DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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211
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação
e Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente
para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Itarema, Ceará.
Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 08 a 20 de Maio de 2024; Fase de
Disputa de Lances: 21 de Maio de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 8 de Maio de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Nº. 20240609. Contratante: Prefeitura
Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços
Públicos - CNPJ Nº 07.442.825/0001-05. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA
- CNPJ Nº 07.615.710/0001-75. Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º da Lei Federal N°.
8.666/93 de 21 de junho de 1993. Licitação: Concorrência Pública 2023102701-SEIN.
Objeto: Recuperação de estradas vicinais nos trechos inicia no entroncamento da CE-371
com CE-368 seguindo pela CE-368 passando nas localidades até CE-266 Rod. Raimundo
Lucas de Brito, conforme projeto básico. Valor da Supressão: R$ 6.133,16 (seis mil cento e
trinta e três reais e dezesseis centavos); Da Dotação e Recursos: 0505 26 782 0022 1.015
- Ampliação, Recuperação, Recapeação e Abaulamento de Vias Públicas; Elemento de
Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, com recursos do Contrato de Repasse Nº
940297/2022/MAPA/CAIXA e ordinários. da Vigência: 31 de dezembro de 2025. Data da
Assinatura: 24 de abril de 2024. Do Foro: Comarca do Município de Jaguaretama.
Signatários: Jose Abilio Rodrigues Xavier (Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e
Serviços Públicos) / Paulo Vinicius Pereira de Medeiros (Representante Legal),
Respectivamente Contratante e Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Aviso de Resultado de Classificação de Projetos de Venda e Abertura de Prazo
de Amostras - Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para
serem
utilizados
no programa
nacional
de
alimentação
escolar do
Município
de
Jaguaretama- CE. Tipo: Menor Preço. a
comissão de contratação comunica aos
interessados o Resultado da Fase de Classificação dos Projetos de venda do certame
supracitado. Empreendedores Familiares Rurais Classificados: 01. Francisca Gilceia Gomes
da Silva, CPF sob o n.º ***.806.743-**, e DAP Nº SDW0025093733662804220306, 02.
Maria da Conceição Queiros Vieira, CPF sob o n.º ***.469.783-**, e DAP Nº
CE032024.01.001326081CAF, 03. Francisca Saldanha de Souza, CPF sob o n.º
***.179.328.**, e DAP Nº SDW0248179328560310220900, 04. Edilberto Ferreira Lima, CPF
sob o n.º ***.258.033-**, e DAP Nº CE032024.01.001328096CAF, 05. Agostinha Rodrigues
Sousa, CPF sob o n.º ***.724.113-**, e DAP Nº SDW0313822153042106220218, 06.
Tatiane de
Oliveira Brasil
Brigido, CPF
sob o
n.º ***.257.283-**,
e DAP
Nº
SDW0007124593671611210707, 07. Maria Luzinete Bezerra, CPF sob o n.º ***.926.423.**,
e DAP Nº CE032024.01.001322355CAF, 08. Ana Victoria de Brito Sousa, CPF sob o n.º
***.219.963-**, e DAP Nº CE032024.01.001321851CAF, 09. Maria da Conceição de Brito
Amancio, CPF sob o n.º ***.841.483-**, e DAP Nº CE032024.01.001321851CAF, 10.
Francisco
Ubiraci
da
Silva,
CPF
sob
o
n.º
***.968.273-**,
e
DAP
Nº
SDW0343968273342312211139, 11. Francisco Josimar Forte Barbosa, CPF sob o n.º
***.353.053-**, e DAP Nº CE032024.01.0013224367CAF, 12. Eliane Morais da Silva, CPF
sob o n.º ***.237.483-**, e DAP Nº SDW005923748312191121243, 13. Francisco
Evandeilson
Marques
Cavalcante,
CPF
sob
o
n.º
***.311.073-**,
e
DAP
Nº
SDW0064311073901711211121,
14.
Ana Carolina
de
Assis
Cirino,
CPF sob
o
n.º
***.164.823-**, e DAP Nº SDW0067894003702305220844, 15. Damiana Raquel Pinheiro
de Almeida, CPF sob o n.º ***.862.448-**, e DAP Nº SDW0049437583393105220247, 16.
Antonio Genesio Gomes de Oliveira, CPF sob o n.º ***.098.783-**, e DAP Nº
SDW0636098783043010220930, 17. Manoel Sales da Silva, CPF sob o n.º ***.472.853-**,
e DAP Nº SDW0115472853621104221248, 18. Francisco Fernandes Barbosa, CPF sob o n.º
***.519.273-**, e DAP Nº CE062023.01.000478938CAF, 19. Francisco Sobrinho da Silva
Neto, CPF sob o n.º ***.609.813-**, e DAP Nº SDW0063361413060804220226, 20. Pedro
Rodrigues
de
Almeida,
CPF
sob
o
n.º
***.906.153-**,
e
DAP
Nº
SDW0204906153682710220556, 21. Aldemir Pinheiro da Silva, CPF sob o n.º **.858.733-
**, e DAP Nº SDW0082858733742106220626, 22. Luciene Pinheiro de Jesus, CPF sob o n.º
***.729.733-**, e DAP Nº SDW0636464393002904220402, 23. Tarciana Lemos Carneiro,
CPF sob o n.º ***.437.663-**, e DAP Nº SDW0045113913513108221146, 24. Aline
Rodrigues da Silva, CPF sob o n.º ***.339.713-**, e DAP Nº CE052023.01.00372 4 5 3 C A F,
25. Francisco Hosmilson de Oliveira Figueiredo, CPF sob o n.º **.504.773-**, e DAP Nº
SDW00488370273002904221104, 26. Francisco Elinardo Bezerra Peixoto, CPF sob o n.º
***.154.073-**, e DAP Nº SDW0029154073200511210705, 27. Lucio Santo Da Silva, CPF
sob o n.º ***.125.323-** e DAP Nº 0534125323042006221127, 28. Joel Assis de Souza,
CPF sob o n.º ***.904.643-** e DAP Nº SDW0953904643202010220440, 29. Genesio de
freitas Silva CPF sob o n.º ***.434.553-** e DAP Nº SDW0941434553151904221028, 30.
Leia
Mical
Maia
da
Silva
CPF
sob
o
n.º
***.803.903-**
e
DAP
Nº
CE012023.01.000125484CAF, 31. Antonio Jeferson Medeiros Silva CPF sob o n.º
***.886.873-** e DAP Nº CE082023.01.000705902CAF, 32. Raimundo Celio dos Santos CPF
sob o n.º ***.048.761-** e DAP Nº SDW0812048761340804220142, 33. Maria Osmarina
de
Oliveira
Figueredo
CPF
sob
o
n.º
***.403.203-**
e
DAP
Nº
SDW0988403203342206220243, 34. Benigna Santa Negreiros Bezerra CPF sob o n.º
***.217.193-** e DAP Nº SDW0067217193711908221135, 35. Maria Elizoneide dos Santos
CPF sob o n.º ***.807.443-** e DAP Nº SDW0034609793210310220416, 36. Mara Lemos
Pinheiro CPF sob o n.º ***.681.863-** e DAP Nº SDW0046255233032403221244, 37.
Maria
Aparecida
Lemos
CPF
sob
o
n.º
***.506.903-**
e
DAP
Nº
CE102023.01.000910773CAF, 38. Antonio Elitecio Saraiva Peixoto CPF sob o n.º
***.115.263-** e DAP Nº SDW0096115263003010221010, 39. Zulene Viana da Silva CPF
sob o n.º ***.055.403-** e DAP Nº SDW0296052963493010221030, 40. Maria Lucia
Bezerra Forte CPF sob o n.º ***.223.512-** e DAP Nº SDW0227223512340906220946, 41.
Maria
Jurineide da
Silva
e Silva
CPF
sob
o n.º
***.376.353-**
e DAP
Nº
SDW0777510433342705210840, 42. Aldair Pinheiro da Silva CPF sob o n.º ***.469.873-**
e DAP Nº SDW0067469873883108221136, 43. Francisco Estecio Viana Peixoto CPF sob o
n.º ***.448.923-** e DAP Nº SDW0031448923191810210152, 44. Jose Wilson da Silva CPF
sob o n.º ***.216.482-** e DAP Nº SDW0356216482341211211246, 45. Francisco
Edmundo de Brito CPF sob o n.º ***.423.043-** e DAP Nº CE12023.01.000116473CAF, 46.
Kelly
Raquel
Cirilo
da
Silva
CPF
sob
o
n.º
***.021.763-**
e
DAP
Nº
SDW0014021763091611210640, 47. Patricia Barreto Pinheiro CPF sob o n.º ***.056.503-
** e DAP Nº SDW019448548222706220614,48. Adriana Carneiro da Silva CPF sob o n.º
***.808.273-** e DAP Nº SDW0642002213491110220604, 49. Jose Rafael Rodrigues CPF
sob o n.º ***.294.683-** e DAP Nº SDW0083837303811108210105,50. Francisca Elitania
Oliveira de Assis CPF sob o n.º ***.156.323-** e DAP Nº SDW0058510153141410211005,
51. Francisca Rejane Constantino de Oliveira CPF sob o n.º ***.626.013-** e DAP Nº
SDW0631420663490209220640,
52.
Klyvia
Maria
Rodrigues
Souza
CPF
sob
o
n.***.229.033-** e DAP Nº SDW0089229033171612211206, 53. Maria Erivaneide dos
Santos de Assis CPF sob o nº ***.385.843-** e DAP Nº CE102023.01.000917913CAF, 54.
Maria
José
da
Silva
Rodrigues
CPF
sob
o
nº
***.047.703-**
e
DAP
Nº
CE052023.01.000359660CAF, 55. Francisca Ananda Negreiros Bezerra CPF sob o nº
***.611.753-** e DAP Nº CE022023.01.000155795CAF, 56. Maria Oliane de Oliveira
Figueiredo CPF sob o nº ***.724.173-** e DAP Nº CE042023.01.000292091CAF, 57.
Francisca Osmerina de Oliveira Figueredo CPF sob o nº ***.751.613-** e DAP Nº
SDW0043919383402112210928, 58. Francisca Marcia da Silva Moia CPF sob o nº
***.506.343-** e DAP Nº SDW0973893403631606211033, 59. Francisca Gecilene Peixoto
de Oliveira Brito CPF sob o nº ***.742.773-** e DAP Nº SDW0706984903632007221105,
60.
Maria
Auxiliadora
Fernandes
CPF
sob
o
nº
***.615.053-**
e
DAP
Nº
SDW0893920943530112211004, 61.
Aucileide Fernandes Peixoto
CPF sob
o nº
***.315.503-** e DAP Nº SDW0065146823082305220217, 62. Aline Cristina Rodrigues da
Silva CPF sob o nº ***.189.083-** e DAP Nº SDW0837114303681506221039, 63. Francisca
Irlene
Negreiro
Almeira
CPF
sob
o
nº
***.053.923-**
e
DAP
Nº
SDW0636053923342604220322, 64. Ana Kelli Arruda Queiroz CPF sob o nº ***.420.303-
** e DAP Nº SDW0064299463391905221003, 65. Maria de Lourdes de Azevedo Pinheiro
CPF sob o nº ***.344.063-** e DAP Nº SDW0057259528002710220810, 66. Antonio
Vanderley
Bezerra
Mora
CPF
sob
o
nº
***.582.353-**
e
DAP
Nº
SDW0001582353982506211055, 67. Francisca Eudiane da Silva Almeida CPF: **.510.133-
** e DAP Nº SDW 0066744833032712210713, 68. Francisco Juseilson Silva CPF:
***.300.523-** e DAP Nº SDW00636300523041910220439 69. Francisco Edigler Viana
Peixoto CPF: ***.519.993-** e DAP Nº SDW0039519993060203220721 70. Antonio Macio
de Melo Pimenta CPF: ***.220.468-** e DAP Nº CE122022.01.000075774CAF 71. Vanessa
Macena da Silva CPF: ***.941.583-** e DAP Nº SDW 0059965193801805221212 72.
Irislandia Aquino Costa CPF: ***.346.793-** e DAP Nº SDW0062724253760203220727 73.
Antonia Sales da Silva CPF: ***.663.063-** e DAP Nº SDW0936663063490903220830 74.
José Pedro de Souza CPF: ***.886.993-** e DAP Nº SDW0456886993532103221245 75.
Genival de Oliveira Gomes CPF: ***.748.853-** e DAP Nº SDW0012748853702103221238
76.
Josivanio
do
Carmo
de
Souza
CPF:
***.268.773-**
e
DAP
Nº
SDW0067268773302103221249 77. Manoel Wilton da Silva CPF: ***.895.393-** e DAP Nº
SDW0456895393680303220736 78. José Gilberto Araújo CPF: ***.517.213-** e DAP Nº
SDW0875517213041003220949 79. Bruno Whendel Saldanha Silva CPF: ***.958.863-** e
DAP Nº SDW0079958863650604220751 80. Ana Livia Andrade da Silva CPF: ***.226.123-
** e DAP Nº SDW0088226123101103220940. A Comissão informa que, todos os
agricultores supramencionados estão devidamente classificados com seus projetos de
venda, bem como a comissão de contratação já procedeu com as respectivas divisões e
classificações dos quantitativos. fica aberto o prazo a partir do dia 13 de maio, com prazo
prorrogável de 02 (dois) dias úteis para apresentação de amostras relativa ao Lote 01 -
Bolos Diversos, em obediência ao Item 6 do Edital. as atas da sessão encontram-se no
site: www.tce.ce.gov.br.
Jaguaretama/CE, 7 de maio de 2024.
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.05.02/2024
A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de
Jaguaribe/CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00, do dia
23 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Eletrônica nº 03.05.02/2024. Objeto: Contratação de empresa apta a executar a
segunda etapa do projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do
município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de
Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Informações pelo telefone:
(88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Centro, Jaguaribe/CE.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.05.01/2024
A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de
Jaguaribe/CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 23
de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência
Eletrônica nº 03.05.01/2024. objeto: contratação de empresa para execução do projeto de estrada
vicinal ligando as localidades de Mapuazinho à Torrões - Trecho 1, e ligando as localidades de
Jenipapeiro à Almas - Trecho 2, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do
município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Informações pelo telefone:
(88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Centro, Jaguaribe/CE.
Jaguaribara/CE, 7 de maio de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.05.02.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.02.1, do tipo
eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de mão de
obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios
originais ou genuínos, junto aos veículos, tipo motocicleta, pertencentes ao Município de
Juazeiro do Norte/CE conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de maio de 2024,
às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco
Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363,
no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 6 de maio de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.08.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente
ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.08.1, sendo
o seguinte: Empresa com melhor proposta de preços: Ateplan Consultores Associados Ltda
com proposta final no valor global de R$ 3.670.584,00 (três milhões seiscentos e setenta
mil quinhentos e oitenta e quare reais). Pontuação final (nota da proposta técnica somada
com a nota da proposta de preços): Ateplan Consultores Associados Ltda: Nota técnica -
68,67 pontos, Nota de preços - 100,00 pontos, Nota final - 81,20 pontos; CSL Consultoria
De Engenharia E Economia Ltda: Nota técnica - 72,67 pontos, Nota de preços - 100,00
pontos, Nota final - 83,60 pontos; TPF Engenharia Ltda: Nota técnica - 83,33 pontos, Nota
de preços - 97,00 pontos, Nota final - 88,83 pontos; Hidroconsult Consultoria Estudos E
Projetos Ltda: Nota técnica - 67,33 pontos, Nota de preços - 100,00 pontos, Nota final -
80,40 pontos, nos termos do relatório elaborado pela Comissão Técnica Especial de
Avaliação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Diante do exposto, a empresa TPF
Engenharia Ltda fica declarada como vencedora final do presente certame, com proposta
de preços no valor global de R$ 4.657.091,04 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e sete
mil e noventa e um reais e quatro centavos) e com nota final de 88,83 (oitenta e oito
vírgula oitenta e três) pontos. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do
Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 7 de maio de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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