DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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229
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024/SEMUSP
NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: N-LED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus
direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa N-
LED
COMERCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
também supra
qualificada
por
meio
de
seu
representante, o Sra. NEIDA MARIA DE OLIVEIRA, nos termos que a seguir articula: A
NOTIFICANTE usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula
Quarta da Ata de Registro de Preços n° 10/2024, assinada no dia 29 de Janeiro de 2024,
a entregar os itens relacionados na Solicitação de Fornecimento Nº. 361/2024. A
NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e-
mail no dia 25 de Abril de 2024 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de
Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que
vossa empresa nesta data está a 08 (oito) dias em atraso com o fornecimento. A
NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data do
recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à
execução imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro
de Preços nº 10/2024, Cláusula Décima Primeira.
Nova Andradina/MS, 6 de Maio de 2024.
ROBERTO GINELL
Secretário Municipal de Serviços Públicos
EIDTAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024/SEMUSP
NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus
direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa MEPS
LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, também supra qualificada por meio de seu
representante, o Sra. MARIA EDUARDA PRADO SILVA, nos termos que a seguir articula: A
NOTIFICANTE usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula
Quarta da Ata de Registro de Preços n° 12/2024, assinada no dia 29 de Janeiro de 2024,
a entregar os itens relacionados na Solicitação de Fornecimento Nº. 362/2024. A
NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e-
mail no dia 25 de Abril de 2024 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de
Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que
vossa empresa nesta data está a 08 (oito) dias em atraso com o fornecimento. A
NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data do
recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à
execução imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro
de Preços nº 12/2024, Cláusula Décima Primeira.
Nova Andradina/MS, 6 de Maio de 2024.
ROBERTO GINELL
Secretário Municipal de Serviços Públicos
NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024/SEMUSP
NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LT DA
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus
direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa EGA
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, também supra qualificada por meio de seu
representante, o Sr. EDILSON GONÇALVES DE ANDRADE, nos termos que a seguir articula:
A NOTIFICANTE usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula
Quarta da Ata de Registro de Preços n° 14/2024, assinada no dia 25 de Março de 2024, a
entregar
os itens
relacionados
na Solicitação
de
Fornecimento
Nº. 367/2024. A
NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e-
mail no dia 25 de Abril de 2024 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de
Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que
vossa empresa nesta data está a 08 (oito) dias em atraso com o fornecimento. A
NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data do
recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à
execução imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro
de Preços nº 14/2024, Cláusula Décima Primeira.
Nova Andradina/MS, 6 de Maio de 2024.
ROBERTO GINELL
Secretário Municipal de Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024/SEMUSP
NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: MACROMMERCE LTDA
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus
direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa
MACROMMERCE LTDA, também supra qualificada por meio de seu representante, o Sr.
JOÃO VITOR CAMPOS DE LIMA, nos termos que a seguir articula: A NOTIFICANTE usando
da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula Quarta da Ata de
Registro de Preços n° 15/2024, assinada no dia 29 de Janeiro de 2024, a entregar os itens
relacionados na Solicitação de Fornecimento Nº. 368/2024. A NOTIFICANTE vem por meio
desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e-mail no dia 25 de Abril de
2024 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de Fornecimento em um prazo não
superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que vossa empresa nesta data está a 08
(oito) dias em atraso com o fornecimento. A NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia
corrido para se manifestar a contar da data do recebimento desta Notificação. O
desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à execução imediata de processo para
aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços nº 15/2024, Cláusula
Décima Primeira.
Nova Andradina/MS, 6 de Maio de 2024.
ROBERTO GINELL
Secretário Municipal de Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024/SEMUSP
NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: PROSPER COMERCIO ATACADISTA
IMPORTACAO E EXPORTACAO DEEQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ILUMINACAO LTDA
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus
direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa
PROSPER COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DEEQUIPAMENTOS
ELETRONICOS E ILUMINACAO LTDA, também supra qualificada por meio de seu
representante, o Sr. DIEGO SOARES, nos termos que a seguir articula: A NOTIFICANTE
usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula Quarta da
Ata de Registro de Preços n° 16/2024, assinada no dia 29 de Janeiro de 2024, a
entregar os itens relacionados na Solicitação de Fornecimento Nº. 370/2024. A
NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por
e-mail no dia 25 de Abril de 2024 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de
Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que
vossa empresa nesta data está a 08 (oito) dias em atraso com o fornecimento. A
NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data
do recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido
implicará à execução imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na
Ata de Registro de Preços nº 16/2024, Cláusula Décima Primeira.
Nova Andradina/MS, 6 de Maio de 2024.
ROBERTO GINELL
Secretário Municipal de Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024/SEMUSP
NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: WEB ELETRICA EIRELI - ME
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus
direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa WEB
ELETRICA EIRELI - ME, também supra qualificada por meio de seu representante, o Sr.
WEBERSON FLORES ARGUELHO, nos termos que a seguir articula: A NOTIFICANTE usando
da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula Quarta da Ata de
Registro de Preços n° 13/2024, assinada no dia 29 de Janeiro de 2024, a entregar os itens
relacionados na Solicitação de Fornecimento Nº. 363/2024. A NOTIFICANTE vem por meio
desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e-mail no dia 02 de Maio de
2024 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de Fornecimento em um prazo não
superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que vossa empresa nesta data está a 01
(um) dias em atraso com o fornecimento. A NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia
corrido para se manifestar a contar da data do recebimento desta Notificação. O
desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à execução imediata de processo para
aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços nº 13/2024, Cláusula
Décima Primeira.
Nova Andradina/MS, 6 de Maio de 2024.
ROBERTO GINELL
Secretário Municipal de Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8666/1993, e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo:
4424/2023; b) N. Licitação: 34/2023; c) Modalidade: Tomada de Preços; d) Data de
Homologação: 06/05/2024; e) Objeto: Reforma do Centro educacional infantil Rita
Hashinokuti.
Participante: D. MARTINS DE LIMA: Total do Participante: R$ 198.588,69
Total Geral: R$ 198.588,69
Nova Andradina, de 6 de maio de 2024
GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
Secretario Municipal de Educação, Cultura e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024
Processo nº 0042/2024. Partes: MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS e a empresa VALDIR DE
BRITO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
Reforma e Ampliação do Posto de Saúde na Aldeia Indígena Sete Cerros, município de
Paranhos/MS, objetivo da Emenda Parlamentar nº 202314510007, referente ao Plano de
Ação do Transferegov.br nº 09032023-034082, firmado entre o município de Paranhos/MS
e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços, conforme especificações detalhadas
na Plataforma Transferegov.br, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma
Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital.
Dotação Orçamentária: 5 - 05.05.13-10.301.0011.2-038-4.4.90.51.00-1.600.0000-000 -
Ficha: 457 Valor: R$ 247.789,89. Vigência: 30/04/2024 à 30/04/2025. Data da Assinatura:
30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: Donizete
Aparecido Viaro/contratante; Valdir de Brito/contratada
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 003/2024. CONSTRUÇÃO
DE MURO DE ARRIMO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DA SAUDADE NO
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MG. Data de abertura 27/05/2024 às 08h30min.
OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO ser adquiridos na sala da CPL na Avenida
Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br -
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Água Boa - MG, 7 de maio de 2024.
JOSIAS SOARES LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 006/2024. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO BAIRRO SANTA CLARA - ETAPA 1. Data de abertura 28/05/2024 às 08h30min.
OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS na sala da CPL na Avenida
Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br.
Água Boa - MG, 7 de maio de 2024.
JOSIAS SOARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 86/2024, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público -
abertura às 14:00 horas do dia 29/05/2024 em sua sede. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para executar obra na quadra Santa Rosa, compreendendo a construção de dois
quiosques com banheiros, reforma parcial do piso, pintura do piso, estrutura do alambrado e
dos vestiários e pavimentação no entorno. Todos os serviços devem ser executados em
conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências
estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. O Edital em inteiro teor no PNCP. Posteriores avisos e resultados
estarão à disposição no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do
telefone (32) 3462-6733.
Além Paraíba, 6 de maio de 2024.
ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA
Agente de Contratação

                            

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