DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA CE Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de
obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Souto Soares;
Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 24/05/2024 às 09:00h. Local:
www.bnc.org.br.
O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75)
3339-2150. 07/05/2024.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 20 de maio de 2024, às 08h30min, no endereço:
https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico
Nº 004/2023 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual para
contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos TUBOS DE POLIETILENO
DE ALTA DENSIDADE - PEAD para atender a demanda da Divisão de Obras Municipal.
Poderão
participar
da
licitação,
os
interessados
que
tiverem
especialidades
correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais
esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de
Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00
horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço:
https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 20 de maio de 2024, às 14h30min, no endereço:
https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico
Nº 004/2023 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual para
fornecimento de combustíveis e lubrificantes atendendo a demanda das secretarias
municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades
correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais
esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de
Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00
horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço:
https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/.
Tremedal - BA, 3 de maio de 2024.
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Abertura: 21/05/2022 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para
prestação de serviços de atendimentos com médico do trabalho para realizações de ASOS
(atestado de saúde ocupacional), para atender as necessidades da Secretaria de
Administração do Município.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na
Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail:
licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro,
Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75)
3272-2181.
Em 7 de maio de 2024.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024, Processo Administrativo nº 077/2024. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 09/05/2024 até às
09h29min de 22/05/2024. Disputa: 22/05/2024 às 09h30min. Endereço Eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura
Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 7 de maio de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.01
A Agente de Contratação do município de Acopiara/CE, torna público para
conhecimento dos interessados que, no dia 21 de maio de 2024, às 09:00 horas no
portal https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando sessão eletrônica cujo
objeto será: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
para o atendimento das unidades de saúde do município de Acopiara, Estado do Ceará,
de interesse da Secretaria Municipal da Saúde. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
endereço:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
www.acopiara.ce.gov.br e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Acopiara/CE, 7 de maio de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 011/2024, tendo em vista
modificações no edital, fica estabelecido nova data para a sessão que será às 09h00min do
dia 22 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte
site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas.
Aracoiaba-CE, 6 de maio de 2024
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 0605.01-24-PE
Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº
0605.01-24-PE, objeto: aquisição de equipamentos/mobília destinados as Unidades Básicas
de Saúde do Município de Barreia/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às
08:59 horas do dia 21/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia
21/05/2024.
Disponibilização do
edital e
informações
no endereço
eletrônico:
compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ : (085) 3331-1567.
Barreira/Ce, 7 de maio de 2024
JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.1
Pregão Eletrônico nº 2024.05.07.1.
Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br,
cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na concessão de acesso a internet
(via fibra ótica), bem como sua manutenção preventiva e corretiva, destinados ao
atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias e órgãos do
Município de Barro/CE. Abertura: 22 de maio de 2024, às 08:30 horas. Início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de maio de 2024, às
08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-
1612.
Barro/CE, 7 de maio de 2024.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento
Contratual
Nº
0205.01/2024,
resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
0304.02/2024; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas
moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da
Secretaria Educação do município de Baturité-CE; Contratada: Globaltec Tecnologias
Educacionais Ltda; Valor Global: R$ 1.077.600,00 (hum milhão setenta e sete mil e
seiscentos reais); Assina Pela Contratada: Raimundo Kleber Castro Santos; Assina Pela
Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
Contrato Nº 0305.01/2024, resultante do
Credenciamento Nº 002/2024. Objeto:
Credenciamento para a prestação de serviços especializados em cirurgias eletivas federais,
facoemulsificacao com implante de lente intraocular dobrável (0405050372), aos usuários
do Sistema Único de Saúde - SUS, pertencentes a 4 região de Saúde. Contratada: Amo
Atenção Médica Oftamológica Ltda; Valor Total: R$ 368.053,00 (trezentos e sessenta e oito
mil cinquenta e três reais); Assina Pela Contratante: Leo Felyppe Ferreira Sappi; Assina Pela
Contratada: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
Instrumento Contratual N° 0605.01/2024, resultante da Concorrência Eletrônica Nº
1303.01/2024; Objeto: Adequação e reforma do matadouro público do município de
Baturité/CE (MAPP N. 2662), Conforme Anexo I; Contratada: M L Entretenimento,
Assessoria E Serviços Ltda - EPP; Valor Global: R$ 249.171,57 (duzentos e quarenta e nove
mil cento e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos); Assina Pela Contratada: Carlos
Henrique Bastos Evaristo; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Objeto: Credenciamento Nº 002/2024 para a prestação de serviços
especializados em cirurgias eletivas federais, facoemulsificacao com implante de lente
intraocular dobrável (0405050372), aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS,
pertencentes a 4 região de SAÚDE. Vencedora: AMO Atenção Médica Oftamológica Ltda -
CNPJ Nº 10.671.476/0001-47, classificada com o valor global de R$ 368.053,00 (trezentos
e sessenta e oito mil cinquenta e três reais), atendida todas as exigências editalícias.
Baturité/CE, 3 de maio de 2024.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria
da Saúde do município de Baturité
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0304.02/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Baturité, através da Secretaria da Educação, juntamente com as empresas: Globaltec
Tecnologias Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.570.278/0001-65, Lote 1 - R$
2.964.000,00 (dois milhões novecentos e sessenta e quatro mil reais), Modalidade:
Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de
bibliotecas
moveis
(girotecas), para
atender
a
rede
de ensino
municipal,
de
responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité-CE. Fundamento
Legal: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023,
de 20/12/23. Data de assinatura: 02/05/2024. Vigência: de 02/05/2024 à 02/05/2025.
Signatário: Cícero Antônio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas da Unidade Gestora
da Secretaria da Educação - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas
Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda, a Sr. Raimundo Kleber Castro Santos (Sócio
Administradora).