DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida
Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do
Decreto
Municipal
n°
104/2023,
e
demais
legislação
aplicável,
MODALIDADE:
CONCORRENCIA
PRESENCIAL
Nº
05/2024. OBJETO:
CONSTRUÇÃO
DO
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO INFANTIL no município de Vale de São Domingos-MT, em parceria com a
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística -SINFRA com Termo de Convenio nº
0668-2024/SINFRA e o Município de Vale de São Domingos-MT. DATA DE ABERTURA:
22/05/2024 AS 08:30 HORAS, O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00
horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br,
maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140
Vale de São Domingos - MT, 6 de Maio de 2024.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida
Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto
Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: CONCORRENCIA
PRESENCIAL Nº 06/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O
RIO SÃO DOMINGOS no município de Vale de São Domingos-MT, em parceria com a
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA, conforme o Termo de Convenio nº
0029-2024/SINFRA e o Município de Vale de São Domingos -MT. DATA DE ABERTURA:
23/05/2024 AS 08:30 HORAS, O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas
no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores
informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140
Vale de São Domingos - MT, 6 de Maio de 2024.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de Brita Graduada
Simples (BGS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do
município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
estabelecidas no Termo de Referência Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso
IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e
ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 06 de maio
de 2024, o Processo Administrativo nº 064/2024, na modalidade Pregão Eletrônico
0019/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Ueder Silva
Feitosa Ltda, CNPJ/MF Nº 21.879.733/0001-18, Valor: R$ 958.300,00 (novecentos e
cinquenta e oito mil e trezentos reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.
Água Clara/MS, 6 de maio de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 22/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA
PARTICIPAÇÃO
DE
MICROEMPRESA,
EMPRESAS
DE
PEQUENO
PORTE
E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de
Empresa Especializada para ministrar Palestras socioeducativas, oficina socioeducativas e
capacitação para atender crianças, adolescentes, idosos e as famílias atendidas pelo PAEFI,
através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) em
atendimento ao plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Anaurilândia-MS, quantidades e exigências estabelecidas neste
Aviso de Contratação
Direta e seus anexos, conforme
autorizado no Processo
Administrativo n.° 22/2024.
1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº
1.905/2024.
1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de
2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.831/2023.
1.3 Data, horário e local da realização:
1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 09 a 13 de maio de 2024,
através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.
1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 14 de maio de 2024, das 08:00 horas às
14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico:
https://bllcompras.com/.
1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de
Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL
COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/. Anaurilândia - MS, 7 de maio de 2024.
JOSÉ FONSECA NETO. Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS EMPRESAS
PARTICIPANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 - MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, critério de
julgamento e empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para
execução de serviço de Iluminação Pública em via urbana, no município de Caarapó-MS,
conforme convênio nº 938279/2022, celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério da Defesa, e o município de Caarapó-MS. A Comissão Permanente de
Licitação-CPL torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO relativo à TOMADA DE PREÇOS em
epígrafe.
Empresas HABILITADAS:
ELÉTRICA E
CONSTRUTORA
NZ LTDA-ME,
CNPJ
n°17.701.862/0001-44,
TRADETEK
SOLUÇÕES
EM
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
E
INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ n° 08.184.542/0001-73, BM BUSINESS LTDA-ME, CNPJ
N°31.339.053/0001-65, M.C.A CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA e GTX CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.344.354/0001-03 e Empresa INABILITADA: GOMES &
AZEVEDO LTDA-EPP, pelas razões constantes na Segunda Ata e o Parecer Técnico de
Engenharia anexa ao processo. Fica os representantes das empresas participantes
notificados nesta data para, se assim o desejarem, interpor recurso contra a decisão, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, observando o Art. 109, I, "a" e §4º da Lei 8.666/93. Não
havendo nenhuma manifestação será dado prosseguimento ao certame, no dia 17 de
maio de 2024 às 08horas, no Departamento de Licitações e Contratos deste Município,
com a abertura dos Envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" das empresas HABILITADAS e
demais atos do certame,
Caarapó-MS, 7 de maio de 2024.
MARIA INÊS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021,
torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 115/2024, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para
aquisição de 01 (um) caminhão equipado com caçamba basculante de 12m³ em
atendimento ao convênio Transferegov Nº 941165/2023, por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária/Mapa e o município de Coxim/MS. O edital para conhecimento geral
encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico
www.coxim.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma da BLL. O recebimento das
propostas dar-se-á das 08h00min do dia 09/05/2024 até às 08h29min do dia 28/05/2024.
O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 28/05/2024 na plataforma
bll.compras.com. Referência de Tempo: Horário Oficial de BRASÍLIA (DF).
Coxim-MS, 7 de Maio de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 33/2022
(TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022) PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA DE ITAQUIRAÍ.
CONTRATADA: EDMAR RIBEIRO DE SOUZA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2022, por mais 12
(doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Décima. DATA DA ASSINATURA: 12 de
abril de 2024. ASSINAM: Sr. THALLES HENRIQUE TOMAZELLI - Pela Contratante, S I LV I A
PATRICIA FREIRE - Pela Contratante, e Sr. EDMAR RIBEIRO DE SOUZA - Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1659/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE Nº.
019/2023TOMADA DE PREÇO DE Nº. 001/2023 OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação e
drenagem de águas pluviais no bairro Comendador Ernesto Vargas Baptista para atender o
convênio Nº 906531/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência e em seus anexos.
O Município de Jaraguari/MS, por meio do Prefeito Municipal Sr. EDSON
RODRIGUES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais resolve:I - HOMOLOGAR o
processo licitatório em epígrafe, conforme as determinações da Lei 8.666/93 e suas
alterações;
II - HOMOLOGAR a deliberação da Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, para a emissão do CONTRATO na forma da TOMADA DE PREÇO, conforme as
determinações da Lei 8.666/93 e suas alterações;III - ADJUDICAR a empresa ALINE BAZANO
SARAIVA CNPJ N° 28.723.577/0001-40 , no valor global de R$ 2.442.390,19 (dois milhões
quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa reais e dezenove centavos)IV - Ao
Departamento de Licitação para as providências pertinentes;V - Publique-se na forma legal.
Jaraguari - MS, 30 de abril de 2024.
EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0072/2024
Processo nº 0049/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa FORTMAQ MAQUINAS
E IMPLEMENTOS AGRICULAS LTDA
Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Equipamentos Agricolas,
visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035
Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o
Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de
acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de
Referência.
Dotação Orçamentária: 1 - 04.04.01-20.606.0001-2.014-4.4.90.52.00-0.1.700 - Ficha: 079
Valor: R$ 75.948,00 (setenta e cinco mil e novecentos e quarenta e oito reais)
Vigência: 29/04/2024 à 29/04/2025
Data da Assinatura: 29/04/2024
Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº
14.133/2021 e 123/2006.
Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e CLADIMIR ANTONIO
FERRAZZO, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0073/2024
Processo nº 0049/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa NELI TERESINHA DA
SILVA - MAQUINAS - EPP
Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Equipamentos Agricolas,
visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035
Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o
Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de
acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 1 - 04.04.01-20.606.0001-2.014-4.4.90.52.00-0.1.700 - Ficha:
079
Valor: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
Vigência: 29/04/2024 à 29/04/2025
Data da Assinatura: 29/04/2024
Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº
14.133/2021 e 123/2006.
Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e NELI TERESINHA DA
SILVA, pela contratada
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