DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no
Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis
e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de maio de 2024. A
sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do
Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O
edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do
Município
no
endereço
eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ,
Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também
poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no
Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000,
Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo
endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual
fornecimento de materiais esportivos diversos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 22 de maio de
2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de
Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário
marcados.
O edital
está disponível
para todos
os interessados
no Portal
de
Transparência
do
Município
no
endereço
eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ,
Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também
poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no
Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000,
Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo
endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 6 de maio de 2024.
ELCILENE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para
Fornecimento de Material de Limpeza e Consumo em geral. Data e horário do início da
disputa:
as
09:00
do
dia
21/05/2024.
Site
para
realização
do
Pregão:
www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser
obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís
Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital,
podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 6 de maio de 2024.
HENRIQUE WESLLEI DO CARMO SILVA
Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024.
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para
Fornecimento de Generos Alimenticios para as Secretarias. Data e horário do início da
disputa:
as
15:00
do
dia
21/05/2024.
Site
para
realização
do
Pregão:
www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as
empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações
poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também
nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município
de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de
forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 6 de maio de 2024.
HENRIQUE WESLLEI DO CARMO SILVA
Secretário Municipal de Adminitração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação,
conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nr. 005/2024 (Processo Administrativo nº. 202404026/24 do tipo: Menor
Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação em
piso intertravado, com bloco sextavado no município de Magalhães de Almeida/MA o
certame se realizará ás 08:00 hs do dia 22 de maio de 2024, (horário de Brasília), através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de
Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação,
conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nr. 006/2024 (Processo Administrativo nº. 202404027/24 do tipo: Menor
Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação em
TSD( tratamento superficial duplo) no município de Magalhães de Almeida/MA o certame
se realizará ás 10:00 hs do dia 22 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro,
Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 6 de maio de 2024
FRANCIEL PESSOA DA SILVA.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - PE 016/2024
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 016/2024
(Processo Administrativo nº. 202404027/24 do tipo: Menor Preço por lote OBJETO:
contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender a a
Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do
dia 20 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 6 de maio de 2024
FRANCIEL PESSOA DA SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
A Prefeitura de SANTA FILOMENA DO MARANHÃO torna público, para o
conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 002/2024 conforme segue contratação de empresa para execução de
serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Santa Filomena Do
Maranhão. Participaram do certame as empresas: EMCT CONSTRUÇÃO E TERRAPLEN AG E M
LTDA CNPJ: 69.575.843/0001-12, J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ:
20.204.714/0001-29, J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA F & F CONSTRUCOES LTDA
CNPJ:14.795.690/0001-27,
JRL
SERVICES
LTDA
CNPJ:
06.037.098/0001-38,
R
A
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ: 40.565.155/0001-90. Após a etapa de julgamento
das propostas e de habilitação deu - se o seguinte resultado: J P SILVA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA CNPJ: 20.204.714/0001-29 sagrou-se vencedora com valor total de R$
3.724.547,84 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete
reais e oitenta e quatro centavos). Não houve intenção em interpor recurso. Por fim
adjudicou-se o objeto em favor das licitantes supracitadas J P SILVA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA CNPJ: 20.204.714/0001-29.
Santa Filomena do Maranhão - MA, 24 de abril de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
Secretario de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024.
OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de
estradas vicinais no município de Santa Filomena Do Maranhão. EMPRESA ADJUDICADA: J
P SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ n°: 20.204.714/0001-29, Endereço: à Rua
Afonso Pena, nº 01, SALA B, Centro, DOM PEDRO - MA,CEP: 65.765-000, Telefone: (98)
991103636, Endereço eletrônico (e-mail): construcoescostaoliveira@gmail.com. VALOR
ADJUDICADO: R$ 3.724.547,84 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). FRANCISCO DE ASSIS SOUSA FERREIRA
- Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Santa Filomena do Maranhão - MA, 26 de abril de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
Secretario de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024.
OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de
estradas vicinais no município de Santa Filomena Do Maranhão. DATA DA ASSINAT U R A :
27/04/2024. EMPRESA HOMOLOGADA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ n°:
20.204.714/0001-29, Endereço: à Rua Afonso Pena, nº 01, SALA B, Centro, DOM PEDRO -
MA,CEP:
65.765-000, Telefone:
(98) 991103636,
Endereço eletrônico
(e-mail):
construcoescostaoliveira@gmail.com.
VALOR HOMOLOGADO:
R$ 3.724.547,84 (três
milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e
quatro centavos). FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA Secretario Mun. de Infraestrutura.
Santa Filomena do Maranhão - MA, 3 de maio de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
Secretario de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.0205.2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
de SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA e a empresa J P SILVA CONSTRUCOES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°: 20.204.714/0001-29, Endereço: à Rua Afonso Pena, nº 01, SALA
B, Centro, Dom Pedro - MA,CEP: 65.765-000 Telefone: (98) 991103636, Endereço eletrônico