DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(e-mail): construcoescostaoliveira@gmail.com. OBJETO: contratação de empresa para
execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Santa Filomena
Do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 Vigência: 02/05/2025. VALOR GLO BA L :
R$ 3.724.547,84 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e
sete reais e oitenta e quatro centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUN DA M E N T O
LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA FERREIRA .
CONTRATANTE. JARDEL PORTO SILVACPF nº 018.XXX.XXX-82 SOCIO-ADMINISTRADOR.
CONTRATADA. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA FERREIRA- Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura , SANTA FILOMENA DO MARANHÃO -MA em 02 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - CPL/PMSDM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024
OBJETO: Registro de preços para
futura contratação de empresa na
prestação de serviços na produção e organização de eventos com atrações culturais.
DATA DA ABERTURA: 24/05/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br
São Domingos do Maranhão (MA), 7 de maio de 2024.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
Objeto: AVISO DE REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO, A
PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos
os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 018/2024, que tem como objeto a
Contratação de empresa na área de Saúde Bucal, para realização de serviços de confecção
de próteses dentárias, com profissionais de nível superior e atendimentos especializados
individuais ou coletivos aos usuários do SUS - Sistema único de saúde do município de São
Pedro dos Crentes- MA, que foi alterado a data da licitação que era dia 08 de maio de
2024 às 09:00 h, para o dia 22 de maio de 2024 às 09:00 h.
São Pedro dos Crentes - MA, 7 de maio de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo n° 41/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São
Vicente Ferrer/MA. Vigência: 06 (seis) meses, com início partir de sua assinatura do Contrato.
Valor Total: R$ 1.143.000,00 (um milhão, cento e quarenta e três mil reais). Empresa: EXCEL
EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.505.042/0001–59.
ADJUDICO E HOMOLOGO o julgamento referente ao objeto em epigrafe
São Vicente Ferrer-MA, 6 de maio de 2024
ADRIANO MACHADO DE FREITAS
Prefeito
RESLULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo n.º 41/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de recuperação de estradas vicinais no município de São Vicente Ferrer/MA. A Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer-MA, torna público que a empresa
vencedora da licitação, Pregão Eletrônico N° 20/2024, foi: EXCEL EMPREENDIMENTOS EM
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.505.042/0001–59que apresentou o valor na ordem
de R$ 1.143.000,00 (um milhão, cento e quarenta e três mil reais).
São Vicente Ferrer-MA, 6 de maio de 2024
REGINALDO MELÔNIO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE
AVISO DE LICENÇA
COMUNICADO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, CNPJ 01.598.970.0001-
01, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Recursos Naturais SEMA, em 16.04.2024, pedido de autorização para perfuração de
Poço Tubular Profundo protocolado sob n. 24040037170.2024 e processo 349012.2024,
localizado na Vila Pokemon, Bairro Cumaru, município de Senador La Rocque-MA, sob
as coordenadas latitude -05 28 48,96 Se longitude 47 15 41,96 W para fins de
consumo humano, abastecimento público. Senador La Rocque - MA,06 de maio de
2024. BATOLOMEU GOMES ALVES Prefeito Municipal.
Senador La Rocque (MA), 6 de maio de 2024.
BARTOLOMEU GOMES ALVES
Prefeito
AVISO DE LICENÇA
COMUNICADO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, CNPJ 01.598.970.0001-
01, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Recursos Naturais SEMA, em 12.04.2024, pedido de autorização para perfuração de
Poço Tubular Profundo protocolado sob n. 24040031175.2024 e processo 237232.2024,
localizado na Rua Projetada, sn, Bairro Boca da Mata, município de Senador La Rocque-
MA, sob as coordenadas latitude -05 26 09,65 S e longitude 47 15 34,82 W para fins
de consumo humano, abastecimento público. Senador La Rocque - MA,06 de maio de
2024. BATOLOMEU GOMES ALVES Prefeito Municipal.
Senador La Rocque (MA), 6 de maio de 2024.
BARTOLOMEU GOMES ALVES
Prefeito
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 009/2023, realizada pelo Consórcio Público do Extremo Sul - COPES.
Objeto da Ata de Registro de
Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado
pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal.
Fornecedor: MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 35.173.456/0001-38, localizada na Rua Rubio Brasiliano, nº 84,
bairro José Bonifácio - Erechim/RS.
Secretaria Requerente: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado
na rubrica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Do Valor: R$ 202.589,20 (duzentos e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais
e vinte centavos).
Araputanga-MT, 6 de maio de 2024.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023
CREDENCIAMENTO Nº 06/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna
público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas
Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de
Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a
empresa R C L SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 19.655.803/0001-02, A presente
inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.
Aripuanã - MT, 7 de maio de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 53/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-
MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E
MATERIAIS DE CONSUMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
SANTO ANTÔNIO E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Recebimento das Propostas:
08/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas:
19/05/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 20/05/2024
às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/05/2024
às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O
EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada
no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br
ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Aripuanã - MT, 7 de maio de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Barra do Bugres - MT, torna público a retificação da licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº:01/2024 ELETRÔNICA, sendo que a retificação não
implica na formulação da proposta. Maiores informações e retificação no Site:
www.licitanet.com.br, ou das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça
Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página:
www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no
telefone (065)3361-3868.
Barra do Bugres - MT, 6 de maio de 2024.
EDIRLEI SOARES DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/PMBG-MT
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de
seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 20.943/2024, comunica aos
interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº
003/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Revitalização Do Ginásio Municipal De
Esportes Arnaldo Martins, no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de
Convênio nº 1857-2023/SECEL. DATA: 24/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no
horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da
prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e-
mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.
Em 7 de maio de 2024
THAÍS CRISTINA MARQUES MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 003/2024, objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS SEMI NOVO,
PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, O VEÍCULO SERÁ USADO PARA TRANSPORTE DE
PACIENTES EM ATENDIMENTO ATRAVÉS DE T.F.D. (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO),
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Pregoeira e equipe de apoio torna
público a REABERTURA E RETIFICAÇÃO DO EDITAL, houve correções no ETP, Termo de