DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 024/2024
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E
REALIZAÇÃO DO RODEIO DA XIV FESTA AGROPECUÁRIA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS
31 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE ALVORADA DE MINAS - MG.
LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:59 horas do dia 23/05/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2024 às 09:00:00 horas, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 04/2024 e nº 05/2024. AOS INTERES S A D O S ,
DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NOS SITES
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br, PORTAL NACIONAL
DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (pncp.gov.br), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE
MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através dos TELEFONES nº
(31) 3862-1121/(31) 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.
ALVORADA DE MINAS - MG, 7 DE MAIO DE 2024
GILMAR SILVA MOURÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionados
Contratos Administrativos 028,029 e 030/2024, respectivamente junto às empresas
GUILHERME FARIA DE MOURA 11058089633com valor total de R$6.560,00(seis mil
quinhentos e sessenta reais), SPIN AR CONDICIONADO LTDA com valor total de
R$26.562,00(vinte e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais) e SUPERAR LTDA com valor
total R$4.360,00(quatro mil trezentos e sessenta reais). Vigências: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público nos termos da Lei
14.133/2021, a Retificação do Edital de Licitação relativo ao Processo de Contratação nº
021/2024 - Pregão Eletrônico 009/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de oxigênio medicinal e cilindros, com regime de comodato de cilindros, para
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Araçuaí - MG. Fica excluída
do Instrumento Convocatório a Cláusula 8.4.2 - "Apresentar o CNES (Cadastro Nacional de
Estabelecimento de Saúde)". A data de abertura fica remarcada para o dia 22/05/2024, às
9h. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. Maiores informações (33)
3731-8530, das 14h às 17h ou pelo email: licitacao@araçuaí.mg.gov.br.
Araçuaí, 7 de maio de 2024.
TACONY RAMOS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO nº 001/2024
O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão de Contratação - Portaria
nº 008/2024, em conformidade com a Lei 14.133/21 e condições do Edital de
Credenciamento, torna público para conhecimento dos interessados, ALTERAÇÃO do Edital
com
a INCLUSÃO
do
Item
7.2.6 e
EXCLUSÃO
do
Item 8.6.8,
objetivando
o
CREDENCIAMENTO, em caráter permanente, de serviços profissionais e hospitalares na
área da saúde, para o Hospital Municipal João Paulo II e demais unidades que compõem
o SISTEMA DE SAÚDE do Município de Araporã/MG. Fica MANTIDA demais disposições do
edital. Esta retificação integra o presente procedimento para todos os efeitos legais.
Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site
www.arapora.mg.gov.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG, 2 de maio de 2024.
CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 008/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 21 de maio de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
021/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL
e FUTURA aquisição de ferramentas e periféricos de informática e aparelhos telefônicos em
atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações
e
edital
gratuito
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
pelo
site
www.arapora.mg.gov.br,
e
site
WWW.licitanet.com.br
,
e-mail:
licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG, 6 de maio de 2024.
CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo nº 070/2024
O Município de
Barroso torna público Edital
030/2024-Processo nº
070/2024-Pregão Eletrônico 022/2024.Contratação de Empresa para obra de "Drenagem
Pluvial e Calçamento em estrada vicinal " em parte da estrada da região de São João
Batista, especificamente no local denominado "MORRO DO PINGA", referente a
Contrato de repasse OGU MAP 938976/2022 Operação Nº 1086088-49 firmado entre o
Município de Barroso e o Governo Federal através do Ministério da Agricultura e
Pecuária (MAP) cujo objeto é adequação de estradas vicinais.
Data
de
abertura:
21/05/2024
às
09:00h.
Retirada
doEdital:www.barroso.mg.gov.br Maiores Informações:(32)3359-3006
RAQUEL FERREIRA DINIZ
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024 - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação do Extrato de Contrato
nº 49/2024. Objeto: Execução de infraestrutura da pavimentação na Ruas dos cardosos em
bela Vista de Minas/MG. Contratado: J.D. Engenharia Ltda. Valor: R$ 234.900,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2021 - PROCESSO 44/2021
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Quarto Termo Aditivo de prazo,
reajuste contratual e reajuste de 25% do quantitativo ao contrato nº 32/2021. Contratada:
Transportadora Municipal de Bela Vista de Minas - CNPJ: 21.474.903/0001-84. Objeto:
Prestação de serviço de transporte Escolar. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 638.497,50.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 33/2024
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº
01/2024, PROCESSO Nº 33/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da Infraestrutura da Pavimentação na Rua dos cardosos em Bela Vista de Minas.
Vencedor: JD Engenharia Ltda - CNPJ 22.467.368/0001-05. Valor: R$ 234.900,00.
Bela Vista de Minas, 7 de maio de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 15/2024. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais e
equipamentos de áudio e vídeo, mobiliários, equipamentos de TI, drone, tendas, grades de
contenção, cabeamento, infláveis, tendas etc., destinados ao "Cinema Itinerante" com
aquisição via recursos da Lei Paulo Gustavo e outros itens relacionados, de acordo com as
necessidades desta Municipalidade. Data de entrega das propostas: Até 22/05/2024 às
09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da
Prefeitura Municipal:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou
na Plataforma de
Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações: (35) 3851-0314.
Boa Esperança/MG, 7 de maio de 2024.
SANDRA MARA SANTOS PIMENTA
Secretária Municipal de Cultura, Desenvolvimento
Econômico, Tecnologia e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 198/2024 Objeto: - contratação por inexigibilidade, da empresa SR
SHOWS E EVENTOS LTDA, detentora de exclusividade da execução dos serviços de
apresentação artística do cantor ""Samuel Rocha" para apresentação na 3º Edição da Feira
Bonfinópolis Mais Agro, no dia 11(onze) de maio de 2024. Empresa: SR SHOWS E EVENTOS
LTDA inscrita no CNPJ n° 53.135.013/0001-34. Valor Total estimado: R$35.000,00(trinta e
cinco mil) reais. Início: 06.05.2024 Vigência: 04 meses.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Processo Nº 033/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2024 - Termo de Ratificação do
Ato de Inexigibilidade de Licitação. Ratifico a realização da inexigibilidade de licitação, com
fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a
empresa SR SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.135.013/0001-34, com
sede a Rua 03, Quadra 51, Lote nº 11, Bairro Jardim Pérola da Barragem II, Águas Lindas
de Goiás - GO, CEP: 72.911-310, detentora de exclusividade da apresentação artística do
cantor "Samuel Rocha" para a realização de show artístico nas festividades do 3º Edição da
Feira Bonfinópolis Mais Agro, no dia 11(onze) de maio de 2024, pelo valor de R$35.000,00
(Trinta e cinco mil reais), vez que o processo se encontra devidamente instruído.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção das
atividades das diversas secretarias deste município, Data: 22/05/24 às 8h. Edital e
informações:
(32)
3534-1125,
e-mail:
licitacao@braspires.mg.gov.br,
site:
www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. Brás Pires, 07/05/24.
JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023
O FMS, informa o adiamento do PE 077/2023, obj. 1cContratação p análise
físico-química da água do Complexo Hospitalar, por 12 meses, por falta de publicação no
DOM. Abertura: 22.05.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar
Digital www.licitardigital.com.br
EDUARDO CALLEGARI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37/2024
O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica
aos interessados
que fará
realizar dispensa na
modalidade Eletrônica
para a
Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e ornamentação para 200
pessoas, para o evento em comemoração ao dia da enfermagem na data de
17/05/2024, em Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 14/05/2024, a partir
das
09:00h,
maiores
informações
site:
www.buritis.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro
Centro.
Buritis - MG, 7 de maio de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação