 22/05/2024 (Horário de
Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 22/05/2024 (Horário de Brasília).
O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 22/05/2024 (Horário de Brasília).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da
Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 7 de maio de 2024
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos para a
Educação Infantil e os anos iniciais e finais na rede municipal de educação do município de
Itapicuru/BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do
acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 10/05/2024, e o limite às
08h00min do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às
08h00min do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às
09h00min do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de
Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 7 de maio de 2024
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem
condutor, para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Itaquara, tendo
em vista que esta não possui frota própria de veículos para a concretização dos serviços
que dependem de deslocamento de pessoal, tipo menor preço global, empreitada por
preço unitário, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I deste Edital. Interessados em obter informações e adquirir o edital no
site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas
a partir do dia
08/05/2024 às 10h. Abertura das propostas 20/05/2024 às 10:00h. Início da sessão de
disputa no dia 20/05/2024 às 10:00h.
Itaquara - BA, 7 de maio de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira/ Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 031/2024, objetivando contratação de empresa para
aquisição de material de construção para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal
de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 20 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal
de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia
e
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou
pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 7 de maio de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
CREDENCIAMENTO n. º 003/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 050201/2024 e
inexigibilidade 003/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de
serviço de médico angiologista para execução procedimento de escleroterapia em membros
inferiores a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - sus. Abertura: A partir
do dia 08/05/2024, às 09h00, na sala de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de Ituaçu,
situada na praça Gilberto Gil, s/nº. O texto integral do edital (contendo todas as informações
sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das
08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, e-mail:
ituaculicitacao@gmail.com e no PNCP.
Ituaçu/BA, 7 de maio de 2024.
ALEOMAR GOMES BRITO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Eletrônica para a
Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra
conveniada com o Ministério das Cidades, em diversas ruas na sede do município de
Jaborandi - Bahia, abertura no dia 23/05/2024 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e
no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212,
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - Bahia, 7 de maio de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024PE
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grama
sintética em campo de futebol, campos societys e no cemitério municipal no município de
Jacaraci, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas
de 09/05/2024 até 23/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia
23/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br,
www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.
Em 7 de maio de 2024.
ADELMO GOMES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 SRP Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 012/2024, visando Registro de preço para futura e
eventual aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para atender a demanda da secretaria
municipal de Assistência Social do município de Jacobina - Bahia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas
a partir do dia 17/05/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 20/05/2024 às
09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 21/05/2024 as 09:00hs. O Edital
estará
à
disposição
dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/
e
www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel.
(74) 3621-2590.
Jacobina de 7 de maio de 2024.
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 017/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de fornecimento de combustíveis para atendimento das necessidades de
diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio
https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas
a partir do dia 08.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento
Propostas: 22.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 22.05.2024 às
09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 018/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de fornecimento de medicamentos que não compõem o elenco da Assistência
Farmacêutica, destinados a manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde
para suprir as demandas judiciais, bem como das pessoas carentes do município de
Jaguaquara,
Bahia.
Edital
e
anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
08.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
22.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 22.05.2024 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 019/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de ornamentação, locação, montagem e desmontagem de
decoração, para a confecção, incluindo material e mão de obra, da tradicional decoração
junina de 2024, do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio
https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas
a partir do dia 08.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento
Propostas: 22.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 22.05.2024 às
09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 08 de maio de 2024.
Elzivan Pereira - Pregoeiro. contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de ornamentação, locação, montagem e desmontagem de decoração, para a
confecção, incluindo material e mão de obra, da tradicional decoração junina de 2024, do
município de Jaguaquara, Bahia
Jaguaquara/BA, 7 de maio de 2024.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
22/05/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 001/2024. Manutenção em consultório odon. Asdemais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br)
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 7 de maio de 2024.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ