DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800212
212
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Em cumprimento à ratificação do extrato resumido
do Processo de Dispensa de Licitação, oriundo do Processo Administrativo da Chamada
Pública Nº 04.001/2024-CP. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14, § 1º da Lei Federal nº
11.947/2009 e nas Resoluções FNDE nº 6/2020, FNDE nº 20/2020, FNDE nº 21/2021 e,
subsidiariamente pela Lei Federal Nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede
municipal de ensino do Município de Maranguape. Em favor das participantes: CCPF -
COOPERATIVA
CEARENSE
DE
PRODUTORES
FAMILIARES,
inscrita
no
CNPJ
Nº
21.128.101/0001-12, com o valor global de R$ 1.437.122,00; COOPERFAM-CE -
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS,
inscrita no CNPJ Nº 11.842.467/0001-03, com o valor global de R$ 932.093,06 e COAF -
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR, inscrita no CNPJ Nº 41.753.133/0001-16, com o
valor global de R$ 901.600,00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura
até 31/12/2024, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei Federal nº
14.133/2021, conforme Declaração de Dispensa de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.01
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Maio de 2024, às 09:00
Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.03.01 critério de
julgamento Menor Preço por Lote, com fins Registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais esportivos,
conforme Convênio Nº 001/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social e a Secretaria Estadual de Proteção Social, visando o atendimento da
população, no âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, o qual encontra-se
na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro,
Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h
ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Missão Velha-CE, 7 de maio de 2024.
RICARDO MENDES GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.02.06.01-PE. Contratante: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada:
DIEGO PEREIRA FECHINE - ME.
Contrato de nº
2024.03.13.03-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOS I Ç ÃO
DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 954.948,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil,
novecentos e quarenta e oito reais). Vigência: De 13/03/2024 a 13/09/2025. Exercício
2024. Dotação Orçamentária: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA: 12.361.0037.2.012 -
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica; 14 - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO: 14.14.12.306.0196.2.049 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar;
Elemento de Despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo. Utilização de recursos próprios
e oriundos de transferências governamentais. Signatários: pelo contratante: Francisca
Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Diego Pereira Fechine. Nova Olinda-CE, 13 de
março de 2024. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - ORDENADORA DE DESPESA DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 2024.02.06.01-PE
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para
atender as necessidades da secretaria de educação do município de NOVA OLINDA / C E .
ADJUDICADO PARA: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43, VENCEDORA
DO LOTE 01, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) e do
LOTE 02, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 124.948,00 (cento e vinte e quatro mil,
novecentos e quarenta e oito reais). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 13 DE
MARÇO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora De
Despesa Da Secretaria De Educação Básica. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora
De Despesa Da Secretaria De Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.22.1-CE
O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a)
seu(ua) agente de contratação(a), torna público que realizará as 14:00 quatorze horas do dia
22 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Pública na forma eletrônica nº 2024.04.22.1-CE. Objeto: contratação de
empresa para a reforma e ampliação da E.M.E.F. riacho doce, localizada no Bairro Riacho
Doce na Sede do Município de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail:
paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles Nº 07, Centro, Paracuru.
Paracuru/CE, 7 de maio de 2024.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.22.5-CE
O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a)
seu(ua) agente de contratação(a), torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 22 de
maio
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Pública nº 2024.04.22.5-CE. Objeto: contratação de empresa para conclusão
da construção da quadra coberta com vestiário padrão FNDE na localidade de Guajiru,
Paracuru, Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com
ou no endereço: Rua Coronel Meireles Nº 07, Centro, Paracuru.
Paracuru/CE, 7 de maio de 2024.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h, do dia 23 de Maio de 2024, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01. Objeto:
Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de
estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convênio N° 947543/2023 -
MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de
Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
www.piquetcarneiro.ce.gov.br -
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço:
Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 7 de Maio de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.02
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 14h, do dia 23 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.02. Objeto:
Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de
estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convênio N° 947121/2023 -
MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de
Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
www.piquetcarneiro.ce.gov.br -
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço:
Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro -CE, 6 de Maio de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/070223.01/SME
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de
Educação - Processo Originário: CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/070223.01/SME - Objeto:
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos
alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Espécie:
Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - O Grupo
Formal:
GRUPO
FORMAL
CLASSIFICADO EM
SEGUNDA
ORDEM
COMPOSTO
POR:
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO, com o valor
de R$ 296.902,60 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e dois reais e sessenta
centavos). - Data da Homologação: 06/05/2024 -Secretária de Educação: Rosa Ferreira
Matias Macedo.
Pires Ferreira-CE, 6 de Maio de 2024.
ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/020524.01/SAF
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário:
Pregão Eletrônico nº PE/020524.01/SAF - Objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços de serigrafia, junto as unidades administrativas do município de Pires
Ferreira/CE. - Data de Abertura: 21/05/2024 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao Edital:
https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://licitacoes.tce.ce.gov.br
| https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de
Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 6 de Maio de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.1
O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal
nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório
na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.05.07.1, cujo o objeto é a
Contratação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo realização
de triagens de identificação de demanda, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos
de facoemulsificação com implante de LIO, pterígio e revisão pós cirúrgica, por intermédio
do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de
maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento
das propostas: 23 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços:
23 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de
Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 7 de maio de 2024
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, estado do Ceará, torna público,
que estará realizando certame licitatório, na modalidade pregão eletrônico n° 003/2024,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis
como gasolina e diesel e com posto para distribuição no município de Fortaleza-Ce para
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Potengi-CE. O certame
acontecerá na plataforma Portal de Compras de Potengi, no endereço eletrônico
www.licitapotengi.com.br,
conforme
especificações
apresentadas
junto
ao
Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de maio de 2024, às
10h00m.
Mais
informações
poderão
ser
obtidas
nos
endereços
eletrônicos:
licitapotengi@hotmail.com,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Potengi-CE, 7 de maio de 2024.
KENNETHE ANDERSON DANTAS DE OLIVEIRA
Fechar