DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 366/2024- SEMED. Refe rente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a DINO ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato e´ a contratação de empresa para o fornecimento dos mate r iais de higiene e
limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda
das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especi`icaço~ es e quantitativos
estabelecidos no Termo de Refere ̃ ncia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-a´ na data de sua assinatura e terá ´ vigência até ´ 31 de dezembro de 2024.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e´ de R$ 120.046,06 (cento e vinte mil e
quarenta e seis reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 2.361.0086.2-066
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062
3.3.90.30.00.00
12.361.0081.2-058
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de
2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSE PINHEIRO DE OL I VEIRA
NETO (CONTRATANTE).
RESENHA DO CONTRATO Nº 436/2024 - SINFRA. Referente à ADESÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 078/2023 oriunda do PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2023. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa I R SOUSA SERVIÇO E COMERC
IO DE GRAMA, inscrita no CNPJ n° 36.093.043/0001-06. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição parcelada de produtos de jardinagem e paisagismo,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edit a l. VIGÊNCIA: O Presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo do Contrato é
de R$ 905.560,90 (novecentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa
centavos). D O TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0005.2.079 3.3.90.39.00.00. DO FORO:
Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINATURAS: JORGE
HENRIQUE
RODRIGUES
BORGNETH
(CONTRATANTE)
ISRAEL
RODRIGUES
SOUSA
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 447/2024- SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 75/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e
a empresa a M S DOS SANTOS - COMERCIO VAREJISTA M10, inscrita no CNPJ
17.522.283/0001-34. OBJETO: O objeto do presente Termo de C ontrato é a contratação de
empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as famílias em situação de
vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho
e Emprego e para atender os pacientes do Programa DST / AIDS da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na
data de sua assinatura e terá vigência até 31 de D ezembro de 2024. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 1.342.500,00 (um milhão e trezentos e quarenta e
dois
mil
e
quinhentos
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-026
3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA : 03 de maio de
2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) MAURICIO
SANTOS DOS SANTOS (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 366/2024- SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empr esa a DINO ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato e´ a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e
limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atende r a grande
demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especi`icaço~ es e
quantitativos estabelecidos no Termo de Refere ̃ ncia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-a´ na data de sua assinatura e tera´ vige ̃ ncia ate´ 31 d e
dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e´ de R$ 120.046,06
(cento e vinte mil e quarenta e seis reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12. 3
61.0081.2-058 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSI N AT U R A :
03 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSE PINHEIRO
DE OLIVEIRA NETO (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 365/2024- SEMED. Referente ao PREGÃO E LETRÔNICO N°
18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a DARLU INDUSTRIA
TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.223.106/0001-79. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos mater i ais de
higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande
demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O p
resente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro
de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.933,38 (dois mil e
novecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062
3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
(CONTRATANTE) L IGIANE PAULA GIACOMEL IZYCKI HAIDUKI (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 367/2024- SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a L. A. DE OLIVEIRA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.508.357/0001- 08. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato e´ a contratação de empresa para o fornecimento
dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para
atender a grande demanda das Secretarias do M u nicípio de Balsas-MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Refere ̃ ncia, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-a´ na data de sua assinatura e tera´ vige ̃ ncia ate´
31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do pre sente Termo de Contrato e´ de R$
39.784,07(trinta e nove mil e setecentos e oitenta e quatro reais e sete centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0086.2-066
3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2- 0 58 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) LARISSA ALENCAR DE OLIVEIRA (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 369/2024- SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 1
8/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a PALMIRA
DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 37.730.284/0001-81. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato e´ a contratação de empresa para o fornecimento
dos materiais de hi g iene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha,
para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme
especificaço~ es e quantitativos estabelecidos no Termo de Refere ̃ ncia, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-a´ na data de sua assinatura e tera´ vige ̃ ncia ate´
31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e´ de R$
16.330,49 (dezesseis mil e trezentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12 .361.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00
12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (CONTRATANTE) YU R I DE CARVALHO DRUMOND (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 361/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 18/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a DINO ALIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do pre sente Termo de Contrato é
a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum
e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias
do Município de Balsas-MA, conforme especificações e q uantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data
de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 6.664,02 (seis mil e s eiscentos e sessenta e quatro reais e dois
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO:
Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE
COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA N ETO (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 362/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 18/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa L. A. DE OLIVEIRA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.508.357/0001-08. OBJETO: O o bjeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos
materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para
atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme espec i
ficações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA:
O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.831,27 (mil
e oitocentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)
LARISSA ALENCAR D E OLIVEIRA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 363/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 18/2023.
PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
e a
empresa P.
A. DA
SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.306.596/0001-77. OBJETO: O obj eto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos
materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para
atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especif
i cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA:
O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.008,00 (µ il
e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO:
Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE
COSTA PIRES (CONTRATANTE) PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA MILHOMEM (CONTRATADO).
RESENHA DO CO NTRATO N° 432/2024- SEFIN. Referente à INEXIGIBILIDADE 018/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a
empresa ROMIM MATA PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
20.340.346/0001-46. OBJETO: O objeto d o presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa para prestação de serviços com contratação da Banda Romim Mata, para
participação do evento festa do vaqueiro 2024, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊ N CIA: O presente contrato iniciar-se-á na data
de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402 . 2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA
COSTA (CONTRATANTE) ROMIM MATA PRODUCAO MUSICAL LTDA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 445/2024- SESAU. Referente à INEXIGIBILIDA DE DE LICI T AÇ ÃO
N° 024/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o sr. ANTONIO JOSÉ PINHE I R O.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua São
Pedro, s/nº, Lote 156, Quadra 75, Bairro Nazaré, Balsas - MA, CEP 65 8 00-000, objeto da
matrícula n° 6.020, do Cartório do 1° Ofício de Registro de Imóveis, de propriedade do
LOCADOR para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nazaré.
VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 09 (nove) meses, nos t ermos do art. 3°
da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. PREÇO: O MUNICÍPIO pagará ao
LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), perfazendo o valor
global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENT Á RIA:
10.301.0072.2-043
3.3.90.36.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 02 de abril de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA
(LOCATÁRIO) ANTONIO JOSÉ PINHEIRO (LOCADOR).
RESENHA DO CONTRATO N° 449/2024- SESAU. Referente à DI SPENSA DE LICITAÇÃO N°
010/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa AMAZÔNIA
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.163.981/0001-50. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição de aparelho anestésico para atender o Hospita l e Pronto
Socorro Dr. Rosy Cury, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura d este instrumento ou
até a entrega do objeto, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 197.100,00 (cento e noventa e
sete mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 4 .4.90.52.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. ASSINATURAS:
ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) DAVID GOMES DE ABREU
( CO N T R AT A D O ) .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 10/2024- SESAU. Referente ao
Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa a
SALUT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 25.210.848/0001-76. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 10/2024
- SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde,
conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. PREÇO: O Presente Termo Aditivo será
no valor de R$ 283.840,05 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e quarenta reais e
cinco centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no
art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 1.699.673,37 (um milhão
e seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e trinta e sete
centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 1.983.513,42 (um
milhão e novecentos e oitenta e três mil e quinhentos e treze reais e quarenta e dois
centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047
3.3.90.30.00.00
10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-040
3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR
SOUZA (CONTRATANTE) JOINA DE CASSIA MENDES SOARES (CONTRATADO).
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 09/2024- SESAU. Referente ao
Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa a
QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 10.749.855/0001-73. OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do
CONTRATO n° 09/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria
Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. VALOR: O
Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 440.007,18 (quatrocentos e quarenta mil e
sete reais e dezoito centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%,
conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$
1.909.038,56 (um milhão e novecentos e nove mil e trinta e oito reais e cinquenta e seis
centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 2.349.045,74
(dois milhões e trezentos e quarenta e nove mil e quarenta e cinco reais e setenta e quatro
centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047
3.3.90.30.00.00
10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-040
3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043
10.301.1009.2-054
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 25 de abril de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA
(CONTRATANTE) BENEDITO MARTINS ROCHA (CONTRATADO).
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