DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2024
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSITENCIA SOCIAL - CRAS, CONVÊNIO CAIXA: 052138/2021, conforme
termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e
www.licitanet.com.br Infor: email: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.
Em 7 de Maio de 2024
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS ]
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de água mineral e gás GLP,
para atender as necessidades das diversas secretarias que compõem a administração
municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 21/05/24 às 09:30h, através do site:
www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-
mail: cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-Ba, de 7 de maio de 2024.
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024
Proc. n. 666/24 - Pregão Eletrônico n. 90047/2024 - Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil para executar serviço de Manutenção e Reforma
de Praças Públicas no Município de Paulo Afonso-Ba. A Agente de Contratação informa que
por solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para reformulação do processo
administrativo, o certame inicialmente marcado para o dia 09/05/2024 às 09:00h, fica
ADIADO e que uma nova data de abertura será marcada e divulgada pelos meios oficiais.
Paulo Afonso, 7 de maio de 2024.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0012/2024 - Objeto:
aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Vencedora: GM FARMA COMERCIAL
LTDA - R$ 13.976,60 - Itens (01; 04; 06; 11) - Vencedora: LC PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA - R$ 8.500,00 - Itens (03; 08) - Vencedora: LICITAINFO LTDA - R$ 4.895,55 - Itens (10)
- Vencedora: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 10.635,00 - Item (05) - Vencedora:
ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE - R$ 6.183,00 - Item (09) - Itens Cancelados (02; 07 ) -
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -.
Em 12 de março de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito em Exrecício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de
Contração, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços engenharia na pavimentação asfáltica, na estrada que liga o
povoado de Felizardo aos povoados Bela Sombra e Vereda, neste município de PIATÃ ,
Estado
da
Bahia, referente
ao
Contrato
de
Repasse/Termo de
Compromisso
nº
949635/2023/MIDR/CAIXA, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 08/05/2024 às 10h00min do dia 22/05/2024. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Às 14h30min do dia 22/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09hs00min do dia 23/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br
"Acesso BLL Compras"). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial:
https://www.piatã.ba.gov.br/.
Piatã - BA, 7 de maio de 2024.
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 022/2024, que tem por objeto a aquisição de
material de expediente para o CRAS, menor preço global por lote. Data: 22/05/2024, às
10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados
nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 08 de maio
de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 221,
de 03/05/2024, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7, de 03/05/2024. "Fica alterado a
data de abertura do certame para o dia 21/05/2024, as 10:00horas".
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2024, Tipo: Menor Preço por Item, Abertura e Local:
Dia 21 de maio de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios e ateriais de
higiene pessoal, destinados a distribuição gratuita a famílias carentes deste Município. Os
interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de
Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da
CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação,
trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio
Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00
às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 7 de maio de 2024.
LAÉRCIO ARAÚJO PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Plantas Ornamentais e Outros
Materiais de Consumo de Jardinagem Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: de 09/05/2024 até 14/05/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica:
13/05/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de
Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência
do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de 01 (um) veículo
automotor, tipo pick-up, zero quilômetro para utilização no Programa Bolsa Família e no Cadastro
Único - Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do Edital. Tipo: menor
preço ITEM. Data da Sessão: 24/05/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital
e
divulgação de
outros
atos -
Portal Nacional
de
Contratações Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
no
site
Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do
Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 21 de maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
013/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de impressão e
divulgação das ações de comunicação das secretarias e superintendências da Prefeitura
Municipal de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes).
Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, de 6 de maio de 2024.
CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/24
O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 21/05/2024, às 09 horas, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/24, Processo Administrativo nº 0138/2024, Objeto: Registro de preço
para aquisição de medicamentos, insumos e materiais para atender a Secretaria de Saúde
deste Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados
em bllcompras.com/home/login, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo/BA 6 de maio de 2024.
JULIANA DE AZEVEDO MAIA
Secretária municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CE001/2024-SEPROJE
CONTRATO Nº CE001/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
CONTRATADA: MHR ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 22.559.677/0001-05. OBJETO:
Prestação de serviços de requalificação, revitalização e ampliação do mercado de limpeza
de pescados, situado na Rua Virgílio Damásio, 247, área central da sede do Município de
Porto Seguro/BA. VALOR: R$ 2.802.555,00 (dois milhões oitocentos e dois mil quinhentos
e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA ASSINATURA: 02/05/2024.
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO/SANITÁRIO, FERRAGENS, PISOS, REVESTIMENTOS, PINTURAS E
ELÉTRICOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIM A DA S -
BA. Empresas: JOSÉ ANTÔNIO BARAÚNA DE ARAÚJO SILVA EPP, inscrita no CNPJ sob nº.
04.929.973/0001-60, vencedora com o valor total de R$ 2.791.547,47 (dois milhões setecentos
e noventa e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) e
CLEMENTINO J. DOS S. RODRIGUES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 26.678.277/0001-61,
vencedora com o valor total de R$ 2.592.590,86 (dois milhões quinhentos e noventa e dois mil
quinhentos e noventa e reais e oitenta e seis centavos).
Queimadas-BA, 6 de maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
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