DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO - Nº 004/2024.
A Prefeitura de Nova Brasilândia - MT notifica a empresa contratada URBAN
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 29.533.589/0001-75, representada pela Sr.ª Vanessa Cerqueira
Chagas, que se encontra em local incerto, a qual possui vínculo Contratual de nº 090/2023,
empresa responsável pela execução do Sistema de Abastecimento de Água nos Postos de
Assentamento Rural, cuja Responsável Técnico é a Sr. ª Rafaelle Cristiane da Silva
Cerqueira, CREA-RNP: 1213964318, ART: 1220230219735, para que a empresa contratada
inicie a obra no prazo de três dias úteis. A obra encontra-se com 64 dias de execução e
nenhuma evolução foi auferida, sendo que o cronograma físico financeiro estipula a
execução de 51,64% neste período. Caso contrário será iniciado Processo Administrativo
para aplicação de sanções e multas contratuais.
Nova Brasilândia - MT, 7 de maio de 2024.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira,
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 21 de maio de 2024, as
08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato
Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo O registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos
para suprir as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Santa Helena - MT.
O
edital
completo está
à
disposição
dos
interessados, gratuitamente,
no
site
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14,
www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nova Santa Helena/MT, 7 de maio de 2024.
EDINALVA NUNES
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 009/2024
A administração pública municipal de Planalto da Serra - MT, no uso de suas
atribuições RETIFICA a publicação da ordem de serviço do contrato nº 009/2024, publicada
no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. Ano XIX/Nº.4.478,
no dia 07 de maio de 2024, na página 432, Diário Oficial da União- seção 3, n.87, terça-
feira,7 de maio de 2024, Diário Oficial do Estado, n.28.737, 07 de maio de 2024, página
278, Diário de Cuiabá, Cuiabá, terça-feira, 7 de maio de 2024 - Mato Grosso - A7. ONDE SE
LÊ: Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa VIGA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, a iniciar na data de 06 de maio de 2024 os serviços, objeto do contrato
acima epigrafado, celebrado entre o Município de Planalto da Serra e a empresa
contratada. LEIA-SE: Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa ACL
CONSTRUTORA LTDA, a iniciar na data de 06 de maio de 2024 os serviços, objeto do
contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Planalto da Serra e a empresa
contratada. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
EDITAL
DE
CHAMAMENTO.
1º
ADENDO
MODIFICADOR.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO,
VISANDO À
CONTRATAÇÃO
DE
HOSPITAIS HABILITADOS
E/OU
CREDENCIADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES COM SEDE EM PRIMAVERA DO LESTE, E ASSIM COMPLEMENTAR OS
SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT OU
CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS ESTADUAL. Retificação referente solicitação de
abertura de Credenciamento para contratação de empresas prestadoras de serviços
médicos hospitalares. ONDE SE LÊ: "As Cirurgias múltiplas respeitam o percentual
decrescente de valores na ordem de registro: 1º procedimento100% (02 Tabelas SIGTAP),
2º procedimento 75% (03 Tabelas SIGTAP), 3º procedimento 75 % (03Tabelas SIGTAP), 4º
procedimento 60% (04 Tabelas SIGTAP), 5º procedimento 50% (05 Tabelas SIGTAP)" LEIA
SE: "As Cirurgias múltiplas respeitam o percentual decrescente de valores na ordem de
registro: 1º procedimento100% (04 Tabelas SIGTAP), 2º procedimento 75% (03 Tabelas
SIGTAP), 3º procedimento 75 % (03Tabelas SIGTAP), 4º procedimento 60% (04 Tabelas
SIGTAP), 5º procedimento 50% (05 Tabelas SIGTAP)".
Primavera do Leste - MT, 7 de maio de 2024.
LEONARDO TADEU BORTOLIN
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024
1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 574/2024. A Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em
participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s)
proposta(s), agendada para segunda-feira, 14/05/2024 às 08h00min - horário de Brasília -
DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento
convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos
interessados no
site www.primaveradoleste.mt.gov.br
ícone: EMPRESA
- Editais e
Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 7 de maio de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PREGÃO PROCESSO Nº 45/2024
OBJETO Contratação de empresa para aquisição de 01 veículo mini carregadeira,
conforme Convênio 902227/2020 Plataforma + Brasil por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) conforme condições, quantidades, exigências e
especificações discriminadas em Edital, Termo de Referência e seus demais anexos integrantes.
TIPO: MENOR PREÇO ITEM. Início da sessão de disputa de preços as 09:00 horas (Horário de
Brasília) do dia 29/05/2024. LOCAL: Portal de Licitações https://comprasbr.com.br/.
Rio Verde de Mato Grosso, MS, 3 de maio de 2024.
RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 62/2023
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público
a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº
62/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço no plano de formação, assessoria, consultoria, organização, gestão condominial e
patrimonial (pgcp), no residencial Celina Bezerra etapas 1, 2, 3, 8 e 9, operação nº
213/3901, far 064, apf: 0443488-53, no Município de Rondonópolis/MT, no âmbito do
programa minha casa minha vida - pmcmv - faixa i. conforme termo de referência
encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste
edital", sendo vencedora a empresa Athus Administração Condominial Ltda, apresentou o
valor global de R$ 398.705,25 (trezentos e noventa e oito mil e setecentos e cinco reais e
vinte e cinco centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 7 de maio de 2024.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GRAMA SINTETICA PARA OS ESPAÇOS ESPORTIVOS E PARQUINHOS NAS ESCOLAS,
SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 004/2024, na forma
Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 22
de Maio de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro,
Santa
Cruz
do
Xingu/MT,
Fone/Fax:
(66)
99255-9418,
pelo
e-mail:
licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br
ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 7 de Maio de 2024.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
AGENCIAMENTO DE VIAGEM TURÍSTICA PARA SALINÓPOLIS - PA, A FIM DE ATENDER O
GRUPO DE IDOSOS (IDADE FELIZ) DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT". NO PERIODO DE 10/06/2024
A 13/06/2024. Modalidade Pregão n° 006/2024, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço
por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 23 de Maio de 2024. O Ed i t a l
poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
- MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax:
(66)
99255-9418,
pelo
e-mail:
licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br,
pelo
site:
https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br
ou
pelo
site
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 7 de Maio de 2024.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n. º 026/2024. Dispensa n. º 07/2024. OBJETO DO
PROCESSO. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E INSUMOS DE FABRICAR FRALDAS E ABSORVENTE
PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, POR MEIO DO CONVÊNIO
N.
º
2087-2023.
Para
demais
informações
contato
via
e-mail:
prefeiturasfa2017@gmail.com,
telefone:
6635221606
ou
acesso
pelo
link:
https://bnccompras.com/Process/ProcessView? PUBLICAÇÃO: 06/05/2024 12:45. INÍCIO
REC. PROPOSTA: 06/05/2024 13:00. FIM REC. PROPOSTA: 10/05/2024 08:00. INÍCIO
DISPUTA: 10/05/2024 08:30. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO:
ABERTO. EXCLUSIVO ME: NÃO. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 133.952,4000.
São Félix do Araguaia - MT, 7 de maio de 2024.
THAYANE RAMOS BOTELHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO
SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de
02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de
Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 001/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº
003/2024, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa especializada na execução de Obra
de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e Sinalização Viária nos
trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla - LE/LD), via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias
transversais, numa área de pavimentação de 25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no
município
de
União
do
Sul
-
MT,
conforme
Contrato
de
Repasse
nº
952761/2023/MCIDADES/CAIXA, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I -
Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica. Data de Expedição do Edital:
07/MAIO/2024. Data de Abertura/Julgamento: 22/MAIO/2024. Horário: 09:00 horas (horário
de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço
eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa
de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de
Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Modo de Disputa: Aberto.
Critério de Julgamento: Menor preço Global. Maiores informações poderão ser obtidas junto à
Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, de
segunda a quinta-feira das 07:00h às 11:00h, das 13:00h às 17:00h e na sexta-feira das 07:00h
às 11:00h, (horário de MT), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540-1283 - 66 99292-3807.
União do Sul - MT, 7 de maio de 2024.
RODRIGO VARELA DOS SANTOS
Agente de Contratação