DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO
006/2024/SRP, dia 21/05/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura tubular, palco,
gerador, sonorização, iluminação cênica, painéis de LED, toldos e sanitários químicos para
os festejos juninos do Município de Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site
www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais
informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às
12:00hs.
Quixabeira-BA, 7 de maio de 2024.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, Processo Administrativo
nº 020/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS,
PENSOS E
SOLUÇÕES
À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA ,
sessão de abertura acontecerá no dia 20/05/2024, às 11:00h, Edital e Anexos disponíveis
no
site
www.licitacoes-e.com.br,
no
portal
da
Transparência
do
município
https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia
e
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br. BB nº 1045108
Rafael Jambeiro/BA, 7 de maio de 2024.
EVERTON NASCIMENTO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Objeto: "Chamamento Público para fins de credenciamento de leiloeiro. Credenciamento a
partir
da
publicação
Edital.
disponível
endereço
eletrônico
https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/Transparencia
Informações
pelo
e-mail:
licitacaoderibeirao@gmail.com.
Ribeirão do Largo-BA, 6 de maio de 2024.
CASSIANA SILVA LUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 016/2024 Objeto:
Aquisição de Equipamentos, Instrumentais Cirúrgicos e Materiais de Sutura para
Atendimento a Demanda das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da
Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de
08/05/2024,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de
08/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 23/05/2024, início da
Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 -
9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 6 de maio de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção
Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos
interessados, o Resultado de Final do Credenciamento a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PROCESSO: 251529/2023
OBJETO:
Credenciamento das
Escolas
Comunitárias, Confessionais
ou
Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de
Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade,
visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que
estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar
realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
I N E P / M EC .
Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão,
designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL:
ENTIDADES HABILITADAS
1. ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL EDUCAR - 51012273000197
2. ASSOCIAÇÃO BEIJA FLOR DE MASSARANDUBA - 16957531000107
3. INSTITUTO EDUCACIONAL E CRECHE SUPERAÇÃO - 50795860000137
4.INSTITUTO
DE
EDUCACAO
COMUNITARIA
FUTURA
GERAÇÃO
-
5031821700011
ENTIDADES INABILITADAS:
1.IGREJA
MISSIONARIA
PENTECOSTAL
UNÇÃO
DE
CRISTO
-
36479412000101
2. AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS DO MENINO JESUS -15253727000158
Salvador, 2 de maio de 2024.
CASSIANE DA SILVA GONZAGA
Presidente da Comissão de Seleção Técnica
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a
quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência
n° 03/2024 Objeto Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por
Empreitada global para Reforma e Ampliação da quadra poliesportiva no município de
Santa Luzia/Ba. Com abertura prevista para o dia 23/05/2024 as 10:00 horas. Na
Plataforma bllcompras.com Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia -BA, 7 de maio de 2024.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS DA FARMÁC I A
BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS e MATERIAL PENSO, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste
edital - Recebimento da proposta dia 20.05.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do
dia 20.05.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso
Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e
telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para Registro
de preços para futura e eventual aquisição de Matérias de Construção para atender às
demandas das diversas secretarias do município de Santana-BA, conforme especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital - Recebimento da proposta dia 21.05.24, as 9:00 e início da
disputa
as
09:30hs
do
dia
21.05.2024
-Edital/Local:
no
sistema
eletrônico
https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo
e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão
para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 09/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DE TRABALHO DAS SECRETARIAS E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS E
PROJETOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando
as 09:00 da manhã do dia 08 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30
da manhã dia 20 de maio de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-
mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o
site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico:https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto
Agente de Contratação/Pregoeiro
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP
COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Seleção de melhor
proposta para aquisição de medicamentos de uso veterinário para atendimentos clínicos e
de emergência, dos animais domésticos (cães e gatos) do município de São Francisco do
Conde, atendidos pela Unidade de Vigilância e Zoonoses (UVZ), localizada na Rodovia 531
Km, administrada pela Secretaria Municipal de Saúde conforme Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, comunica
aos interessados que diante da necessidade de adequações no Termo de Referência, no
que se refere as planilhas de especificações e redistribuição dos Lotes, a sessão pública
marcada para acontecer amanhã (dia 08/05/2024) às 09:00hs, fica adiada, e desde já
reprogramada para o dia 21/05/2024 às 09:00hs. O novo edital encontra-se disponível no
site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, ou ainda no site oficial do
Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail:
copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde/BA, 7 de maio de 2024.
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4CD/2024
O
MUNICÍPIO DE
SÃO
GONÇALO DOS
CAMPOS
-
BAHIA, CNPJ
nº
14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 004CD/2024,
com o objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
DE CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES E CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme
especificações no edital e Processo
Administrativo nº 035/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de
interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do
dia 08/05/2024 até às 08:00 horas do dia 29/05/2024 com a sessão de abertura ocorrerá
às 09:00 horas do dia 29/05/2024, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01,
Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site:
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Gonçalo dos Campos - BA, 7 de maio de 2024.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação
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