DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Buritis - MG, através da Pregoeiro, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de
Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e correlatos, com abertura prevista
para o dia 20/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br
e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Centro.
Buritis-MG, 7 de maio de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Registro de preços para a aquisição de vestuário. Empresas Vencedoras:
ANDRE QUEIROZ MAFRA E CIA LTDA, CNPJ 54.102.326/0001-59, valor R$ 70.480,00;
COMERCIAL MINASFORT LTDA, CNPJ 41.583.896/0001-66, valor R$ 93.620,50; EDGARD
FURTADO FIGUEIREDO, CNPJ 14.002.876/0001-81, valor R$ 242.829,00; FERNANDA MORAIS
DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ 49.372.293/0001-27; TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, CNPJ
14.103.697/0001-30. Valor Global R$ 583.149,00.
Buritis - MG, 7 de maio de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No edital nº 037/2024, PAL 101/2021, publicado no DOU de 18/04/2024, seção
3, edição 75, página 191, R$ 50.941,55, leia-se: R$ 59.883,17. Nova data para início da
sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 22.05.2024 às 13h. O edital
poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br.
Cambuquira, 6 de maio de 2024.
ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Homologação e Adjudicação da Concorrência 01/2024, o Prefeito Municipal de
Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe
a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo
administrativo nº 0014035/2024, concorrência nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de recapeamento asfáltico e sarjeta no bairro Gilma Teixeira
município de Campina Verde/MG, em regime de empreitada global em conformidade com
termo de convênio n° 1491001922/2023. Contratada: Megaforte Engenharia e Construções
Ltda, CNPJ 19.443.422/0001-89, com Sede na Av. Suíça, nº 30, Sala 205, Bairro Tibery na
Cidade de Uberlândia/MG. Valor global da contratação: R$ 363.271,94 (Trezentos e sessenta
e três mil duzentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos).
Campina Verde, 7 de maio de 2024.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Homologação e Adjudicação da Concorrência 02/2024, o Prefeito Municipal de
Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que
dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo
administrativo nº 0014045/2024, concorrência nº 002/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, rampas, calçadas e
sinalização horizontal e vertical no município de Campina Verde/MG, em regime de
empreitada global em conformidade com contrato de repasse nº 955322/2023. Contratada:
GMW Empreendimentos Ltda, CNPJ: 43.625.075/0001-70 com sede na Rua R2, nº 117,
Bairro Jardim Califórnia na cidade de Iturama/MG. Valor global da contratação: R$
1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais).
Campina Verde, 7 de maio de 2024.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Homologação e Adjudicação da Concorrência 03/2024, o Prefeito Municipal de
Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe
a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo
administrativo nº 0014047/2024, concorrência nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de recapeamento asfáltico, rampas, calçadas e sinalização
horizontal e vertical no município de Campina Verde/MG, em regime de empreitada global
em conformidade com contrato de repasse nº 948007/2023. Contratada: HY Asfaltos Ltda,
CNPJ: 31.339.236/0001-80, com sede na Avenida Brasília, nº 1784, bairro Jardim do Bosque
na cidade de Frutal/MG. Valor global da contratação: R$ 293.274,00 (duzentos e noventa e
três mil duzentos e setenta e quatro reais).
Campina Verde, 7 de maio de 2024.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público o Pregão Eletrônico
nº 03/2024. Processo Licitatório nº 019/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de microempresas e empresas de pequeno porte para aquisição
parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda
escolar e as necessidades de todas as Secretarias Municipais. Menor Preço por Item.
recebimento das propostas de preços a partir do dia 08/05/2024, às 09h00min na
plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura 21/05/2024, às 09h00min
na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no
site: www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Azul-MG, 7 de maio de 2024.
JOÃO BATISTA PEREIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os
interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade de
CONCORRÊNCIA, regida pela Lei n° 14.133/21, cujo objeto é: contratação de empresa com
especialidade em engenharia, para ampliação da pavimentação asfáltica da Rua Avelino
Silvério De Oliveira, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na
área urbana, bairro são josé i, da cidade de campo do meio - mg, com emprego de mão
de obra e material. Abertura: 11/06/2024 às 09:00:00 horas na sala de licitações. O edital
pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356,
centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Compras, Informações
complementares na sede da Prefeitura Municipal, SITE: www.campodomeio.mg.gov.br,
diário oficial da união, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319.
Campo do Meio, 2 de abril de 2024.
GILVAN DE ANDRADE ROCHA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Caputira torna público para conhecimento dos interessados que
realizará Licitação no dia 04 de junho de 2024, às 09h00min, na modalidade de Chamada
Pública n° 02/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Padre Joaquim de
Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG ou pelo telefone do setor de Licitações: (31) 3873-5138.
Caputira-MG, 7 de maio de 2024.
CELSO GONÇALVES ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O Prefeito Municipal de Carandaí, no uso de suas atribuições legais, e em
cumprimento à Lei n.º 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação, o qual tem
por objeto a Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa
especializada em obra de pavimentação asfáltica com drenagem superficial nas Ruas Alameda
Patrus de Souza, Ludgero Pereira Baeta e Ranulfo de Melo, no Bairro Estação, em atendimento
ao Convênio nº 923147/2021 firmado entre o Município e o Ministério das Cidades, tendo
como vencedora a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 777.995,18.
WASHINGTON LUIS GRAVINA TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte - MG, torna público o Processo
Licitatório nº 012/2024 - Dispensa nº 003/2024 - Chamada Pública nº 001/2024, que tem
como objeto A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, NAS RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 038/2009, CD/FNDE Nº 06/2020 E
RESOLUÇÃO Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR
OS ENVELOPES CONTENDO A HABILITAÇÃO E O PROJETO DE VENDAS, no dia 29 de maio de
2024 às 08:00hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala do setor de licitações - Rua João Luís
Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte - MG. DEMAIS INFORMAÇÕES À
DISPOSIÇÃO no Tel. (33) 3739-1105; E-MAIL: licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br E NO
SITE: www.chapadadonorte.mg.gov.br.
Chapada do Norte - MG, 7 de maio de 2024
LUCAS PEREIRA TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo n° 061/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em pavimentação
asfáltica para execução de pavimentação nos trechos da estrada determinada em projeto
executivo, com o fornecimento de corte de material e regularização de subleito, execução de
base e sub-base, transporte, limpeza e remoção de material, drenagem pluvial, transposição
de segmentos de sarjeta, sinalização, complementos constantes no memorial descritivo,
pavimentação asfáltica usinada a quente (CBUQ), e mão de obra necessária na continuação
da estrada vicinal Dr. André Lourenço, que liga o município de Conceição da Aparecida - MG
ao município de Nova Resende - MG, conforme contrato OGU nº 950465/2023 - Operação
1090581-60, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Urbano - pavimentação de
estradas rurais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será
realizada no dia 22/05/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL
Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos
Sites: https://bll.org.br/, https://conceicaodaaparecida.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo email: licitacaopmca@yahoo.com.br.
Conceição da Aparecida, 7 de maio de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
PROCESSO LICITATORIO N°055/2024
OBJETO: aquisição de pneus e acessórios para atender a frota do município. O Ed i t a l
e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no
link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 22/05/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena - MG, 7 de maio de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
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