DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a Aquisição de 01 (hum) Veículo de Passeio Zero KM,, Processo 202300010003005, conforme
condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas e os
documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico
(www.bll.org.br), até as 09 hrs do dia 24 de maio de 2024, com abertura da sessão pública
posteriormente e disputa às 09 horas, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que
a íntegra
do Edital
e seus
anexos poderão
ser lidos
ou obtidos
nos sites
www.porteirao.go.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone
(64) 3643-1144 ou pelo e-mail dep.compras@porteirao.go.gov.br.
Porteirão - GO, 7 de maio de 2024.
WISLEY FERNANDES SOARES
Gestor do FMS
ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 002/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna público para
conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (presencial), do tipo
proposta de menor preço POR ITEM, no dia 27 de maio de 2024 as 08 hrs e 30 min, na sala de
licitações do Município, situado Rua Goiatuba - Qd. 39 - Lt. 03 - Bairro: Comendador Manoel
Antônio Dias - Porteirão - GO, tendo por objeto para a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios, limpeza, entre outros, destinado a Manutenção de Várias Secretarias deste
município, de acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo. O
presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em
horário de expediente, ou pelo fone (064) 3643 - 1144.
Porteirão - GO, 7 de maio de 2024.
GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA
Gestor Municipal
ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 176/2022
Processo Administrativo nº 9012/2023
Tomada de Preço nº 012/2022
Assunto: Quarto Termo Aditivo do processo licitatório Tomada de Preços sob o nº 012/2022,
do contrato de nº 176/2022, referente a contratação da empresa RM CONSTRUTORA E
PROJETOS LTDA - EPP para a prestação de serviço de construção de 02 (dois) centros
esportivos neste município, aditivo no percentual de 23,17%, no valor de R$ 132.888,76
(cento e trinta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos).
DAS PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA
CONTRATADA: RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA - EPP CNPJ Nº 08.858.347/0001-81
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 573.513,78
VIGÊNCIA: 21/02/2024 à 30/06/2024.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.11.27.812.2714.1.011.4.4.90.51
AÇÃO: Obras, Instalação e Equipamentos do Desporto e Lazer
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação,
torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na
forma da Lei n 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n
006/2024; Data e Horário: 24/05/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para
Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Revitalização e Implantação de
Ilumina ção Pública no Município de Santa Terezinha de Goiás, conforme especificado no
edital e demais anexos. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios:
www.santate rezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identifica do no link´-
"Licitações".
Santa Terezinha de Goiás-GO, 7 de maio de 2024.
KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Abertura: 23 de maio de 2024, às 09h00min, tipo maior lance ou oferta, local de abertura:
Sala da Diretoria de Licitação e Contratos, endereço: Centro Administrativo, Área Especial,
Área B1, Centro, Santo Antônio do Descoberto - Goiás. Objeto: Contratação de instituição
financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos,
salários e proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da administração
pública municipal, credenciamento e estagiários, de Santo Antônio do Desco b e r t o - G O.
Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre
08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 7 de maio de 2024.
FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Repetição
FUNDEB. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO,
inscrito no CNPJ n° 44.318.534/0001-36, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital em epígrafe, sendo
que a sessão se dará no dia 20 DE MAIO DE 2024, às 09 horas, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDA D ES
DOS CMEI'S PADRE ROQUE E DONA ANA, conforme quantitativos, especificações, condições
e exigências definidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as
normas da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital e demais informações poderão ser
obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (62) 3438-1161/1943, no
horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página
(interface) deste Pregão Eletrônico nº 11/2024.
São João d'Aliança-GO, 8 de maio de 2024.
RONILDO FONSECA MATTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024
O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 481/2024, torna público que esta
municipalidade
realizará
o
Credenciamento nº
002/2024,
para
conhecimento dos
interessados, que estará aberto partir do dia 04 de junho de 2024, os pedidos de
credenciamento que ocorrerão na Sede do Setor de Licitações e Contratos, situada na R.
Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás, nesta, tendo como objeto
realizar, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS interessadas NA PE R M I S S ÃO
DE USO, DE FORMA ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA EM
QUIOSQUES
PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO., CONFORME
CONDIÇÕES E
ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Informações: Os interessados
em
adquirir
o 
edital
completo
deverão
consultá-lo
no 
portal
da
Prefeitura
www.senadorcanedo.go. gov.br.
Senador Canedo - GO, 7 de abril de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1124/2024.
O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, por seu
Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 009/2024, torna público aos interessados
que às 09 horas DO DIA 21 DE MAIO DE 2024, em sessão pública, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES, COM ENTREGA
PARCELADA DE MATERIAIS DIVERSOS (com predominância para materiais de construção),
DESTINADOS A PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E
FUNDOS MUNICIPAIS, (TAIS COMO: DEMOLIÇÃO, REMOÇÃO, TRABALHOS EM TERRA,
CONTENÇÕES, SERVIÇOS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, SANITÁRIOS, SERRALHERIA, PISOS,
CALÇADAS, PINTURA e demais necessidades caso sejam necessárias, por um período de 12
(doze) 
meses,
seguindo 
as
normas 
técnicas 
do
INMETRO 
e
outras 
normas
regulamentadoras.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br.
INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2893/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº
12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica sob o nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A
OXIGENOTERAPIA, CILINDROS, E RECARGAS DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, POR MEIO DE
PROCESSO LICITATÓRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM
RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE - EPP, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de
acordo com o Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia
09/05/2024
às
09:00
horas
do dia
23/05/2024.
ABERTURA
E
JULGAMENTO
DAS
PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 23/05/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso
Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Edital está
à disposição dos interessados
no Portal Transparência
do Município
(www.serrranopolis.go.gov.br).
Serranópolis-GO, 7 de Maio de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Vila Boa Torna Publico, que fara realizar-se licitação na
modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de
REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de gêneros alimentícios, materiais de limpeza,
açougue, bebidas, hortifrúti, material descartável e permanente para a administração
municipal conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DA S
PROPOSTAS será a partir das 09h do dia 21/05/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa
Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos
interessados no Prédio da Prefeitura de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd
35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou
via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.
Vila Boa-GO, 7 de maio de 2024.
EDNA MARIA DE OLIVEIRA
Pregoeira.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
ÁGUA
DOCE
DO
MARANHÃO/MA.
CONTRATADA: EMPRESA I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, C.N.P.J n.º
30.606.368/0001-69. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia
de adequação de estradas vicinais no município de Água Doce do Maranhão/MA.
MODALIDADE: Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 001 da
Tomada de Preços nº 002/2022 fica prorrogado até 10 de julho de 2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações. DATA DA
ASSINATURA: 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS:
Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa I C
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, neste ato representada por seu representante legal, Igor
José Costa do Nascimento, como contratada. Água Doce do Maranhão (MA), 10 de abril de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. CONTRATADA:
EMPRESA I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, C.N.P.J n.º 30.606.368/0001-69.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de
adequação de estradas vicinais no município de Água Doce do Maranhão/MA. MODA L I DA D E :
Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 001 da Tomada de Preços
nº 002/2022 fica prorrogado até 10 de outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso
II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho
de 2023. SIGNATÁRIOS:
Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa I C
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, neste ato representada por seu representante legal,
Igor José Costa do Nascimento, como contratada.
Água Doce do Maranhão (MA), 10 de julho de 2023.

                            

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